O que Simone Tebet pensa sobre economia, aborto e outros 6 temas de interesse do eleitor

Com a saída de João Doria (PSDB) da corrida presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB) é o nome mais cotado para ser a candidata da terceira via de centro nas eleições presidenciais de outubro. Ela conta com o apoio da cúpula do seu partido – embora o MDB esteja fragmentado em alas pró-Lula e pró-Bolsonaro –, do Cidadania e ainda aguarda o respaldo que deve vir da executiva do PSDB, outro partido que está dividido sobre qual estratégia adotar na disputa à Presidência.

Veja a seguir como Simone Tebet se posiciona e quais são suas propostas em temas como educação, teto de gastos, privatizações, aborto e programas sociais.

1. Educação

Em um vídeo gravado para a ONG Todos Pela Educação, a pré-candidata defendeu melhorar a qualidade dos cursos de Pedagogia e da formação continuada, investir em infraestrutura adequada nas escolas, expandir o ensino integral para quem está no ensino médio e universalizar a educação infantil (creches) para a faixa etária entre 0 e 3 anos.

“Meu compromisso com a educação passa por colocar a criança e o jovem no orçamento federal e na transversalidade. E acabar com essa desculpa esfarrapada de que o ensino básico é responsabilidade de estados e municípios. Isso não é verdade. A começar porque quem faz e prepara o professor, através do curso de Pedagogia,s ão as universidades, responsabilidade da União”, disse a pré-candidata do MDB, acrescentando que é importante que os cursos de pedagogia voltem a ser no formato presencial. “Nenhum curso de Pedagogia pode ser feito a distância”, afirmou.

2. Privatização da Petrobras e outras estatais

Apesar de afirmar que é liberal na economia e favorável às privatizações, Tebet (MDB) é contra a privatização da Petrobras. “Comigo não é 8 ou 80; há um caminho do meio, e é esse caminho que vai me permitir dialogar com ambas as frentes”, disse Simone Tebet em reunião entre MDB e Cidadania.“Eu [tenho] como premissa que não é Estado mínimo ou máximo; é o Estado necessário para servir as pessoas. É tratar bem os investidores e entender que o mercado e a iniciativa privada são parceiros no desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

A senadora também foi uma das principais vozes contrárias à venda, a uma empresa russa, da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Três Lagoas (MS), cuja obra está parada. Tebet era prefeita de lá quando o município doou à Petrobras 425 hectares de terra para a construção do parque fabril. Segundo ela, os russos não tinham intenção de produzir fertilizantes, mas de misturar o fertilizante importado para transformá-los em nitrogenados.

“A obra está parada desde 2015 por incompetência e corrupção. Agora o governo quer vender a fábrica para a Rússia. Conclusão: a comida pode ficar ainda mais cara”, afirmou a senadora em março. No fim de abril, a Petrobras anunciou que o processo de venda não foi concluído. A senadora comemorou. “Conseguimos! Vitória da verdade, do respeito à soberania nacional e da segurança alimentar. Nossa pressão funcionou e a Petrobras vai romper o contrato com a empresa russa”, escreveu no Twitter.

Para explicar seu posicionamento sobre privatizações, ela disse recentemente que “tudo aquilo que não é essencial tem que ser colocado pra iniciativa privada, especialmente no setor de logística”.

“É preciso parcerias público-privadas, concessões e agilizar e flexibilizar esse marco regulatório para termos ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, cabotagem e estradas duplicadas nas mãos da iniciativa privada, porque não cabe dinheiro público em asfalto”, disse Tebet. De acordo com a pré-candidata, o Estado deve se concentrar naquilo que “é de soberania nacional e segurança nacional”.

3. Teto de gastos

Simone Tebet já disse em diversas ocasiões que é a favor de uma “âncora fiscal” para os gastos da União e também falou que tem “a responsabilidade fiscal no DNA”. De fato, ela votou a favor da PEC que criou o teto de gastos em 2016, quando a proposta passou pelo Senado.

“Eu votei a favor do teto de gastos, eu votei pelas reformas trabalhista e da Previdência. Portanto, o desenvolvimento do Brasil passa em fazer o dever de casa dentro da administração pública”, disse ela. “A realidade é que, no Brasil, a máquina é muito grande, se gasta muito e se gasta mal, cobrando do contribuinte muito, e cobrando errado. Entrega pouco e entrega errado”, afirmou a pré-candidata.

