Moraes e ministro da Defesa se reúnem a portas fechadas por uma hora no TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu na tarde desta terça-feira (23) por cerca de uma hora com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Foi a primeira visita do general ao magistrado desde que tomou posse, na semana passada, no comando do TSE. Segundo interlocutores, a conversa entre os dois foi cordial.

O encontro foi fechado e não contou com a presença de técnicos das Forças Armadas, que propõem mudanças na fiscalização das urnas eletrônicas. Depois de Nogueira, Moraes também recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, numa reunião de cerca de meia hora. O tribunal e a pasta não divulgaram detalhes do que foi tratado e as autoridades não concederam entrevistas.

A reunião entre Moraes e Nogueira ocorre após reiterados pedidos da Defesa para mudar o teste de integridade realizado nas urnas eletrônicas no dia da eleição. Até então, o antecessor de Moraes na presidência do TSE, Edson Fachin, havia rejeitado o pedido, seguindo a posição de servidores e técnicos do tribunal, que se opõem às mudanças propostas, por dificuldades operacionais.

O governo tem a expectativa de que, por ter mais articulação política e diálogo mais próximo com os militares, Moraes possa atender ao pedido, de modo a fazer o presidente Jair Bolsonaro (PL) cessar as críticas e questionamentos à lisura do pleito. A questão ficou em aberto e ainda não há decisão do novo presidente do TSE.

O que a Defesa quer mudar no teste das urnas

A Defesa quer, basicamente, que as urnas submetidas ao teste de integridade, realizado no dia da eleição, permaneçam nas seções eleitorais, em vez de serem levadas para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. O teste consiste em conferir, em votações simuladas, se a urna registra os votos corretamente, reproduzindo as escolhas em cédulas de papel, que depois são comparadas aos boletins de urna que a máquina imprime.

Os militares propõem que eleitores comuns ativem as urnas nas seções eleitorais com a biometria, de modo a reproduzir da maneira mais próxima possível o funcionamento delas numa eleição real. A suspeita é de que haja um código malicioso na urna que, percebendo que ela não passa por uma eleição real e sim um teste, faça com que se comporte de maneira íntegra, o que não ocorreria normalmente.

Militares e técnicos em segurança independentes entendem que essa é a forma fundamental para testar efetivamente as urnas. Eles consideram que a inspeção do código-fonte, permitida pelo TSE desde outubro do ano passado, não é suficiente, pois não garante que o arquivo disponibilizado seja exatamente o mesmo que será instalado nas urnas.

Servidores e técnicos do TSE são contra mudar o teste de integridade neste momento, muito próximo da eleição, pois implicaria em custos financeiros, dificuldades logísticas e burocráticas, porque alteraria todo o procedimento já preparado pelos TREs, que incluem contratos com empresas de auditoria que acompanham a votação paralela em suas instalações. No total, serão testadas cerca de 600 urnas, seis vezes mais que em 2020.