Sergipe: TSE reverte inelegibilidade de Talysson Barbosa e de Valmir de Francisquinho

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Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou uma decisão que tinha tomado anteriormente e reverteu a cassação e a inelegilibilidade do deputado estadual do Sergipe Talysson Barbosa Costa (PL) nesta quinta-feira (13). O TSE chegou a informar que a medida não se aplicava ao pai do deputado, Valmir de Francisquinho (PL), candidato ao governo do estado, mas enviou nova nota à reportagem e disse que a "reversão da inelegibilidade se aplica a ambos". Ou seja, em tese, o candidato do PL - que foi o mais votado no primeiro turno, mas teve os votos considerados nulos - poderia voltar à disputa. Mas isso ainda não foi definido pelo TSE.

De acordo com a nota corrigida - enviada pela assessoria do TSE à reportagem na noite de quinta-feira (13) -, ainda será preciso julgar um processo específico sobre o registro de candidatura. A nova informação do TSE foi de que a reversão da cassação e inelegibilidade se aplica aos dois candidatos, mas que "os reflexos e efeitos para as respectivas candidaturas neste pleito serão analisadas nos processos específicos que tratam do registro de cada um deles".

Em junho, Costa tinha sido condenado por abuso de poder econômico na campanha de 2018. Anteriormente, os ministros consideraram que ele havia sido beneficiado pelo pai, Valmir de Francisquinho, que era prefeito de Itabaiana (SE).

O ministro Sérgio Banhos, relator do caso, manteve o voto pela manutenção da cassação no julgamento dos embargos de declaração desta quinta-feira (13), mas os demais ministros votaram pelo restabelecimento do mandato do deputado estadual.

Pelo mesmo motivo - abuso de poder econômico - Francisquinho (PL) teve o pedido de registro de candidatura ao governo de Sergipe negado pelo TSE em 29 de setembro de 2022. O candidato do PL foi o que mais recebeu votos em 02 de outubro, mas eles foram considerados nulos.

Respostas do TSE

Ao ser questionado sobre a situação de Francisquinho, o TSE disse - erroneamente - na tarde de quinta-feira (14) que o julgamento não teria tratado da elegibilidade. “Se ateve apenas ao julgamento do RO [recurso] de 2018, sem dizer nada, inclusive, à situação do pai, candidato a governador em 2022. Poderá haver em breve outros eventuais desdobramentos, mas será em outro processo”, explicou a Justiça Eleitoral.

Mais tarde, por volta das 21 horas, o TSE enviou uma nova nota, afirmou que tinha errado na resposta anterior e esclareceu que o julgamento, na realidade, também teve efeitos para Francisquinho.

Como foi descrito anteriormente, o TSE informou que "com a decisão proferida nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal Superior Eleitoral, a reversão da cassação e inelegibilidade se aplica a ambos, Talysson e Valmir, por ser o mesmo processo. Os reflexos e efeitos para as respectivas candidaturas neste pleito serão analisadas nos processos específicos que tratam do registro de cada um deles".

Como fica o segundo turno?

Com a decisão anterior do TSE, os 457.922 votos de Francisquinho foram considerados nulos. Ele foi o mais votado. Dessa forma, passaram para o segundo turno os candidatos Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD).

No primeiro turno, Carvalho teve 338.796 votos (44,70% dos considerados válidos) e Mitidieri (PSD) registrou 294.936 votos (38,91%).

A reportagem fez um novo questionamento ao TSE sobre como fica a disputa do segundo turno ao governo de Sergipe e aguarda o retorno.