O teto de gastos é um dos principais legados do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que tem sido um dos maiores apoiadores da campanha de Tebet. A economista que irá coordenador o programa econômico da pré-candidata, Elena Landau, também defende a manutenção do teto de gastos e afirma que é necessário uma revisão das despesas públicas para que sejam priorizados investimentos em políticas sociais, educação e meio ambiente – a chamada agenda ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança).

“O teto falhou por falta de comando do governo. A Simone sabe que precisa dessa responsabilidade fiscal como base para a responsabilidade social. Voltar a ter uma âncora fiscal é fundamental, senão, você não sai dos juros elevados e do aumento da inflação”, disse Landau em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

4. Reforma tributária

A pré-candidata do MDB defende que o Brasil precisa de uma reforma tributária. Segundo ela, é isso “que vai fazer o Brasil crescer”. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 110, na visão de Tebet, “está boa”, mas é “mal compreendida pelo setor de serviços”. “Ela desburocratiza, alivia a carga tributária das pessoas jurídicas, ela faz com que imediatamente esses setores voltem a empregar”, disse Tebet em entrevista ao UOL.

Recentemente, em um evento com empresários de São Paulo, Simone Tebet falou sobre a possibilidade de se “fatiar” a PEC 110 para que ela seja aprovada em 2023. “Acho que podemos ao menos fazer a unificação dos impostos federais, transferindo a tributação para os estados consumidores, tirando os estados produtores por conta da guerra fiscal. Fazemos tudo relacionado ao IVA federal e deixamos ICMS e ISS em um segundo plano”, sugeriu.

Quando perguntada, em sabatina do UOL, se era a favor da taxação de grandes fortunas, Tebet disse ser “mais favorável a taxar lucros e dividendos”.

5. Ministério com paridade de gênero

A igualdade de gênero é uma das bandeiras de Simone Tebet. E, como única mulher na disputa com apoio de grandes partidos, ela pretende usar essa bandeira como um dos seus principais ativos de campanha. Em discurso recente, por exemplo, disse que, se eleita, seu gabinete de ministros será paritário entre homens e mulheres. “Já está no meu programa a criação do Ministério paritário entre homens e mulheres. Se tiver 20 ministérios, 10 serão de homens e 10 serão de mulheres”, declarou. “É justo com a minha história e com a história das meninas. Nós queremos viver um futuro próximo compartilhando o poder ao lado dos homens. A vida inteira nós fomos obrigadas a andar atrás dos homens. Não posso ser eu nesse momento, como mulher, única pré-candidata a não dar esse espaço”, justificou.

No site da sua pré-campanha, estão em destaque temas como defesa da dignidade menstrual e combate à exploração sexual infantil, feminicídio e racismo.

6. Aborto

Simone Tebet é contra o aborto, a não ser nos casos previstos legalmente – estupro, quando a vida da mulher está em risco e no caso de fetos anencéfalos.

“Disse isso a minha vida inteira. E embora o Estado seja laico, eu sou cristã e não abro mão disso”, salientou em sabatina ao UOL. “Para mim, num Brasil como o nosso, qualquer discussão além disso, requer, pela complexidade do fato, muito debate, ouvindo não só a ciência, mas também a sociedade civil."

7. Programas sociais

A pré-candidata do MDB defende um “plano nacional de desenvolvimento regional, com foco em diminuir a desigualdade social”. Nessa proposta, ela prevê, além da reforma tributária, uma ação com foco na assistência social, com o objetivo de readequar o Auxílio Brasil para que o programa funcione como uma “porta-giratória”, dando além da ajuda financeira, condições para que os beneficiários consigam se qualificar e entrar no mercado de trabalho. Sobre o valor do Auxílio Brasil, atualmente em R$ 400, Tebet diz que é “preciso dar mais para quem precisa mais”, aqueles que estão “abaixo da linha da pobreza”.

8. Lava Jato e prisão em segunda instância

Em sabatina ao portal UOL, a senadora Simone Tebet afirmou que a operação Lava Jato “cumpriu um papel muito importante para o país” ao “escancarar verdadeiros escândalos de corrupção”. Contudo, ela disse que “não tem dúvida nenhuma" de que houve “excessos” na condução do rito processual. Ela também já afirmou ser a favor da prisão após condenação em segunda instância judicial, e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixe de ser uma corte criminal.