Moraes é sorteado para relatar pedido de registro de candidatura de Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes vai assumir a presidência da Corte em 16 de agosto. O ministro também será responsável por analisar eventuais pedidos de impugnação ao registro e posteriormente as contas de campanha.

Bolsonaro fez o pedido de registro da candidatura no TSE na terça-feira (9) e declarou ter patrimônio no valor total de R$ 2.317.554,73. O registro ainda aguarda o julgamento da Justiça Eleitoral. Esses dados foram incorporados ao sistema do TSE nesta quarta-feira (10).

Há uma série de episódios institucionais envolvendo Bolsonaro e Moraes. Em maio, por exemplo, o presidente protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra Moraes por abuso de autoridade. A queixa foi rejeitada pelo relator, o ministro Dias Toffoli.

No documento, o chefe do Executivo alegava que Moraes teria realizado "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais".

Na semana passada, o ministro negou o pedido para arquivar uma investigação contra Bolsonaro no Supremo. O caso é referente ao suposto vazamento de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O pedido havia sido feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em 1º de agosto.

Além de negar o pedido, Moraes também fez críticas à atuação de Lindôra Araújo e afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem atribuição constitucional para impedir a atividade da Polícia Judiciária.

Outros candidatos

No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a eleição presidencial pelo PT, o relator do processo de candidatura será o ministro Carlos Horbach. O pedido de registro da chapa no TSE foi feito pela representante da coligação e presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em 6 de agosto.

O ministro Carlos Horbach também foi sorteado para relatar o pedido de registro da candidatura de Ciro Gomes, que concorre ao Palácio do Planalto pelo PDT.

Já no caso do registro da presidenciável Simone Tebet (MDB), a relatoria ficou com o ministro Ricardo Lewandowski.