No Paraná, a Justiça Eleitoral mandou suspender a veiculação da propaganda na televisão do senador Alvaro Dias (PODE) que por dez segundos exibe o apoio do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD). A decisão liminar contra o candidato à reeleição foi assinada nesta segunda-feira (5) pelo juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior e atende a uma representação movida por um dos adversários de Alvaro Dias nas urnas de outubro, o candidato do União Brasil, Sergio Moro.
De acordo com a candidatura de Sergio Moro, a participação de Greca extrapolou o tempo permitido pela legislação eleitoral a apoiadores. A manifestação do prefeito da capital a favor de Alvaro durou 10 segundos, em uma inserção total de 30 segundos, o que fere a legislação eleitoral. Pela Lei 9.504/1997, a participação do apoiador não pode ultrapassar 25% do tempo total. Assim, Greca estava autorizado a aparecer na inserção por 7,5 segundos, e não 10 segundos.
“Defiro a liminar pleiteada, para determinar aos representados a suspensão da veiculação da propaganda ora impugnada, bem como que se abstenha de realizar novas inserções ou programa de bloco com a mesma irregularidade, sob pena de multa no caso de descumprimento, fixada em R$ 10.000,00, cabendo-lhes a responsabilidade de contatar as emissoras de TV para que não veiculem a referida propaganda”, escreveu o juiz auxiliar.
Na mesma representação feita por Sergio Moro à Justiça Eleitoral, o ex-juiz federal e ex-ministro de Bolsonaro também questiona a participação de Greca pelo fato de ele pertencer ao PSD, um partido político que não integra formalmente a coligação que sustenta a candidatura de Alvaro. Mas, o juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior não viu nenhuma afronta à legislação eleitoral, que vetaria a participação de Greca apenas se ele fosse candidato, o que não é o caso.
A coligação de Alvaro Dias reúne, além do Podemos, o Patriota, o PSC, o PSB e a Federação PSDB/Cidadania. Já o PSD de Greca não registrou candidato ao Senado. Ao governo do Paraná, contudo, o PSD tem Carlos Massa Ratinho Junior concorrendo à reeleição, com apoio de 11 legendas. Entre elas, estão MDB, PL, União e Pros, que possuem candidaturas ao Senado – Orlando Pessuti, Paulo Martins, Sergio Moro e Aline Sleutjes, respectivamente.
O apoio público de Greca a Alvaro Dias surgiu no último sábado (3), movimentando a corrida ao Senado. Em 2020, Greca foi reeleito prefeito de Curitiba já no primeiro turno e é considerado um cabo eleitoral importante na campanha de 2022.