Eficiência administrativa: saiba quais são as prioridades dos candidatos ao governo do Paraná

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A Gazeta do Povo perguntou a todos os candidatos ao governo do Estado quais são as três prioridades para melhorar a eficiência administrativa da gestão pública em um eventual mandato no período 2023-2026. A mesma pergunta foi feita a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de palavras, previamente informado aos candidatos. Confira abaixo as respostas.

• Adriano Teixeira (PCO)
• Joni Correia (DC)
• Professor Ivan (PSTU)
• Professora Angela (Psol)
• Ratinho Junior (PSD)
• Ricardo Gomyde (PDT)
• Roberto Requião (PT)
• Solange Ferreira Bueno (PMN)
• Vivi Motta (PCB)

Adriano Teixeira (PCO)

1. Desburocratizar a administração
O Partido da Causa Operária acredita que é preciso desburocratizar a administração estatal. É preciso colocar o Estado nas mãos dos trabalhadores, ninguém melhor do que a população para saber aplicar os recursos certos nas necessidades mais urgentes do povo paranaense e brasileiro. No entanto, o regime golpista a qual estamos submetidos desde 2016 impede que cada vez mais o estado tenha autonomia sobre o dinheiro arrecadado. A verdade é que os bancos privados sugam a maior parte do dinheiro público; não é à toa que esses banqueiros foram apoiadores assíduos do golpe de Estado.

2. Estatizar os bancos
Outro ponto importante é estatizar todos os bancos. O Estado deve ter um banco próprio e único, tudo sob o controle dos trabalhadores.

3. Fim da polícia
É extremamente necessário que a população conduza a administração e a economia do estado e do país. A segurança não é diferente. Nosso partido defende o fim da instituição polícia em geral. A segurança deve ser feita e controlada pela população. Ou seja, pessoas que cuidam, do bairro, da rua, da comunidade e etc. escolhidos pelo povo local através de votação e retirado do posto, caso necessário também pela população.

Joni Correia (DC)

1. Controle nas contratações

O carro chefe da administração será o Controle de todas as contratações realizadas pelo Estado. Neste sentido o governo do DC irá controlar todos os processos licitatórios, inclusive as atividades inerentes aos pregoeiros. Todas as licitações serão conduzidas conforme a legislação federal e estadual e haverá um controle efetivo no sentido de centralizar informações referentes a todos que operam com o Estado do Paraná. Ainda, em convênio com os municípios, manter o sistema também alimentado por aquelas contratações feitas diretamente pelos municípios, a fim de propiciar em tempo real qualquer informação sobre qualquer localidade do Estado quando o assunto for contratos do poder público.

2. Governo digital

Por outro lado, o governo do Democracia Cristã será um governo digital. Serão aproveitadas as estruturas já existentes (CELEPAR, por exemplo) para que ela seja o ponto de intersecção de todas as áreas e escolas no sentido de viabilizar todas essas ferramentas os cidadãos. Isto permitirá uma integração total do Estado com o cidadão onde este poderá obter todos os serviços oferecidos de forma on-line. Isto irá desburocratizar o Estado e o cidadão terá tudo o que precisa na sua mão, com acesso via celular.

3. Ferramentas de ensino

Neste sentido, a área da informática também passa a ser uma parte da infraestrutura e da própria governança e pode ser associada à Educação, visto que pode disponibilizar para as escolas a ferramenta de tecnologia no ensino. Enfim, não existe forma de se operar nada no mundo moderno sem a presença da Tecnologia da Informação, pelo que ela é uma Área Estratégica do Staff do governo.

Professor Ivan (PSTU)

1. Fim das isenções fiscais para os grandes empresários

Temos um verdadeiro sucateamento dos serviços públicos. Na educação muitas vezes os professores têm que tirar dinheiro do próprio bolso para garantir materiais paras as escolas. Na saúde, a população enfrenta filas gigantes para consultar com especialistas, ou fazer exames e cirurgias. O fato é quem sofre com isso é o povo pobre e trabalhador do estado do Paraná. Enquanto isso o governo destina bilhões aos grandes empresários através de isenções fiscais. Esse dinheiro vem dos impostos pagos pelos próprios trabalhadores, essa história de que o “setor produtivo” paga muito imposto é um mito. Para garantir uma verdadeira eficiência administrativa do estado precisamos acabar com todas as isenções fiscais dos grandes empresários para poder investir nos serviços públicos.

