Saúde: saiba quais são as prioridades dos candidatos ao governo do Paraná

A Gazeta do Povo perguntou a todos os candidatos ao governo do Estado quais são as três prioridades para a área da saúde em um eventual mandato no período 2023-2026. A mesma pergunta foi feita a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de palavras previamente informado aos candidatos. Confira abaixo as respostas.

• Adriano Teixeira (PCO)
• Joni Correia (DC)
• Professor Ivan (PSTU)
• Professora Angela (Psol)
• Ratinho Junior (PSD)
• Ricardo Gomyde (PDT)
• Roberto Requião (PT)
• Solange Ferreira Bueno (PMN)
• Vivi Motta (PCB)

Adriano Teixeira (PCO)

1. Estatizar todo o sistema de saúde pública

A saúde não só do estado do Paraná, mas de todo o país está sendo destruída depois do golpe de estado de 2016. O plano dos golpistas é sucatear cada vez mais o SUS, para depois privatizar. No governo do PCO, sob o controle dos trabalhadores, será necessário estatizar de forma geral todo o sistema de saúde público, além de ampliar os hospitais, funcionários, etc.

2. Médicos cubanos

Uma medida que deve ser revertida de imediato é trazer de volta para o país todos os médicos cubanos.

3. Valorização dos profissionais de saúde

Outro ponto importante é o aumento dos salários e a diminuição da jornada de trabalho dos profissionais da saúde, abrindo mais vagas no sistema. Para isso, também abriremos mais vagas em todas universidades para formação em massa de novos profissionais, algo de extrema importância.

Joni Correia (DC)

1. Projeto Saúde Visual Escolar 

Serviço a alunos ingressantes na rede escolar a partir da pré-escola, com aferição da acuidade visual. O procedimento pode ser feito por oftalmologistas ou por optometristas, em consultórios particulares credenciados com o Estado ou junto à rede do SUS. O exame poderá ser na própria escola, se for possível alocar uma estrutura, através de convênio. Objetivos: evitar baixo rendimento estudantil por problemas de visão sem diagnóstico e consequente evasão escolar; inserção de optometristas como profissional apto a diagnosticar problemas visuais em crianças; inserção de optometristas nas unidades de saúde; inserção dos consultórios de optometria nos consórcios intermunicipais de saúde; crianças da rede pública de baixa renda que tiverem identificado problema de visão contarão com um banco de óculos e armações.

2. Projeto Quero Ajudar

O Projeto “Quero Ajudar” pressupõe o desenvolvimento de um aplicativo para unir as pessoas que querem ajudar com aquelas que precisam de ajuda. O carro chefe será colocar em contato os doadores de Órgãos de Medula Óssea com hospitais que fazem os transplantes ou as pessoas que estão em fila para um procedimento. O primeiro passo é utilizar o APP no Estado do Paraná, mas certamente poderá ser estendido ao Brasil. Desenvolvido pelo Estado e distribuído gratuitamente, o aplicativo pretende utilizar estruturas existentes e que funcionam a contento, como o Projeto “Vidas gerando Vidas” de Maringá. Poderão ser cadastradas pessoas, municípios ou ONGs que dispõem de estrutura para atender pessoas que precisam se deslocar no Estado para tratamentos médicos. A meta é duplicar em 4 anos os transplantes de órgãos e de medula.

3. Projeto Saúde Preventiva

Algumas áreas terão atuação intensiva do Estado visando a prevenção. Entre estas áreas estão elencadas como prioridade absoluta: hipertensos; diabéticos; câncer de próstata (homens) e de seio (mulheres). Estas áreas terão atuação intensiva do Estado visando a prevenção. Será realizado um trabalho integrado em que a prevenção chegará a todas as regiões do Estado, incentivando os programas municipais para a saúde.

Professor Ivan (PSTU)

1. Retomar a gestão de todas as unidades de saúde, hospitais e centros de saúde 24 horas para o controle do estado

O processo de terceirização é defendido com o argumento de que assim se economiza para contratar mais médicos, enfermeiros, profissionais da saúde no geral. Entretanto, desde que as OS foram implantadas, o que vemos é um grande sucateamento dos serviços públicos, falta de materiais, diminuição de salários, péssimas condições de trabalho. Por isso propomos retomar a gestão e colocar sob controle da população e dos servidores. Nenhuma verba pública para as OS, hospitais privados ou filantrópicos; só assim é possível criar laboratórios públicos de produção de medicamentos e garantir a quebra de patentes, estatizando os grandes laboratórios.

