Reformas administrativa e tributária: as promessas de Lula na Fiesp

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (9) da sabatina com presidenciáveis da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde prometeu, se eleito, realizar reformas administrativa e tributária. Além disso, defendeu a revogação do teto de gastos e a renovação da bancada do Congresso Nacional.

Sem detalhar a proposta, Lula afirmou que a reforma administrativa é necessária, pois "tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco". "É preciso tentar fazer um equilíbrio e aí vamos ter que pensar direitinho, e aqui já tem experiência de mundo, já temos 13 anos de governo, tem muito governo de estado, muita gente preparada nessa coisa administrativa para a gente sentar e dar uma repensada no Brasil. É preciso fazer", afirmou Lula.

Apesar da sinalização de Lula, a proposta não consta no plano de governo do PT, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em trecho sobre servidores públicos, o documentos diz que reafirma "o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos".

Reforma tributária vai focar nos mais ricos

Já sobre a reforma tributária, o ex-presidente afirmou que em 2007 construiu uma proposta junto aos governos estaduais e líderes do Congresso, mas a proposta acabou sendo travada pelo Legislativo. Agora, segundo Lula, será necessário costurar um texto com todos os setores e cobrar os deputados e senadores para que a reforma avance.

"Vamos sentar o rico e os que ganham menos para saber como vamos fazer essa reforma tributária. Logo depois da posse vamos colocar isso na mesa. Vai ser imediatamente essa reforma tributária, pois o futuro vai depender do que a gente fizer nos primeiros seis meses de governo", defendeu Lula.

Questionado sobre quais serão as propostas da reforma tributária, Lula afirmou que a prioridade deve ser taxar mais o patrimônio e menos a produtividade. "Eu acho que se a gente conseguir desonerar a produção e aumentar possibilidade de onerar o patrimônio a gente vai estar fazendo justiça com o produtor e com consumidor. Se a gente tiver a disposição de discutir abertamente com cada um querendo o melhor para o país, a gente avança", completou o petista.

Lula crítica emendas de relator e defende revogação do teto de gastos 

Ao defender as reformas, o ex-presidente afirmou que só será possível avançar com as propostas caso haja uma renovação da bancada do Congresso Nacional. De acordo com Lula, o poder Executivo não tem mais autonomia para conduzir o Orçamento.

"Eu queria pedir pelo amor de Deus, melhorem o nível da nossa bancada. Não é possível que a gente tenha o Congresso que a gente tenha hoje. Eu não vejo indignação da sociedade com o orçamento secreto [emendas de relator]. A grande tarefa é de ter que conviver com o Congresso Nacional, vamos ter que conversar e acordar, se não a gente não consegue mudar as coisas desse país", disse Lula.

No mês passado, o ex-presidente chegou a comparar as emendas de relator ao escândalo de corrupção do mensalão, ocorrido em seu governo, no qual parlamentares de vários partidos receberam dinheiro de empresas para votar a favor de pautas do Executivo. "Fizeram um tremendo carnaval com o mensalão e, hoje, estão aprovando o orçamento secreto, que é a maior excrescência política orçamentária do país. O presidente não tem poder sobre o orçamento, é a Câmara dos Deputados que dirige o orçamento", disse Lula na ocasião.

O mensalão foi um esquema ilegal baseado no pagamento de uma "mesada" mensal para parlamentares que votassem em projetos do Executivo. O esquema foi denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) e resultou na prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-deputado e atual presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

As emendas de relator (RP9), por sua vez, foram criadas pelo Congresso em 2019. Esse dispositivo legal permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano. O modelo foi batizado de "orçamento secreto" e criou uma brecha para beneficiar determinados grupos de parlamentares na liberação de verbas do orçamento.

Na Fiesp, Lula também voltou a defender a revogação da lei do Teto de Gastos, afirmando que apenas "presidente sem responsabilidade fiscal precisa de uma legislação que limita os gastos do governo". "Ter responsabilidade fiscal é uma profissão de fé por parte de alguém que administra algo que não é seu. Eu aprendi que a gente só pode gastar aquilo que você tem. Essa coisa fiscal para mim eu levo muito a sério", completou.

Além de reformas, Lula promete estabilidade aos empresários da Fiesp

Em aceno aos empresários, Lula afirmou que um eventual governo seu e o do vice Geraldo Alckmin (PSB) será marcado por estabilidade. De acordo com o petista, a atual situação nacional impossibilita desenvolvimento de negócios, tanto internamente como no exterior.

"Vocês, empresários, vão voltar a ser respeitados, vocês vão ser tratados com a defesa que têm que ser tratados nas relações internacionais. Nada será feito de surpresa, não haverá política de surpresa. Nós não vamos dormir de noite e à meia-noite anunciar pacote", disse.

O petista disse ainda que o país precisa voltar à normalidade por meio das instituições. "Vou repetir três palavras que fazem parte do meu dicionário, essas três palavras se chamam: credibilidade, estabilidade e previsibilidade. A segunda coisa é que o Brasil precisa voltar à normalidade. O que é voltar à normalidade? Cada um no seu galho, cada macaco no seu galho. Nem a Suprema Corte pode fazer política, nem o Congresso Nacional pode fazer o papel da Suprema Corte", completou.

Antes de Lula, Geraldo Alckmin também discursou para os empresários e defendeu a composição de chapa com o petista. Interlocutor da chapa com o meio empresarial, Alckmin defendeu que o governo será marcado pelo diálogo.

"O caminho é o diálogo. Quem ouve mais, erra menos. Estar sintonizado com o setor produtivo. O foco na questão do emprego e renda, que é a obsessão do presidente Lula. Por isso nós estamos juntos. O Brasil precisa. As caneladas ficaram para trás, os olhos têm que estar no futuro e o hit das paradas é Lula com chuchu. É um sucesso absoluto", declarou Alckmin.