O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Telegram removesse dois grupos com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nesta sexta-feira (28). Na decisão, Moraes citou trechos de conversas feitas nos chats e salientou que havia incentivo à violência política, apologia a atos criminosos, e desinformação.
Juntos, os grupos “70 Milhões eu voto em Bolsonaro Nova Direita” e o “70 Milhões 2 eu voto em Bolsonaro Nova Direita” tinham aproximadamente 180 mil apoiadores de Bolsonaro. Eles já tinham sido retirados do ar na tarde desta sexta-feira (28).
O ministro informou que o procedimento foi iniciado a partir do termo de informação encaminhado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE), o qual teve como base reportagens do UOL e da Agência Lupa.
Os diálogos do chat transcritos na decisão mencionavam ações para assassinar ou ferir o ministro Alexandre Moraes, agressões a adversários políticos, citações à destruição de urnas eletrônicas, suspeitas de irregularidades no processo eleitoral, ofensas a eleitores da Bahia, agressões a cientistas políticos e policiais federais, entre outros temas.
“Para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompatível com o regime democrático, seja porque não guardam conexão com a realidade, seja porque planejam comprometer a integridade e a natureza pacífica da competição eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguinário e conflituoso”, afirmou o presidente do TSE.
Caso a determinação judicial não tivesse sido cumprida, a multa prevista era de R$ 100 mil por hora contados a partir do término da segunda hora após o recebimento da notificação por parte do Telegram.
A reportagem entrou em contato com o representante da rede social no Brasil, mas não obteve retorno.
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