2. Ampliar a estrutura das unidades de 24 horas para os bairros populares, com equipamentos e servidores públicos concursados, para acabar com as filas e o mal atendimento

Consideramos que saúde é direito de todos e dever do Estado, faz-se necessário ampliar a estrutura das unidades e melhorar o acesso universal e de qualidade à saúde principalmente nos bairros mais pobres, por isso vamos investir recursos públicos no sistema de saúde público, exclusivamente estatal, sob controle dos trabalhadores. Implementar o plano de cargos e salários com financiamento tripartite, reduzir a jornada de trabalho, com carga horário de no máximo 30 horas semanais, sem redução de salário para todos os trabalhadores do setor da saúde e reconhecer e nexo causal das doenças do trabalho. Para isso vamos cancelar a Lei de Responsabilidade Fiscal que na prática dificulta as contratações públicas de trabalhadores para o SUS. Vamos incorporar os funcionários terceirizados à folha.

3. ESF - Estratégia Saúde da Família para cobertura de 100% da população

Desde que foi implantada há mais de 25 anos essa política sofre com o subfinanciamento por parte do governo federal, estadual e dos municípios de todo o país, retirando o financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, forçando o fim da presença de psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos, entre outros profissionais da saúde na Atenção Primária. Sendo que o problema relacionado à saúde mental tem piorado. No Paraná, em 21 anos as mortes relacionadas à depressão cresceram mais de 355%, por isso defendemos investimentos à ESF, com acesso universal a medicamentos, garantindo que as unidades básicas de saúde e unidade de saúde da família atendam com equipe completa, inclusive com uma equipe de saúde mental.

Professora Angela (Psol)

1. Levar a Atenção Primária em Saúde e a Estratégia de Saúde da Família para 100% dos municípios paranaenses

O Paraná apresenta cobertura de Atenção Básica (AB) de apenas 76,39% e cobertura populacional de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de apenas 64,75%. Em comparação com os demais estados da Federação, o Paraná está na 15ª posição quanto à cobertura de AB. Analisando a série histórica, nota-se que está ocorrendo uma redução da cobertura populacional de AB e de ESF. Mesmo a cobertura da Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família está diminuindo. O descaso do governo Ratinho com a Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família significa a proliferação de doenças evitáveis, diminuição da cobertura vacinal e mais filas por consultas. No governo do Psol a atenção primária será fortalecida, chegando a 100% da população.

2. Reforçar o atendimento às populações vulneráveis

A promoção da equidade é a capacidade de reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Portanto, o objetivo da promoção da equidade em saúde é ampliar o acesso das populações vulneráveis ao SUS. Essas populações apresentam maior risco de adoecimento, por conta de desigualdades sociais e distribuição de renda, orientação sexual, raça/cor e etnia, fluxo migratório, baixa escolaridade. Estas populações vulneráveis são as pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, populações do campo, ciganos, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, dentre outras. O governo do Psol no Paraná irá ampliar o acesso das populações vulneráveis ao SUS.

3. Criação de uma empresa pública de produção de medicamentos

Um dos grandes nós do financiamento da saúde brasileira está na política de medicamentos. O SUS e a Constituição garantem o tratamento integral e a assistência farmacêutica envolvida. Por outro lado, no Brasil não temos produção própria de medicamentos (salvo honrosas exceções), o que faz com que os governos estaduais tenham de arcar com a compra de medicamentos de grandes laboratórios, que muitas vezes chegam a cobrar mais de R$ 10.000,00 por um único comprimido. Para reverter esta situação, em médio e longo prazo, precisamos fortalecer uma rede de produção própria de medicamentos. No governo do Paraná o Psol vai criar uma empresa pública de produção de medicamentos para diminuir este problema.

Ratinho Junior (PSD)

1. A descentralização dos atendimentos será ampliada

Após iniciar a descentralização do atendimento com novos hospitais, centros e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), o objetivo é encurtar definitivamente as distâncias entre as pessoas e os serviços de saúde. A realização de cirurgias eletivas vai dar fluxo à fila de procedimentos suspensos. Na saúde mental, serão implantadas novas residências técnicas para ampliar as equipes. Na Atenção Primária, serão retomados os atendimentos paralisados, com ampliação da Estratégia da Saúde da Família. Novos carros serão repassados aos municípios para serem utilizados em visitas domiciliares. A saúde da mulher e a mortalidade materna terão prioridade. As políticas públicas sobre idosos, crianças e deficientes também farão parte das decisões cotidianas da saúde pública.

