O que pensam os presidenciáveis sobre o homeschooling

A regulamentação da educação de crianças fora da escola, organizada pelos próprios pais em casa, o chamado homeschooling, teve uma vitória inédita no Brasil ao ser aprovada na Câmara dos Deputados, em maio deste ano. A aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.179/2012, uma esperança de cerca de 17 mil famílias que adotam o ensino domiciliar de forma clandestina, que está agora nas mãos do Senado, cumpre a exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prática seja considerada legítima: a criação de critérios de acompanhamento dos estudantes, como frequência, avaliação pedagógica e medidas para evitar risco de abandono intelectual.

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Como dificilmente a proposta vai avançar este ano no Congresso - só na Comissão de Educação do Senado estão previstas seis audiências públicas antes da votação, para depois passar para o plenário da Casa -, a sanção, caso seja aprovada, ficará ao encargo do próximo Presidente da República.

O projeto enfrenta resistências no Senado e pode ser prejudicado em sua tramitação. Nesse cenário, a articulação da equipe do próximo governo terá um papel importante tanto na aprovação da atual proposta como na apresentação de um novo caminho, caso o PL 3.179 acabe sendo rejeitado. Um presidente crítico à educação familiar também terá poder de influência para brecar o avanço desse e de projetos futuros.

Apesar desse cenário, os quatro candidatos à Presidência com a maior intenção de votos segundo as pesquisas eleitorais - Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) - quase não se manifestaram sobre o homeschooling em entrevistas, nem em seus planos de governo. No caso do presidente Jair Bolsonaro, apesar de prometer que esse assunto seria prioritário em seu primeiro ano de governo, as iniciativas nesse sentido nos últimos quatro anos não foram bem-sucedidas - as propostas enviadas ao Congresso não saíram do papel.

A Gazeta do Povo fez um levantamento das principais declarações dos quatros presidenciáveis sobre o assunto. Confira abaixo.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Os assessores de campanha do candidato Lula (PT) não responderam às perguntas feitas pela reportagem da Gazeta do Povo sobre o tema. Entretanto, em um vídeo publicado pelo UOL, em 1° de junho deste ano, em um evento de Porto Alegre, o vice de Lula Geraldo Alckmin (PSB) criticou o homeschooling dizendo que é algo do “século XVIII”. “Ensinar em casa, sem alimentação, sem professor, sem pedagogia, é um retrocesso”, afirmou.

Na discussão em plenário na Câmara para avaliar o projeto já citado de regulamentação do homeschooling, o PL 3.179/2012, os parlamentares do Partido Trabalhista (PT) foram contra a proposta. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que o homeschooling é uma “contraposição à escola pública” e afirmou que a proposta do ensino domiciliar seria uma visão elitista. Os parlamentares do PT, na época, defenderam o ensino público para crianças e jovens.

Jair Bolsonaro (PL)

Apesar de os assessores de campanha de Bolsonaro também não terem respondido às perguntas feitas pela reportagem da Gazeta do Povo sobre o tema, a posição favorável do presidente à prática da educação domiciliar é conhecida. A pauta do homeschooling esteve na agenda de Bolsonaro em seu primeiro mandato, inclusive sendo anunciada entre as medidas mais importantes dos 100 primeiros dias de governo, em 2019.

O item “Ação 22” desse plano de ação apresentava que o governo iria regulamentar o direito à educação domiciliar “por meio de Medida Provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem”. No fim dos daqueles cem dias, a Casa Civil decidiu transformá-la num projeto de lei. A pauta teve resistência do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas também não houve nenhum requerimento de urgência providenciado. Dessa forma, com pouco apoio e influência, a pauta foi esquecida.

Em 2021, o Planalto enviou ao Congresso uma nova lista com mais 35 “projetos prioritários” e o homeschooling novamente estava entre elas. Mas, novamente, não houve avanços nas articulações do governo. O projeto que acabou sendo aprovado este ano é um substitutivo do já citado PL 3.179/2012, de autoria do parlamentar Lincoln Portela (PR-MG).

Ciro Gomes (PDT) 

Em entrevista ao canal no YouTube, Dois Dedos de Teologia, Ciro Gomes (PDT) criticou o ensino domiciliar. “Eu acho esses modismos muito mais motivados por ideologia imbecil nesse momento de estupidez coletiva que a humanidade está vivendo e que no Brasil, tomou essa característica do Bolsonaro”, falou o candidato em entrevista.

Ele evidenciou que em situações especiais, não há problema. Mas destacou que criança deve ir à escola. “Se há alguma situação especial, tem que entender e o Ministério Público não tem que judicializar e nem criminalizar. Mas é preciso entender com clareza que a escola não é só o bê-á-bá e o dois mais dois. A escola é a socialização, o aprendizado da convivência, o exercício de compreender a divisão de tarefas, coletividade e de respeitar o professor”. Ainda ironizou: “Como uma criança vai aprender com o pai? Isso é papo furado”.

Ele afirmou que uma criança que está fora da escola (em homeschooling) tende a não se socializar, não aprender noções de cidadania. “Como irá aprender integral, derivada e trigonometria? Qual pai que é capaz de saber todas essas habilidades? Nenhum (pai) tem todas essas habilidades. Isso é papo furado de boçal, de fanático, de doentes que estão infernizando a vida no mundo e no Brasil também. Comigo vai tudo para a cadeia”, disse Ciro em entrevista.

Simone Tebet (MDB)

A candidata Simone Tebet (MDB) disse ser radicalmente contra o homeschooling, pois “lugar de criança é na escola”. Ela afirmou que a escola não é somente um lugar para aprender a ler e escrever, mas para convivência e perceber as diferenças entre as pessoas.

“Se a escola hoje tem problemas a ponto de fazer com que os pais não queiram que seus filhos a frequentem, o que temos de mudar é sua qualidade. E isso se faz exigindo que o poder público cumpra seu papel de oferecer ensino de qualidade aos nossos filhos. Não o resolveremos fugindo do entrave”, destacou a candidata.