No Paraná, setores organizados elaboram listas com propostas e cobram candidatos

Como acontece em todo período eleitoral, setores organizados no país aproveitam o momento para elaborar suas reivindicações ou propostas e entregá-las aos candidatos. Em alguns casos, os políticos chegam a assinar embaixo, se comprometendo a levar as ideias adiante, se eleitos. No Paraná, também há iniciativas assim, como o documento do Movimento Pró-Paraná, em parceria com Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), e apoio de dezenas de entidades da sociedade civil. Outro exemplo é a carta da Aliança pela Conservação do Patrimônio Natural do Paraná, respaldada por dezenas de entidades ligadas à área do meio ambiente, como a SPVS (Sociedade de Proteção a Vida Selvagem e Educação Ambiental), a Fundação SOS Mata Atlântica e o Observatório de Justiça e Conservação (OJC).

Movimento Pró-Paraná e IEP

Em 20 páginas, o documento encabeçado pelo IEP e Movimento Pró-Paraná é dividido em quatro blocos: estrutura administrativa, setor produtivo, desenvolvimento social e reserva estratégica de água. Na estrutura administrativa, há propostas como redução do número de secretarias e aumento da participação de servidores concursados em postos considerados "chave" nas áreas técnicas. Também pede-se para o governo estadual "lançar mão de concursos públicos para selecionar projetos".

O documento também trata de capacitação. “Em colaboração com o terceiro setor, notadamente o Sistema S, o governo pode resolver um dos maiores problemas sociais e do setor produtivo, que é a capacitação técnica dos jovens”, cobram as entidades. “Racionalizar e potencializar as áreas de ensino superior, colocando as universidades estaduais mais próximas entre si e também alinhadas às demandas sociais e do governo, criando novos cursos (energia, logística de transporte, mineração), bem como mantendo para os estudantes programas de estágio e trainees na gestão do governo”, acrescenta o documento.

Também se defende uma presença política maior junto ao governo federal para que os interesses do Paraná sejam ouvidos. O documento cita, como exemplo, a negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das condições de comercialização da energia gerada na hidrelétrica binacional e vence em 2023. Ainda sobre a necessidade de melhorar a articulação com o governo federal, o documento menciona a questão da implantação do 5G. As entidades pedem para que seja reivindicado junto à Anatel a antecipação para dois anos da implantação do 5G em cidades com mais de 100 mil habitantes e também a cobertura da conexão 4G “nas localidades com atraso, especialmente nos 411 distritos, nas áreas de lavoura e pecuária, para agricultores familiares, escolas rurais e indígenas e nas rodovias federais”.

A relação com o Mercosul também é lembrada no documento: “Recomendamos complementar o esforço do governo federal na esfera internacional, com vistas à promoção do Paraná, de seus produtos e oportunidades, à atração de empresas, à captação de recursos e financiamentos para questões específicas nas áreas ambiental, social, educacional, agricultura e de infraestrutura. Também relevante é priorizar a integração com os países do Mercosul, em todas as áreas”.

As entidades também pedem que haja avanço na política ambiental do Paraná, “para que vá além dos princípios do baixo carbono, da proteção ambiental, do incentivo às boas práticas e da implantação das novas infraestruturas na agricultura, na indústria e na mineração”. “A política ambiental deve atender aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, reforça o documento.

Sobre reserva estratégica de água, o documento trata de três pontos: “manter um sistema de armazenamento hídrico que aumente a retenção da água doce, começando nas propriedades rurais; recuperar nascentes e manter as veredas nos espaços urbanos (levantar o lençol freático, criar parques e piscinões de retenção) e nos pequenos reservatórios nas cabeceiras dos rios, passando pelos grandes reservatórios nas hidroelétricas; e estimular a reutilização da água nas produções agrícolas, nas edificações, nos processos industriais, na mineração, etc”.

Sobre infraestrutura, as entidades chamam a atenção para o projeto da Nova Ferroeste, mas também cobram melhorias nas estradas, inclusive rurais e vicinais – “a liderança da agricultura do Paraná está vinculada à sustentabilidade e à inovação tecnológica e depende de uma infraestrutura que atenda as demandas”. “Sabendo-se que o transporte ferroviário é mais sustentável e econômico que o rodoviário, observa-se que os próximos anos serão decisivos para a viabilizar a Nova Ferroeste, maior obra de infraestrutura do Paraná, que representará um salto na economia do estado da próxima década e um vínculo permanente com o Oeste do estado, o Mato Grosso do Sul e o Paraguai”, apontam as entidades.

Conservação do Patrimônio Natural

Já a Aliança pela Conservação do Patrimônio Natural do Paraná, que se coloca como uma iniciativa “100% voluntária e apartidária” que reúne cidadãos e organizações com vínculos com questões ambientais, elaborou uma carta para os candidatos com oito medidas. O foco seria promover “uma profunda transformação nas relações da sociedade paranaense com a conservação da biodiversidade e das áreas naturais”.

As oito medidas são as seguintes: institucionalização e implementação de um Programa Efetivo de Conservação do Patrimônio Natural do Paraná; revisão do modelo de operação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA); transmissão ao vivo, via internet, das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente e a respectiva oferta de vídeos e atas das reuniões no site do Instituto Água e Terra (IAT); criação de um sistema integrado de informações baseado em dados abertos com indicadores relacionados a gestão da Conservação do Patrimônio Natural do Paraná; implementação da política de “Desmatamento Ilegal Zero no Paraná” com o compromisso de atendimento/verificação integral de todos os alertas de desmatamentos emitidos pelo site MapBiomas; implementação de medidas de transparência para as operações financeiras envolvendo o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA); ampliação da capacidade de fiscalização em campo com estruturação e fortalecimento do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde; restauração e monitoramento das bacias hidrográficas via comitê permanente para as mudanças climáticas.