Quais são as motivações de Bolsonaro para cogitar a recriação de três ministérios

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) recriar três ministérios tem três motivações: aprimorar a gestão do governo, fortalecer a base aliada no Congresso num possível segundo mandato e dar um importante aceno em busca de alianças para se reeleger, por meio da possível oferta de pastas para as legendas que vierem a apoiá-lo. A afirmação é de fontes do Palácio do Planalto e do Congresso ouvidas pela Gazeta do Povo.

Na segunda-feira (6), Bolsonaro disse que, se for reeleito, pretende recriar três ministérios: Segurança Pública, Indústria e Comércio e Pesca, afirmando que a medida se justificaria em razão da extensão do Brasil. Segundo ele, seria uma forma de "melhor administrar" o país. "Pretendemos, em havendo reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três para que possamos melhor administrar nosso país. Digo: pela extensão do Brasil se justifica fazer isso daí", afirmou em entrevista publicada na segunda-feira (6) ao canal Agromais, do grupo Bandeirantes.

O presidente lembrou que a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública pelo desmembramento do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública chegou a ser estudada no atual governo, mas a ideia foi abortada. "Pela extensão do Brasil, eu acho que é positivo seu restabelecimento", disse. "Não só desse, como de outros ministérios que não haja dúvida, como Indústria e Comércio, por exemplo. Até a questão da Pesca pode ser estudada", complementou.

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública e vice-presidente nacional do PL, apoia a fala do presidente, em especial sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública. Para ele, é uma pasta tão importante quanto os ministérios da Saúde e Educação. "Sem segurança não tem educação, não tem saúde, é um caos", justifica. "Para nós, é uma pauta cara e, passadas as eleições, vamos começar a trabalhar politicamente para que já inclua na pauta do governo a criação de ministério."

O parlamentar diz que é imprescindível ter o foro adequado para reunir a coordenação dos comandos das polícias militares, civis, federais e dos agentes penitenciários nacionais em todo o país. "É de fundamental importância a recriação dos ministérios para se discutir políticas públicas a nível nacional", afirma. O extinto Ministério da Segurança Pública foi criado no último ano da gestão Temer e extinto no início do governo Bolsonaro.

"É preciso um Estado moderado para melhorar os direitos ao povo. Avançamos na agenda da segurança pública, mas poderíamos ter ido mais longe com um ministério próprio", diz um interlocutor palaciano.

Como a questão eleitoral influencia a ideia de recriar ministérios

Interlocutores e parlamentares da base aliada admitem, porém, que o governo federal atua nos bastidores para atrair mais partidos para sua aliança na disputa à reeleição. E que a oferta de ministérios num segundo mandato é uma das estratégias.

Por enquanto, Bolsonaro conta com o PL, o PP e o Republicanos entre os partidos que estarão na coligação de reeleição. Mesmo legendas menores da base política, como PSC, PTB e o Pros, que têm representatividade no Congresso, além do PRTB, ainda não dão como certo o apoio à chapa de Bolsonaro, embora a maioria de seus parlamentares e membros das executivas nacionais seja a favor da reeleição.

O governo acredita que os partidos menores e até outros nanicos podem vir a apoiar Bolsonaro e embarcar formalmente na coligação até as convenções partidárias, que se encerram em 5 de agosto. Porém, a grande obsessão do governo para a estratégia partidária-eleitoral ainda parece distante de ser concretizada: a de assegurar o apoio formal de União Brasil, PSD e MDB.

A consolidação da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) diminui a possibilidade de emedebistas embarcarem na coligação de Bolsonaro. Já a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), embora vista como um balão de ensaio por governistas, provocou um movimento que "encareceu" demais o capital político do partido. E o PSD, por sua vez, dá sinais de que manterá a neutralidade, embora a cúpula da legenda tenha mais simpatia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo sem Bolsonaro ter feito menção à possibilidade de os três ministérios a partidos, aliados e interlocutores do governo tratam como provável a negociação do comando de pastas existentes e das novas. Desde a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, pasta que é considerada o "coração" de todo o governo por conduzir a interlocução entre ministérios, a gestão Bolsonaro passou a ser mais tolerante em relação às indicações políticas para o alto escalão.

Mas Bolsonaro tem imposto limites às indicações. Alguns ministérios ainda são mais "sensíveis" do que outros. É o caso do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, que são considerados o "coração" dos programas de interiorização e desenvolvimento do país, além dos ministérios da Economia e da Educação. Aliados entendem que, para algumas dessas pastas, Bolsonaro concorde em dividir a escolha com seus principais aliados políticos. Mas ele deixa claro que sua palavra terá maior peso. Para outros ministérios, a possibilidade de negociação é maior, como a Saúde, Cidadania e Agricultura – que, ainda no início do governo, foram comandados por quadros políticos.