2. Fim das terceirizações e privatizações!

As terceirizações e privatizações são um verdadeiro esquema para colocar o patrimônio e o dinheiro público nas mãos dos grandes empresários. Basta olhar para o que foi a privatização das rodovias no Paraná, 24 anos pagando preços absurdos, enquanto os donos das concessionárias encheram os bolsos. As obras necessárias como saneamento, construção de escolas, hospitais e qualquer outra, devem ser realizadas diretamente pelo estado como parte de um grande plano de obras públicas que resolva os problemas mais urgente da classe trabalhadora. E ao mesmo tempo gerando emprego digno, com direito a férias, a décimo terceiro salário e aposentadoria. Colocando o dinheiro público à serviço de melhorar a vida dos trabalhadores e não de enriquecer ainda mais um punhado de grandes empresários.

3. Conselhos populares

Eficiência para nós é colocar todo o conhecimento tecnológico, toda a capacidade produtiva que temos a serviço de melhorar a vida dos trabalhadores, pois são quem produz toda a riqueza. Hoje lamentavelmente a produção está voltada para gerar lucro e não melhorar a vida das pessoas, não tem nada mais ineficiente do que o capitalismo, somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas milhões passam fome! Para garantir eficiência é preciso acabar com essa lógica, e para garantir isso é preciso colocar o controle da produção nas mãos dos trabalhadores à serviço de atender as necessidades do povo, organizados em conselhos populares; todos os representantes eleitos devem receber salário de um professor e com mandatos revogáveis. Para acabar com a pobreza é preciso expropriar os bilionários.

Professora Angela (Psol)

1. Valorizar o funcionalismo

O funcionalismo público do Paraná amargou dias muito duros no governo de Ratinho Jr. Perdas salarias, falta de diálogo, autoritarismo, tentativas de interferência na vida sindical, desvalorização e privatização foram as marcas deste governo. Para reverter essa lógica, o governo da Professora Angela, do Psol, irá repor, a cada ano, as perdas inflacionárias dos servidores públicos e irá repor os mais de 34% de perdas passadas. O governo do Psol também promoverá concursos públicos para repor o quadro de funcionários. A reforma da previdência de 2020 também será revista. O SAS (Sistema de Assistência à Saúde) será reestruturado para atender com qualidade a saúde dos servidores. Os planos de carreira serão revistos, para aumentar a atratividade das carreiras.

2. Democratizar as decisões e ampliar a participação popular

Hoje o Palácio Iguaçu é lugar do lobby dos grandes empresários e latifundiários, que colocam o governo Ratinho Jr. a seu serviço. O governo do Psol será o governo daqueles que nunca tiveram voz. Assim, sem-terras, trabalhadores do campo e da cidade, pequenos agricultores, quilombolas, indígenas, população LGBTQIAPN+, negros e negras, mulheres e todas e todos aqueles que nunca foram verdadeiramente representados nos espaços de poder serão os principais atores da elaboração das políticas públicas. Organizaremos Conselhos Populares temáticos, territoriais e setoriais em que os que nunca tiveram vez e nem voz participarão, construindo espaços de poder decisório dentro da estrutura estatal, que possam decidir desde a proposta orçamentária até a execução das políticas do Estado.

3. “Desprivatizar” e fortalecer o estado

Iremos reverter a lógica privatista que governa o Paraná. Isso significa também que as empresas públicas paranaenses serão colocadas a serviço do povo. A participação da Copel e da Sanepar na bolsa de valores trouxe a lógica privada para a administração destas empresas. Hoje são administradas para dar lucro aos seus acionistas (fundos de investimentos bilionários) e não para fornecer luz e água barata e eficiente ao povo. Vamos mudar isso. A política de preços da Copel e Sanepar será o resultado do custo da produção somado ao necessário para novos investimentos, resguardando os recursos para a justa remuneração de seu quadro de funcionários.

