Novas regras eleitorais devem fortalecer partidos grandes na Câmara, mas manter média de renovação

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A eleição de 2022 será a primeira com regras como a proibição de coligações nas eleições proporcionais, a existência das federações partidárias e normas mais seletivas para a distribuição de cadeiras no Legislativo. O quadro deverá fazer com que os partidos grandes se tornem ainda mais poderosos dentro da Câmara dos Deputados. Ainda assim, as mudanças não evitarão que a taxa de renovação entre os deputados fique próxima de 50%, sua média histórica.

A conclusão é de um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), instituição que monitora o Congresso e produz pesquisas sobre a atividade dos deputados federais e senadores.

O Diap estima que 50% dos atuais deputados federais não consigam se reeleger em outubro. A taxa seria menor que a verificada em 2018, que foi de 52%, mas pouco diferente do indicador habitual, que gira em torno de 50%. A renovação em 2018 foi motivada por fatores como a operação Lava Jato e a ascensão do então candidato Jair Bolsonaro (PL), que trouxe pessoas até então afastadas da vida partidária, mas foi inferior à registrada em outros anos. Em 1990, na primeira eleição após a promulgação da Constituição, a renovação foi de 62%.

Segundo o Diap, as mudanças nas regras eleitorais tendem a fortalecer os partidos grandes. Isso porque as medidas foram implantadas justamente para coibir a proliferação de partidos e limitar o número de agremiações com acesso aos benefícios de fundo partidário e fundo eleitoral. Hoje, o Brasil conta com 32 partidos em funcionamento e 37 pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proibição de coligações nas eleições proporcionais é uma das medidas que atuará com este intuito. A proposta determina que cada partido pode contar apenas com seus votos para alcançar cadeiras no Legislativo – pelo formato anterior, as agremiações poderiam formar alianças, e tinham seus votos somados em conjunto. Na mão oposta, a eleição terá a vigência das federações, que são também uniões entre partidos, mas se diferem das coligações por terem formato duradouro. Os partidos federados precisam se manter agrupados por um período de quatro anos. Na avaliação do Diap, as federações garantirão o “mínimo de identidade ideológica e programática, enquanto a coligação era arranjo só para a eleição e era dissolvida logo após o pleito eleitoral".

Quem ganharia e quem perderia se as novas regras estivessem em vigor em 2018

A eleição de 2022 terá três federações: PSDB-Cidadania, Rede-Psol e PT-PCdoB-PV.

O agrupamento encabeçado pelo partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um dos principais beneficiários das novas regras, segundo o Diap. O órgão estima que a federação PT-PCdoB-PV teria eleito 19 deputados a mais do que elegeu em 2018, se naquele ano as regras fossem as de 2022. Outro crescimento expressivo seria o do União Brasil, partido do pré-candidato presidencial Luciano Bivar que nasceu da fusão entre PSL e DEM. O União ganharia 31 novos deputados.

Na mão oposta, partidos como PP, PSD, Republicanos e até mesmo o PL do presidente Bolsonaro registrariam uma diminuição no número de representantes. No caso da sigla do chefe do Executivo, o recuo seria de oito parlamentares.

Além da vedação às coligações, outra medida que resultaria no crescimento de alguns partidos é uma nova sistemática para o cálculo das chamadas sobras eleitorais. Essas sobras são o resultado das divisões das cadeiras disponíveis pelo quociente eleitoral, a votação mínima que um candidato precisa ter para ser eleito isoladamente. Na regra atual, só poderão concorrer às sobras os candidatos que obtiverem ao menos 20% do quociente, e partidos que tiverem 80%. A medida evita a abrangência dos chamados puxadores de voto, que são os candidatos com mais fama que são muito bem votados e, nas sistemáticas anteriores, contribuíram para a eleição de nomes com pouca votação. Na eleição de 2002, por exemplo, o então candidato Enéas Carneiro (Prona-SP) recebeu mais de 1,5 milhão de votos e possibilitou a eleição de colegas de partido com menos de mil votos.

Pela sistemática atual, segundo o Diap, os partidos que elegeram deputados em 2018, mas não obteriam vagas sob as regras de 2022 seriam PMN, PTC, DC e PRP, que foi incorporado ao Patriota.

Deputados apostam em continuidade da média

O conjunto de alterações nas regras eleitorais não deve promover alterações significativas na dinâmica da votação para a Câmara, na avaliação dos deputados federais Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Giovani Cherini (PL-RS). Ambos são vice-líderes de seus partidos na Câmara.

“Existe uma média histórica alta de renovação, na casa dos 50%. E duvido muito que tenhamos algo muito diferente disso", afirmou Coelho. Para o parlamentar, o maior efeito do novo conjunto de regras será o de fazer com que os partidos tenham mais cautela na hora de formar suas chapas.

Ele também aposta no aumento da concentração das vagas entre os partidos e estima que a sua agremiação, que formou federação com o PSDB, eleja de 12 a 15 deputados federais. Em 2018, o Cidadania obteve oito cadeiras.

Já Cherini acredita que a renovação, se ocorrer, será resultado da conduta de alguns parlamentares eleitos em 2018. “A população, na última eleição, escolheu ‘parlamentares-blogueiros', que passam mais tempo no celular do que na Câmara. E agora vão ver que vale mais a pena a experiência, a história, e não apenas o desempenho na rede social", opinou.