Interlocutores e aliados dizem nos bastidores que é cedo falar sobre quais partidos poderiam emplacar seus indicados para comandar os ministérios, mas é provável que nomes do PL, PP e Republicanos tenham o comando de algumas pastas. A expectativa de partidos menores – como PSC, PTB, Pros e PRTB – é de que até eles possam sugerir nomes e emplacar indicados em secretarias e outros cargos da administração pública.

Caso o presidente seja reeleito, parte desses aliados preveem a possibilidade de uma Esplanada dos Ministérios semelhante à do início, com algumas pastas comandadas por políticos, e outras por nomes mais técnicos. As legendas esperam, contudo, que possam ter aval para sugerir nomes para o comando de ministérios e emplacar nomes para indicações em secretarias de escalões inferiores.

A ocupação de cargos por indicados de partidos foi uma promessa feita ao governo nos bastidores ainda na última reforma ministerial, embora os ministros e a grande maioria dos secretários seja composta por nomes técnicos que já eram do quadro da respectiva pasta.

Como a recriação de ministérios fortaleceria a campanha de Bolsonaro

É incerto se a fala de Bolsonaro sobre a possibilidade de recriar três ministérios, caso venha a atrair mais partidos para a coligação, possa fortalecer sua candidatura de fato. Mesmo parte da base governista avalia de que o governo se fragilizou em decorrência do aumento da inflação e que só a sinalização de cargos e uma nova estrutura seria insuficiente para garantir o embarque de mais aliados na coligação até agosto.

Porém, interlocutores do governo ponderam que Bolsonaro faz bem ao adotar a estratégia de tentar a desaceleração da inflação pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe compensar os estados pela redução de tributos sobre os combustíveis e o gás de cozinha.

Embora a pauta de redução do preço dos combustíveis tenha sido recebida com descrença por governadores, a proposta agrada parlamentares federais e estaduais de partidos simpáticos à reeleição de Bolsonaro. Com ela, há quem acredite que o governo federal ganha, no mínimo, uma eficiente narrativa para impulsionar a pré-candidatura junto ao marketing eleitoral nas inserções de rádio e TV.

Na mesma lógica, assessores também analisam que o governo acerta quando acena com a recriação de ministérios. A leitura nos bastidores é de que, com o gesto, Bolsonaro melhora a forma sobre como é visto pelas legendas e seus membros. E mesmo que pareça improvável a inclusão de União Brasil, PSD e MDB na coligação presidencial no atual momento da pré-campanha, a possibilidade de fortalecimento do governo eleva o capital político nos estados e enfraquece os rivais.

A essa altura, a grande meta do governo é assegurar o isolamento da terceira via e a neutralidade do PSD no primeiro turno para que o partido presidido pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab não se coligue com Lula.

Governistas avaliam, inclusive, que o aceno de recriação de ministérios repercute bem dentro de alas mais governistas dos partidos de centro. É dito nos bastidores que, ainda em abril, integrantes das executivas nacionais de MDB e União Brasil com maior proximidade ao governo se posicionaram como intermediadores para negociar uma possível adesão de suas legendas s à coligação de Bolsonaro.

O pedido pelo comando de três ministérios teria sido uma proposta apresentada ao governo por interlocutores de partidos de centro. Contudo, a sugestão teria sido rejeitada pelo governo à época. Aliados afirmam que o próprio Bolsonaro vetou a possibilidade e acreditam que ele cederia apenas um ministério. O MDB, por exemplo, já teve um de seus quadros no comando do Ministério da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (RS).

Mais ministérios pode facilitar composição da base num 2.º mandato

Em caso de reeleição, a criação de ministérios pode ajudar Bolsonaro a aumentar sua base política no Congresso. Há um sentimento de prestígio entre políticos quando se fala sobre a ampliação de um governo à medida em que se desmembra estruturas e orçamentos, fator que eleva o "humor" político, principalmente em votações mais importantes no Congresso.

A descentralização de poder com a criação de ministérios dá mais praticidade para parlamentares negociarem a alocação de recursos de emendas parlamentares à medida em que vislumbram menos burocracia administrativa e orçamentária em relação aos "superministérios" criados por Bolsonaro no começo de sua gestão.

Não à toa que Bolsonaro sugeriu a possibilidade de recriação do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (Mdic), atualmente uma secretaria do Ministério da Economia. Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a pasta foi comandada pelo atual presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Também já foi cogitado o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional nos extintos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

É notório que partidos que selarem apoio a Bolsonaro ainda em 2022 serão mais prestigiados que outros. Porém, mesmo partidos de centro que não apoiarem o governo poderiam vir a compor a Esplanada em caso de reeleição e agrupar uma base mais sólida junto com o núcleo do Centrão, formado por PL, PP e Republicanos.