Ratinho Junior (PSD)

1. Gestão de Pessoas e de Patrimônio receberão melhorias sistemáticas

A estrutura organizacional dos órgãos e entidades estaduais continuará a ser aperfeiçoada para garantir eficiência na administração pública. O objetivo é ter uma gestão ainda mais efetiva dos servidores, contribuindo para otimização da força de trabalho. A execução orçamentária será focada em resultados, com monitoramento e avaliação das metas. O Sistema de Promoção e Progressão acelerará a concessão dos benefícios de crescimento funcional aos servidores e será criado o Sistema de Gestão de Concursos Públicos, integrado ao Sistema RH Paraná. Os processos de gestão da frota, patrimônio, compras e contratos serão modernizados e o cadastro dos bens sob o domínio do Estado será atualizado. Os servidores estaduais receberão treinamento para uso do Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis.

2. A Responsabilidade Fiscal continuará a ser prioridade

Serão criados sistemas para a gestão e o controle da dívida pública, das Requisições de Pequeno Valor, precatórios, cartões de pagamentos e transferências voluntárias, propiciando maior automatização, eficiência e transparência em relação aos gastos. Centros Administrativos serão implantados com ganhos em economia de recursos e eficiência na gestão do Estado, que também vai realizar convênios com outros entes federativos para o compartilhamento de ações e boas práticas de gestão administrativa. A Controladoria-Geral do Estado vai adotar mais ferramentas e procedimentos de combate à corrupção. O Projeto Harpia usará ferramentas como o blockchain para os protocolos de segurança das licitações até a entrega das obras, serviços ou aquisições de bens duráveis e de consumo contratados.

3. Novas tecnologias serão usadas para reduzir ainda mais a burocracia

O Paraná tornou-se líder nacional no tempo de abertura de empresas, com média de 19 horas, graças ao Descomplica Paraná. A proposta é estender a plataforma aos municípios, propiciando a resolução de todas as licenças necessárias em um único ambiente, com colaboradores devidamente capacitados. Serão oferecidas aos usuários formas facilitadas de pagamento das taxas obrigatórias, como o PIX, além da restituição automática de impostos não devidos aos contribuintes do IPVA e integração entre os órgãos de governo para permitir a concessão automática de benefícios tributários a pessoas com deficiência. Mecanismos de comunicação com inteligência artificial, com foco no acesso por dispositivos móveis, serão implantados para facilitar as diferentes demandas de atendimento aos cidadãos.

Ricardo Gomyde (PDT)

1. Reforma

Iremos realizar uma reforma administrativa efetiva, fazendo os cortes em despesas desnecessárias, para reequilibrar as contas públicas. Vamos dar maior apoio aos servidores do estado, fazendo a reposição salarial. Também iremos cortar metade dos cargos em comissão.

2. Transparência

A recuperação da transparência na gestão pública é tarefa urgente. Vamos aprofundar a transparência utilizando aplicativos via celular com banda larga gratuita em todo o estado, disponibilizando totens para consultas em praças, equipamentos públicos e terminais de ônibus. Tudo será adaptado para uma linguagem acessível, o que irá incentivar o controle do cidadão sobre a atuação de agentes públicos. Também iremos ampliar a quantidade e a qualidade da participação dos cidadãos nas decisões da construção do orçamento anual do estado com a transmissão digital de audiências.

3. Quadro funcional

Serão realizados concursos públicos com real verificação de conhecimento e aptidão. Haverá garantia de estabilidade, evitando-se cargos de livre nomeação e exoneração por parte de gestores. Vamos garantir uma governança democrática com paridade de gênero no secretariado e com efetiva participação de pessoas de grupos minorizados.

Roberto Requião (PT)

1. Gestão pública transparente

Vamos acabar com toda sorte de sigilo, de segredo na administração pública estadual. Nada de benefícios fiscais secretos, de cargos secretos, de orçamento secreto, de gastos secretos. Assim, abriremos o sigilo da concessão de benefícios fiscais na ordem de R$ 17 bilhões feita pelo atual governo a grupos econômicos. Acreditamos que a transparência gera organização e eficiência dos gastos, na medida que a fiscalização aumenta.

