Infraestrutura: saiba quais são as prioridades dos candidatos ao governo do Paraná

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A Gazeta do Povo perguntou a todos os candidatos ao governo do Estado quais são as três prioridades para a área da infraestrutura em um eventual mandato no período 2023-2026. A mesma pergunta foi feita a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de palavras, previamente informado aos candidatos. Confira abaixo as respostas.

• Adriano Teixeira (PCO)
• Joni Correia (DC)
• Professor Ivan (PSTU)
• Professora Angela (Psol)
• Ratinho Junior (PSD)
• Ricardo Gomyde (PDT)
• Roberto Requião (PT)
• Solange Ferreira Bueno (PMN)
• Vivi Motta (PCB)

Adriano Teixeira (PCO)

O candidato não respondeu.

Joni Correia (DC)

1. Gestão das Rodovias Pedagiadas  

A prioridade absoluta na Infraestrutura é a criação de um Serviço Social Autônomo (empresa privada paraestatal, criada pelo poder público) específico a fim de administrar e manter as estradas sob responsabilidade do Governo do Estado. Os Serviços Sociais Autônomos não prestam serviços públicos delegados pelo Estado, mas atividade privada de interesse público (serviços não exclusivos do Estado). Arrecadação das tarifas de pedágio será auditada pelo Tribunal de Contas do Paraná. As principais rodovias pedagiadas deverão ter centros de apoio aos caminhoneiros onde eles possam pernoitar com segurança. Estes centros devem ter locais apropriados para banho e higiene pessoal. Os custos de manutenção serão de responsabilidade das empresas que estiverem gerindo os pedágios. O Paraná tem pressa na Gestão das Rodovias Pedagiadas.

2. Integração dos Modais

Aprimorar a malha logística e modernizá-la. Viabilizar e integrar os diversos modais, explorando aqueles que são subutilizados, como por exemplo o modal do transporte fluvial, com o objetivo de melhorar a competitividade. Vislumbra no médio/longo prazo a diminuição da dependência do modal rodoviário. A integração entre os diversos modais é considerada estratégica pois reduzirá os custos e tempos o que irá potencializar a eficiência de toda a malha.

3. Modernização dos Portos Paranaenses.

Ampliar o calado do porto de Paranaguá para que o mesmo possa receber qualquer porte de navios. Isto irá propiciar um melhor escoamento e ampliar a capacidade de exportação. Os portos devem ter em constante foco a manutenção da drenagem, ampliação de capacidade e melhoria na infraestrutura do pátio. Projeto “Fila Zero” para os caminhões. Além disto, o entorno do porto será revitalizado e a sua segurança será priorizada (violência zero no entorno do porto).

Professor Ivan (PSTU)

1. Não à privatização! Por uma ferrovia estatal e controlada pelos trabalhadores!

Precisamos investir em modais de transporte eficientes, que possibilitem um desenvolvimento, que não só preserve o meio ambiente, e também possibilite sua recomposição. O importante é se converter em melhores condições de vida para o povo, o problema em si, não é a construção da ferrovia, mas sim qual o objetivo para o qual se constrói. Por um lado, irá beneficiar os lucros do agronegócio e, por outro, a empresa que assumir a construção e administração da via pelos próximos 70 anos. O povo paranaense sabe muito bem quais são os resultados das privatizações. Basta observar a concessão das estradas de rodagem que seguiram este modelo durante 24 anos, com a população pagando preços absurdos nos pedágios. É preciso cancelar imediatamente os trâmites que estão em andamento para o leilão.

2. É preciso acabar com o pedágio! Chega de privatização!

Os preços absurdos cobrados nos pedágios do Paraná, nos últimos 24 anos, serviram para enriquecer os donos das concessionárias. Mesmo diante de diversas denúncias de corrupção, durante este período nada foi feito. A taxa interna de retorno (TIR), estabelecida nos contratos era de 20%. É preciso revogar imediatamente as medidas que irão colocar na mão de grandes empresários as rodovias do Paraná por mais 30 anos, aumentando de 27 para 42 o número de praças de pedágio. É preciso abrir uma investigação que leve a cabo todas às denúncias de corrupção, apontando quem são os donos das empresas, abrir os livros caixas, abolindo o segredo comercial, e garantir segurança nas estradas contratando equipes de trabalhadores para a manutenção e realização das melhorias nas vias.

