Desenvolvimento: esta é a palavra principal da proposta de Plano de Governo do candidato à reeleição Carlos Massa Ratinho Junior, registrada no Tribunal Superior Eleitoral, na tarde da última terça-feira (9).
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A proposta apresentada pelo representante do PSD tem 114 páginas. Metade delas enaltece seu mandato atual, em texto que foca - e segue perseguindo para o segundo mandato - transmitir a imagem de realizador, ao afirmar que “estamos preparados para mais um grande ciclo de modernizações”.
Segundo o documento, um novo mandato teria foco na "eficiência da máquina pública, desburocratização, criação de um ambiente favorável aos negócios e melhoria dos indicadores econômicos e sociais.”
“O governo é um motor de crescimento quando descomplica, desburocratiza e trabalha para as pessoas, por isso vamos seguir gerando oportunidades que facilitem a vida de quem quer crescer, empreender, estudar e trabalhar”.
Ratinho Junior, candidato à reeleição ao governo do Paraná.
Entre os destaques da proposta de governo estão obras de infraestrutura, que prometem melhorar o escoamento da produção agrícola do estado, e intervenções urbanas, com objetivo de melhorar a mobilidade nas grandes conurbações que o Paraná apresenta e que devem aumentar nos próximos anos.
Pedágio, por pouco uma ausência
Uma das “ausências” no programa de governo proposto por Ratinho Junior diz respeito ao pedágio das rodovias do Paraná, uma nova concessão que abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias tanto federais quanto estaduais.
O termo é citado uma única vez, na apresentação das realizações do governo, quando é citado que “o novo projeto foi elaborado pelo governo federal com a colaboração do governo estadual e da sociedade civil” e que “vencerá o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio”, assinalando que o projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões em obras e outros R$ 34 bilhões a custos de operação e manutenção das vias. O assunto não é retomado, posteriormente, no detalhamento dos eixos que norteiam sua proposta de governo.
Os contratos com as concessionárias de pedágio se encerraram durante o governo Ratinho Junior, em novembro de 2021. Com atraso na elaboração dos novos editais - em cooperação estadual com a União - as novas licitações do Anel de Integração ficaram para 2023.
Foco na agricultura
"Menina dos olhos" do mandato atual, a promessa para o programa Paraná Energia Rural Renovável é ampliá-lo, por atender um “ponto-chave para o desenvolvimento sustentável”, a garantia de segurança energética no meio rural, mitigando prejuízos do fim próximo de subsídios na energia elétrica rural. O projeto, além de auxiliar na geração local - e limpa - de energia, também dá um destino ecologicamente aceitável aos muitos resíduos produzidos pelo setor rural.
Mais mobilidade
De programas para melhorar as calçadas para pedestres à ampliação de destinos para voos regionais, a proposta de governo de Ratinho Junior também cita várias intervenções rodoviárias, no sistema viário Pinhais-Curitiba, na PR-423, na ligação entre Araucária (Rodovia do Xisto) e Curitiba/Fazenda Rio Grande (BR-116) e entre os municípios de São José dos Pinhais e Mandirituba e na Rodovia dos Minérios. No litoral, a promessa é duplicar três trechos distintos. Ratinho Junior também promete construir novos terminais de ônibus de Piraquara, São José dos Pinhais e Londrina.
Monitorar mais obras públicas, para prevenir desvios
No sentido de melhorar a eficiência administrativa, a coligação incluiu na proposta de governo criar uma central de informações das obras em andamento e da destinação de equipamentos, para permitir uma visão mais detalhada dos investimentos realizados, e a implantação de um sistema de monitoramento de contribuintes e cargas de mercadorias com alto índice de sonegação ou com arrecadação antecipada e desenvolver tarefas de inteligência fiscal no intuito de evitar a evasão de impostos.
Confira alguns destaques entre as propostas de Ratinho Junior
A íntegra das propostas está disponível no site do TSE
Promessas do Plano de Governo do Ratinho Junior
Criar uma central de informações das obras em andamento e da destinação de equipamentos, para uma visão mais detalhada dos investimentos realizados;
Descentralizar o licenciamento ambiental aos municípios;
Criar o Programa Confia Paraná, ambiente de parceria entre fisco e contribuintes para facilitar e estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, para elevar a arrecadação;
Implantar um sistema de monitoramento de contribuintes e cargas de mercadorias com alto índice de sonegação ou com arrecadação antecipada, para evitar a evasão de impostos.
Implantar novo trecho da PR-423, que será um segundo contorno na região Sul de Curitiba, além de investir para a duplicação nos trechos: Divisa PR/SC Garuva/Guaratuba (Coroados); Ponte Canal de Matinhos – PR-407 e Av. Juscelino Kubitscheck em Matinhos;
Ampliar o programa Paraná Energia Rural Renovável, beneficiando o agronegócio paranaense.
Aumentar o número de escolas de educação integral, ampliar a quantidade de aulas e adequar a rede de ensino aos padrões internacionais;
Dotar as unidades hospitalares do SUS das macrorregionais com equipamentos de imagem e laboratoriais de tecnologia avançada.
Criar cadeias curtas de comercialização de produtos das agroindústrias familiares rurais com a estruturação de mostras locais e aumento da presença digital;
Elaborar um plano norteador para o desenvolvimento turístico até o ano de 2050, objetivando consolidar o Paraná como um dos maiores destinos nacionais.
Implementar estruturas com atividades de contraturno com esportes, artes e música para crianças e adolescentes, além de criar o programa Educação + Cultura, a partir das secretarias estaduais e municipais, para que os estudantes tenham maior acesso a atividades e eventos culturais;
Manter o programa Leite das Crianças para a auxiliar no combate à desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite a crianças de 6 a 36 meses.