A menos de uma semana do primeiro turno das Eleições 2022, 29 candidatos a deputado estadual e federal ainda aguardam pelo julgamento de seus registros junto à Justiça Eleitoral no Paraná. O número representa cerca de 1,9% de todas as candidaturas de deputados inscritas no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que por meio de sua assessoria de imprensa classificou o fato como “normal”.
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Na lista constam nomes conhecidos no cenário estadual, como o do ex-prefeito de Londrina e candidato a deputado estadual pelo PDT, Barbosa Neto, e no cenário nacional, como o ex-procurador da Lava Jato e candidato a deputado federal pelo Podemos Deltan Dalagnol. De acordo com a assessoria do TRE-PR, a demora no julgamento das candidaturas se dá, na maioria das vezes, por demora no envio de documentos por parte dos próprios candidatos.
Julgamentos e recursos
Uma vez constatada uma pendência que inviabilize o deferimento, a Justiça Eleitoral no Paraná, assim como em todos os outros estados, dá um prazo para que o candidato ou a candidata proceda a regularização. Findo o prazo, o TRE-PR faz o julgamento da inscrição, que pode ou não ser deferida.
Nos casos de indeferimento, o candidato pode recorrer à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um novo prazo é concedido ao candidato e um novo julgamento é realizado. Com isso, é possível que a avaliação sobre a candidatura seja feita após o fim das eleições, o que não traz prejuízos aos candidatos, garante o TRE-PR.
Caso a candidatura seja considerada válida pelo TSE, os votos são computados normalmente ao candidato, que será diplomado caso tenha sido eleito. Mas se a inscrição for indeferida, os votos atribuídos àquele nome são considerados nulos. Em alguns casos, isso pode afetar o cálculo do quociente eleitoral e alterar a distribuição dos votos, podendo mudar o resultado bem depois do fim das eleições.
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Mesmo sem deferimento, nomes seguem nas urnas
A Justiça Eleitoral confirmou à Gazeta do Povo que apenas as candidaturas que foram definitivamente indeferidas antes da carga dos dados nas urnas eletrônicas não aparecerão aos eleitores no dia da votação. Nos casos em que a candidatura está pendente de julgamento ou naquelas em que foi apresentado recurso, os nomes dos candidatos seguem disponíveis na urna, uma vez que o TRE-PR garante a participação de todos até que se esgotem as possibilidades de recurso.
Vereador cassado teve mandato restabelecido pelo STF
Um exemplo é o vereador de Curitiba Renato Freitas (PT), candidato a deputado estadual. Ele teve seu mandado cassado pela Câmara Municipal de Curitiba, após processo ético que concluiu que ele perturbou culto religioso e realizou manifestação política no interior da Igreja do Rosário em protesto contra o racismo em 5 de fevereiro.
A decisão também cassava os direitos políticos de Freitas, que teria se tornado, assim, inelegível. A candidatura dele foi indeferida pelo TRE-PR, mas Freitas recorreu ao TSE, que ainda não se posicionou sobre o caso. Por estar em condição de indeferimento com recurso, seu nome foi carregado junto ao dos outros candidatos nas urnas eletrônicas.
Na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar que suspende os efeitos do julgamento da Câmara Municipal de Curitiba e restabelece o mandato de Freitas como vereador. Até que o mérito da decisão seja julgado pela Suprema Corte, o petista está elegível, uma vez que ele segue vereador graças à liminar.
Confira a lista de candidaturas que ainda aguardam julgamento pelo TRE-PR:
Candidatos a Deputados Estaduais
- ADAO FERNANDES LITRO (PSD)
- ADEMARZINHO (PTB)
- ADEMIR FLOR DA LOTERICA (MDB)
- ARI VALDIR LOPES (PMB)
- BARBOSA NETO (PDT)
- BENEDITO DA SILVA (PSC)
- CANTOR JOHN ORLEY (PSB)
- CESAR MAIA (PMB)
- DORVANILO NILO (PSC)
- ISRANA SOUZA (PMB)
- LESSA HILDIRLEY (PMB)
- LUIS CORTI (PSB)
- MOACYR FADEL (PSD)
- PASTOR CLÁUDIO JESUS (PTB)
- PRISCILA GUIBOR (PMB)
- SANDRA MOREIRA (PMB)
- ZANLORENCI (PSB)
- ZAZA (PRTB)
Candidatos a Deputados Federais
- ALFREDO KAEFER (PROS)
- ALTAMIR SANSON (PSB)
- DELTAN DALLAGNOL (PODE)
- DIOFANO FELIX (PRTB)
- DOUTOR PAULO NOVAES (PDT)
- JOCELITO CANTO (PSDB)
- LINGUIÇA DO CIRCO (PSC)
- MATOZO DA AMBULANCIA (PSC)
- NOEL LEOZI PORTES (PRTB)
- PROFESSOR IRAN WOLF (PTB)
- VANESSA BRASIL (PODE)