3. Planos de obras públicas para garantir assistência e empregos a quem precisa!

É preciso tirar a administração da cidade da mão das empresas privadas, no entanto, para isso também é preciso um plano de obras públicas para acabar com o desemprego, com o déficit de moradias, fazendo as manutenções das rodovias, construção de lavanderias públicas, aumentar a rede de restaurantes popular com valor de um real, creches, escolas em tempo integral, centros de convivência de idosos e de usuários de drogas, armazéns da família. Além de outros serviços de apoio à população, com embasamento técnico do Governo do Estado, e criação de empregos diretos nas cidades e bairros onde as obras serão construídas. Todos os postos de trabalho necessário para tornar estas medidas realidade devem ser parte de um plano maior de obras públicas.

Professora Angela (Psol)

1. Rodovias bem cuidadas e sem pedágio

Vamos substituir o atual modelo de concessões privadas das rodovias paranaenses e que se provou ineficiente e custoso. Das duplicações determinadas no acordo em 1997, somente 51% foram executadas, por exemplo. Os novos lotes de concessão de pedágio no Paraná propostos pelo Ministério da Infraestrutura carecem de critérios técnicos, afetam o perímetro urbano de 87 municípios e ainda podem encarecer o valor da tarifa em vários trechos. Visando aumentar a competitividade econômica do Paraná, baratear o transporte dentro do nosso estado e garantir o direito à mobilidade da população, defendemos que não sejam renovadas as concessões privadas e que as rodovias paranaenses voltem a ser geridas pelo governo do Paraná, com a contratação de técnicos qualificados, por meio de concurso público.

2. Investir em hidrovias e ferrovias

Quanto às hidrovias, necessitamos de soluções permanentes, que possam dar mais segurança à operação das hidrovias e evitar que a crise hídrica volte a paralisar o transporte fluvial, como aconteceu com a hidrovia Tietê-Paraná recentemente, e diminuiu investimentos no setor da navegação. Devemos priorizar a expansão da Ferroeste e investir no transporte ferroviário em geral devido à suas grandes vantagens sobre o transporte rodoviário, sem, contudo, descuidar dos impactos ambientais que esta expansão pode trazer.

3. Repensar os projetos de portos e pontes

No que se refere à planejada Ponte de Guaratuba, é necessário o diálogo entre a comunidade afetada, especialistas e governo do Estado, para que se possa aquilatar, à luz da ciência, os malefícios e benefícios da construção de tal ponte, considerando em especial as comunidades tradicionais afetadas, os impactos fundiários e o impacto do aumento de tráfego de veículos no município de Guaratuba. Já na ameaça da construção do no Porto de Pontal do Paraná, todo o processo de licença ambiental que está sob suspeita de corrupção será revisto, já que a população local e o meio ambiente são as grandes prioridades.

Ratinho Junior (PSD)

1. O apoio aos municípios será ampliado

Municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano terão prioridade de investimentos em infraestrutura. É o caso de Guaraqueçaba, Doutor Ulisses e Mato Rico, que terão estudos de viabilidade para pavimentação das estradas, garantindo ligações viárias pavimentadas nos 399 municípios. Nas regiões Oeste e Sudoeste, a parceria com a Itaipu será ampliada com a realização de mais obras. O Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios terá sustentabilidade financeira para desenvolver novas opções de crédito aos projetos municipais, modernizar o sistema de gestão da carteira de projetos e implantar o sistema de diagnóstico de infraestrutura e serviços públicos. Paralelamente, o Paraná Recupera será fortalecido, com juros reduzidos para municípios e empreendedores em emergência.

