Quatro vereadores de Curitiba foram eleitos deputados no último domingo (2). Com isso, abrem-se quatro vagas para os suplentes completarem o número de cadeiras na Câmara Municipal da capital. E, pela primeira vez, uma dessas vagas será ocupado por um mandato coletivo, uma figura política que não existe nem na Constituição Federal nem no ordenamento jurídico do legislativo municipal.
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A novidade fica por conta da “Mandata Coletiva das Pretas”, que hoje ocupa a terceira suplência do PT na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Nas eleições de 2020, a dupla Giorgia Tais Xavier Prates e Andreia Lima, que forma o coletivo, recebeu 3,5 mil votos. Além delas, outras quatro inscrições para mandatos coletivos foram registradas naquele pleito, todas de partidos de esquerda.
Porém, de acordo com a CMC, é Giorgia Prates quem responderá pelo mandato. Consultada pela Gazeta do Povo, a Procuradoria Jurídica da casa confirmou que juridicamente não existe a figura de mandato coletivo. A vaga será assumida pela pessoa diplomada pela Justiça Eleitoral, explicou a procuradoria. Neste caso, o mandato será de Giorgia, assim como todas as prerrogativas parlamentares.
A posse se dará no início de 2023, assim que ocorrer a diplomação dos três vereadores petistas eleitos deputados, Carol Dartora (federal), e Renato Freitas e Ana Júlia (estaduais) – esta última era a primeira suplente do partido na Câmara e chegou a assumir brevemente o cargo no período em que Freitas teve o mandato cassado até a decisão que lhe restabeleceu o mandato. A vaga aberta por Carol Dartora será coberta por Angelo Vanhoni, o segundo suplente do partido.
Flávia Francischini (União) também garantiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Com isso, sua vaga deve ser coberta por Rodrigo Reis (União), eleito originalmente pelo PSL. Por fim, a saída de Denian Couto (Podemos), também eleito deputado estadual, abrirá uma vaga a ser preenchida por Bruno Pessuti (Podemos).