O programa de governo proposto ao Paraná e apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela candidata Professora Angela Machado (PSOL) tem um tom voltado aos trabalhadores. É, também, focado nas áreas de saúde, educação e inclusão de minorias, como negros, indígenas e população LGBTQIAPN+.
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O documento tem 73 páginas e começa afirmando que o partido não governará para todos os paranaenses. “Entre os que exploram e os que são explorados, estamos indubitavelmente ao lado dos explorados”, combate o texto. “Nosso governo será de conselhos populares, em que o povo dirá o que quer e participará da formulação das políticas públicas”, completa.
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Entre as principais pautas defendidas estão a educação por meio das valorização dos professores que precisam de um “salário digno”, possibilidade real de avanço na carreira e infraestrutura adequada para o desempenho pedagógico. Além disso, Professora Angela pretende revogar o acordo do governo estadual com a Unicesumar referente à implantação do novo modelo para o Ensino Médio, extinguir o programa de militarização das escolas e construir um projeto “diferente de bizarrices como escola sem partido e ensino domiciliar, cujo objetivo parece ser proteger as crianças e jovens de ‘professores vilões’”, cita o programa.
"Nosso governo será de conselhos populares, em que o povo dirá o que quer e participará da formulação das políticas públicas"
Professora Angela Machado (PSOL), candidata ao governo do Paraná
A sigla também coloca a saúde como área prioritária no desenvolvimento de ações. Defende a criação de novas faculdades de medicina, ampliação da rede hospitalar e abertura de uma indústria estatal para produção de medicamentos. Além disso, quer ampliar o atendimento às populações vulneráveis e incentivar que servidores estaduais realizem um curso a respeito de como tratar a população LGBTQIAPN+.
Esse, inclusive, é um tema bastante presente no plano de governo da candidata do Psol, que levanta a bandeira das minorias e defende a liberdade de "ser quem se é e amar quem se quer". Para isso, propõe a realização de conferências estaduais para desenvolver políticas públicas voltadas a esse grupo, além de aumentar a fiscalização e punição dos crimes de homofobia no estado.
São evidenciados também o controle externo da atividade policial e a participação comunitária na elaboração de políticas de segurança, inclusive com a presença de policiais que não costumam se envolver em decisões estratégicas. Segundo o programa de governo do Psol, esse diálogo tem sido "neglicenciado, sobretudo entre militares estaduais”.
Professora Angela quer dar voz a "todos aqueles que nunca foram verdadeiramente representados nos espaços de poder” por meio de conselhos populares temáticos, territoriais e setoriais "que possam decidir desde a proposta orçamentária até a execução das políticas do Estado".
Além disso, para que o estado se desenvolva, Professora Angela quer incentivar financeiramente a agricultura familiar e os pequenos negócios, “grandes geradores de emprego e alimento para a população paranaense”. Ela também defende a distribuição equitativa da riqueza produzida no estado e a priorização de cooperativas e outras formas de associativismo popular nas licitações públicas. Também há diversas propostas voltadas para cultura, esporte, trabalho, desenvolvimento econômico, meio ambiente e mobilidade.
Confira alguns destaques do plano de governo da Professora Angela Machado
A íntegra das propostas está disponível no site do TSE
Plano de Governo da Professora Angela (Psol)
Oferecer condições concretas de trabalho aos educadores por meio de salário digno, possibilidade real de avanço na carreira e infraestrutura adequada para o desempenho pedagógico.
Ampliar as políticas de cotas nas universidades públicas, incentivar os programas de bolsas e garantir que que a educação seja inclusiva, valorizando a diversidade de gênero, as pautas e demandas LGBTQIAPN+ e a educação antirracista.
Reverter as privatizações e terceirizações nos serviços públicos de saúde, aumentar a participação estatal no SUS e levar atenção primária em saúde para 100% do Paraná.
Ampliar o atendimento às populações vulneráveis e promover mais conhecimento a respeito das especificidades desse público tornando obrigatório, por exemplo, treinamento e curso para promover melhor tratamento à população LGBTQIAPN+ pelos servidores estaduais.
Valorizar o funcionalismo e reverter a Reforma da Previdência que "impôs um confisco de 14% do salário de todos os servidores".
Fortalecer o que é público e estatal, começando pela recompra de ações da Copel e Sanepar, e buscando anular a venda da Copel Telecom.
Combater o racismo com ações de conscientização e obrigatoriedade das empresas contratarem mais pessoas negras, além de promover acessibilidade.
Avançar em políticas de apoio à população LGBTQIAPN+ e às mulheres, como assistência respeitosa, combate ao machismo, luta pela equidade salarial e legalização do aborto, garantindo acesso e atendimento a quem quiser realizar o procedimento.
Lutar por uma reforma agrária profunda e radical por meio de parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Instituir um Programa Estadual de Mobilidade que reduzirá a tarifa do transporte coletivo progressivamente nos municípios participantes, até atingir Tarifa Zero. Criar uma empresa pública de transporte para atender o interior e o litoral do estado.
Acabar com o pedágio e as tradicionais concessões de rodovias.
Priorizar a expansão da Ferroeste e aumentar os investimentos no transporte ferroviário.
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