2. Paraná vai avançar na vocação de hub logístico da América do Sul

A implantação da moega ferroviária (estrutura para o descarregamento de grãos) do corredor de exportação vai unificar processos e aumentar a capacidade de movimentação da produção no Porto de Paranaguá. O novo sistema de acostagem e a continuidade da manutenção da dragagem vão garantir mais segurança aos operadores marítimos e a Portos do Paraná será a primeira autoridade portuária a ter 100% da sua capacidade explorada com a realização de novos leilões. A Nova Ferroeste, com 1.500 km de extensão, vai ligar o Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com ramais para Cascavel e Foz do Iguaçu e um ramal até Chapecó, em Santa Catarina, passando por 66 cidades. O Voe Paraná, que aumentou de 6 para 20 aeroportos ativos no Paraná, continuará a ser ampliado para os aeródromos paranaenses que ainda não têm aviação comercial.

3. Os contratos de concessão conciliarão tarifas justas com garantia de obras

Com o fim dos antigos contratos de pedágio e a recuperação de obras por meio de negociações e acordos de leniência, a prioridade agora será realizar um novo modelo de concessão rodoviária, em parceria com o Governo Federal, que equilibre tarifas justas aos usuários com a realização de obras que melhorem o tráfego e deem mais segurança aos motoristas. A nova concessão prevê investimentos de R$ 42 bilhões em obras e R$ 34 bilhões para custos de operação e manutenção dos 3.300 km de rodovias federais e estaduais. Serão duplicações, contornos, terceiras faixas e outras melhorias direcionadas à segurança e comodidade da população, além de facilitar o escoamento da produção, reduzindo os custos de transporte e tornando os produtos paranaenses mais competitivos no Brasil e no mundo.

Ricardo Gomyde (PDT)

1. Obras

Será feita uma avaliação de todas as obras planejadas e em andamento com base em critérios de sustentabilidade social, econômica e ambiental. Vamos realizar as obras do novo Anel de Integração. Também iremos complementar o ramal da Ferroeste: a oeste, até os estados de Mato Grosso e Santa Catarina; e a leste, será melhorado o acesso ou haverá a construção de outro ramal em direção ao Porto de Paranaguá. Serão desenvolvidos verdadeiros modelos de parcerias público-privadas para viabilizar os projetos de infraestrutura e logística.

2. Tecnologia

As novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) exigem um reposicionamento mais ativo do Estado do Paraná para uma melhoria da infraestrutura tradicional e na implantação das novas infraestruturas baseada principalmente na Internet das Coisas Dessa forma, iremos transformar a infraestrutura digital do Paraná para termos a melhor do Brasil em termos de velocidade, eficiência e preço, beneficiando todos os setores: educacional, trabalho on-line, empresas, cidades e regiões. Também vamos incentivar e induzir o uso de energias renováveis e limpas.

3. Pedágio

Por mais de 20 anos, houve tarifas abusivas de pedágio no Paraná, que atrapalharam o escoamento da produção. Houve o fim do contrato atual em 2021, com a possibilidade de uma licitação mais adequada, com uma tarifa que fosse justa para todos, mas rigorosamente nada foi feito. Vamos rever o atual modelo de pedágio das estradas do Paraná, debatendo o tema com a sociedade e analisando e trazendo para o estado bons exemplos de concessão realizados em outros estados, como Santa Catarina e São Paulo, que baseiam os contratos apenas em manutenção e conservação das rodovias. Assumimos o compromisso de que o pedágio no Paraná terá um preço justo e não custará mais do que R$ 5, valor que irá beneficiar nosso setor produtivo e as famílias paranaenses.

Roberto Requião

1. Desenvolvimento regional

Para que o Paraná melhore a infraestrutura em todas áreas, é preciso reposicionar o Estado como o ente que planeja o desenvolvimento. Com esse objetivo, é mais que urgente recuperar a capacidade de órgãos como Ipardes, Celepar, Fundação Araucária, Copel, Sanepar e Ferroeste. Essa estrutura deve estar articulada com as universidades estaduais, municípios e entidades da sociedade civil para a produção de planos regionais de desenvolvimento, nos quais a infraestrutura ocupe um papel importante. Dentre as muitas necessidades de melhoria da infraestrutura do Paraná, destacam-se: transporte, energia e saneamento.