2. Investimento nos quadros do Estado

Assim como fez nas gestões anteriores, o governo Requião vai voltar a valorizar a carreira dos servidores, não apenas estudando os Planos de Cargos e Salários como investindo na formação do quadro de funcionários. Para que o governo seja eficiente, é importante que as carreiras do Estado sejam atrativas e que retenham talentos. Foi assim na última gestão de Roberto Requião, com o Programa de Desenvolvimento da Educacional (PDE). Agora, o PDE será ampliado, com promoção de Mestrado e Doutorado Profissional, articulado à rede pública de Instituições de Ensino Superior; além disso, haverá o Profuncionário, com formação inicial e continuada para funcionários da escola.

3. Cargos em comissão por competência

Por decreto, será determinado que os cargos de livre nomeação, os chamados cargos em comissão, sejam preenchidos apenas com a comprovação da necessidade desses(as) funcionários(as). E desde que se prove também a competência do(a) indicado(a) para ocupar a função. Assim, vamos acabar com a nomeação de cabos eleitorais, de apadrinhados. A necessidade da função e a competência do(a) indicado(a) serão os critérios para a nomeação dos(as) comissionados(as).

Solange Ferreira Bueno (PMN)

1. Pilares básicos da gestão pública

Para melhor eficiência administrativa, vamos implementar mecanismos de controle, gerência e produtividade, com especial cuidado com os pilares básicos da gestão pública: Saúde, Educação e Segurança. Nosso plano de governo contempla a implementação de medidas de combate à corrupção, colocando fim no desperdício de dinheiro público.

2. Mapeamento

Nosso Governo centralizará ações de desenvolvimento, com engajamento direto com o povo, com o devido mapeamento das necessidades de cada município para junto com os governos municipais. Faremos uma verdadeira revolução para encontrar soluções para os problemas que travam o desenvolvimento do estado e através de um banco de dados que vamos implementar, poderemos monitorar em tempo real a aplicação dos recursos destinados as ações de governança.

3. Rigoroso controle interno

Todo nosso plano de gestão, contempla rigoroso controle interno. Nosso estado tem condições de avançar muito mais e combateremos a corrupção não só na máquina pública, mas evitando também a presença dos corruptores. Dinheiro público bem aplicado é sinônimo de crescimento e juntos faremos um Estado melhor para todos.

Vivi Motta (PCB)

1. Valorização das empresas públicas e reestatização

Durante o desmonte do estado financiado pelo Governo do Paraná, muitas empresas lucrativas foram privatizadas e muitos serviços públicos passaram a ter sua gestão voltada ao lucro privado. Por exemplo, o Paraná tem 339 hospitais que atendem o SUS e apenas 15 são da rede própria estadual, 57% dos leitos que atendem o SUS estão localizados em hospitais privados. Isso nos mostra que a narrativa da ineficiência do serviço público não surge por um acaso: o desinvestimento do serviço público e sua precarização atendem os interesses de grandes grupos privados, basta observar os contratos com empresas de comunicação e universidades privadas para prestação de serviços pelo Estado do Paraná, qualidade no serviço público é questão de prioridade!

2. Melhoria de condições de trabalho para trabalhadores do serviço público

Um fator que reduz a produtividade do serviço público é o descaso com o trabalhador do serviço público, muitas vezes contratado de forma precarizada, como o Processo Seletivo Simplificado, as terceirizações, comissionados, entre outras. Mesmo os direitos mais básicos são negados aos trabalhadores do serviço público, servidores são aposentados sem substituição, sem contar os vários casos de assédio moral. Por isso defendemos a incorporação de todos os direitos aos servidores; novos concursos públicos para substituir as formas precarizadas de trabalho, as aposentadorias e a expansão do serviço público; e a redução da carga horária dos servidores públicos para 30h.

3. Criação de frentes de trabalho emergenciais

Quando falamos em eficiência dos serviços públicos, precisamos nos questionar para quem queremos que seja eficiente. O Governo do Paraná está sendo muito eficiente para os grandes empresários, colocando na mão deles bens e recursos estratégicos para o estado, por exemplo, mas é pouco eficiente para os trabalhadores, já que junto com essa venda e sucateamento do estado, vem um sucateamento da nossa educação, saúde e infraestrutura em geral. Para produzir de forma mais eficiente, é necessária a criação de frentes de trabalho urbanas associadas a obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expansão da malha ferroviária estadual.