2. Transporte

Implantar o Pedágio de Manutenção, com tarifas baratas. Este tipo de serviço garante, a baixo custo, que os motoristas trafeguem por estradas boas, contando com apoio logístico, como guinchos, ambulâncias de primeiros socorros e mecânicos para serviços rápidos; realizar prioritariamente as duplicações e terceiras faixas nas rodovias do Anel de Integração; expandir a Ferroeste, integrando-a com a região de produção de grãos do Mato Grosso do Sul; implantar rota de trem de passageiros na região Londrina/Maringá; criar uma grande empresa metropolitana de transporte de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba, que volte a oferecer transporte público barato, rápido e de alta tecnologia.

3. Energia e saneamento

Criar parques de energias renováveis - solar e bioenergia - em todas as regiões do estado, levando a todo o Paraná mais tecnologia, previsibilidade de autonomia. E isso de forma articulada com a Copel; retomar o caráter público da Copel e Sanepar, com programas que priorizem as necessidades da população, e não dos investidores; finalizar, de forma urgente, o sistema de captação de água do Rio Miringuava e realizar a integração dos sistemas na RMC, acabando com a falta de água para um terço dos paranaenses; garantir fornecimento de água e captação e tratamento de esgoto em todos os municípios do estado.

Solange Ferreira Bueno (PMN)

Evolução de projetos estruturantes como ferrovias, estradas e uma linha de crédito para o asfalto e drenagem para municípios carentes. A prioridade é abrir a caixa preta do pedágio. Um transtorno para a economia e para a dignidade da população que sofre com desemprego, fome e vê serviços paralisados em ano eleitoral. Apesar das informações em contrário pelo atual Governo, o pedágio será reativado pós-eleições, com 30% a 40% de aumento. Serão mais 15 novas praças esfolando o povo. Após mais de 2 décadas de exploração, praticando os preços mais altos do país, o Governo não teve coragem e nem cumpriu com a obrigação de preparar e executar processo licitatório. Muitos acidentes violentos e mortos por causa da negligência do governo atual. É compromisso: implantar o pedágio com preços honestos e com contas transparentes.

Vivi Motta (PCB)

1. Estatização e reestatização de empresas estratégicas para o estado do Paraná

É flagrante o sucateamento da infraestrutura paranaense pelo processo de privatização dos serviços públicos, nesse sentido, precisamos não apenas reestatizar as empresas que foram privatizadas e que estão em processo de privatização, grande maioria estratégica para a nossa economia e para a soberania popular, como a Copel Telecom, a Sanepar, a Unidade de Industrialização do Xisto, a REPAR, o Porto de Paranaguá, a Ferroeste, Compagás, entre outras, como também criar novas empresas públicas, por exemplo, no setor da construção civil, a fim de que seus interesses sejam a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e não o lucro dos patrões.

2. Frentes de Trabalho Emergenciais

Defendemos um Estado que esteja a serviço dos trabalhadores, hoje ele não cumpre o mínimo de nossas necessidades, por isso precisamos organizar frentes de trabalho para realização de obras de infraestrutura dos serviços urbanitários, como saneamento, eletricidade, etc; reforma de escolas, hospitais e serviços públicos; ampliação da malha ferroviária estadual, priorizando esse tipo de modal no transporte de mercadoria e pessoas; e construção de moradias populares, para pôr fim ao déficit habitacional. Além de resolver vários problemas imediatos, esse tipo de frente expandiria a oferta de empregos para a classe trabalhadora paranaense. Não falta trabalho, mas empregos porque os capitalistas precisam manter nossa classe refém da ameaça de desemprego.

3. Criação de estruturas públicas de trabalhos domésticos

Defendemos a criação de lavanderias, cozinhas/restaurantes, creches e escolas públicas e de qualidade, para que possamos coletivizar o trabalho do cuidado, que hoje é majoritariamente relegado às mulheres, que sofrem uma dupla exploração na sociedade capitalista, isso passa por um processo de combate ativo ao machismo. Nenhum projeto do PCB para a classe trabalhadora é isolado, todos se integram à totalidade do Programa do PCB para a classe trabalhadora, na construção de restaurantes populares, por exemplo, será fornecida alimentação saudável, sem agrotóxico e produzido pela agricultura familiar, em consonância com o projeto de reforma agrária popular.