2. A estrutura fixa e móvel disponível aos municípios continuará a ser melhorada

As parcerias com os consórcios intermunicipais vão ofertar mais especialidades em polos regionais. Serão entregues os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), lançamento do UPA Paraná e Unidades Mistas de Saúde, com assistência ambulatorial e especializada a todas as regiões. Haverá aumento dos financiamentos e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos, manutenção e integração do Siate e Samu. Novas obras, ampliações e reformas em hospitais próprios, sob gestão da Secretaria da Saúde ou da Fundação Estatal de Atenção à Saúde, vão adequar os espaços para dar mais conforto aos pacientes. O serviço de neurocirurgia será implantado. O Centro de Saúde Pública de Precisão será implantado para subsidiar diagnósticos genômicos de pacientes com doenças raras e câncer no âmbito do SUS.

3. A tecnologia será usada a favor dos pacientes

Os avanços dos sistemas de informação serão ampliados. O Telessaúde oferecerá diversas especialidades, diminuindo o tempo de espera e garantindo orientação adequada a exames e tratamentos. Os dados dos pacientes estarão mais integrados com os prontuários eletrônicos e os novos sistemas de gestão hospitalar, inclusive entre unidades municipais, ambulatórios e hospitais. O atendimento aeromédico terá cobertura em todo o território paranaense para pronto atendimento na área de saúde e em acidentes, desastres e situações de calamidade. O Centro de Inteligência de Multidados será reestruturado e será reorganizado o Complexo Regulador, com monitoramento e gerenciamento eficaz de filas de espera, tempos de intervenção e funcionamento da rede, de acordo com a gravidade e o risco dos pacientes.

Ricardo Gomyde (PDT)

1. SUS

Cerca de 80% da população depende exclusivamente da saúde pública, o que mostra a urgente necessidade do fortalecimento e aperfeiçoamento da área para atender adequadamente a população. Nesse sentido, vamos fortalecer, reestruturar e reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Para isso, iremos desconcentrar os serviços do SUS em todas as regiões do Paraná, qualificando-o com novas tecnologias, formação de recursos humanos e fortalecimento da saúde preventiva. Deste modo, será possível ampliar a qualidade e a resolutividade da atenção primária, secundária e terciária e buscar a excelência no cuidado em todo o estado.

2. Gestão

Iremos descentralizar o atendimento médico no estado, para que a população não precise se deslocar aos grandes centros para receber atenção médica. Vamos ampliar o apoio do governo estadual aos municípios para a gestão da saúde local e assistência à saúde, e fortalecer tecnicamente as regionais de saúde para a função de coordenação de redes de atenção. Vamos desenvolver um projeto de Mais Médicos no Paraná, para atrair mais profissionais para atuar no estado e atender melhor nossa população.

3. Inovação e parcerias

Iremos ampliar e fomentar a pesquisa e a inovação em saúde, além de implantar parcerias e consórcios para custeio compartilhado de pelo menos um centro de especialidade regional em cada uma das mesorregiões do estado.

Roberto Requião (PT)

1. Recuperação do sistema de saúde

Vamos recuperar o sistema de saúde pública que o governo Roberto Requião implantou e que foi destruído. A rede de hospitais, de unidades de saúde e hospitais especializados será completada e reforçada com a contratação, por concurso público, de médicos(as) especialistas, enfermeiros(as) e administradores(as). Programas: Gestão integrada, valorização das competências e apoio técnico às prefeituras, gestão do trabalho, concursos públicos e plano de carreira; Saúde já: fim da fila das cirurgias eletivas; Telessaúde especializada: atendimento especializado com uso de tecnologia, eliminando a necessidade de deslocamento; Saúde integral: Paraná sorridente, terapias integrativas. Atendimento integral aos idosos e idosas.

2. Atendimento de Saúde em todo o Estado

O serviço de saúde hoje oferecido pelo governo é desigual. Além dos projetos de recuperação do sistema, será realizado um replanejamento do atendimento nas regiões, com os seguintes programas de governo: Caminhos do cuidado: organizar as linhas de atendimento de saúde de forma regional; Mais especialidades: programa de criação de centros regionais de especialidades; Saúde perto de casa: rede plena de atenção básica (apoio técnico e financeiro aos municípios para a manutenção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBSs), equipe de saúde perto de casa e no tempo oportuno e aumento de rede da saúde da família, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); e-Saúde: vagas e transporte de forma articulada, com aplicativo de gestão de leitos e serviços.

3. Reestruturação das Clínicas da Mulher e da Criança

As clínicas da Mulher e da Criança tiveram suas funções originais desvirtuadas. No governo Requião, elas voltarão a atender exclusivamente mulheres, grávidas, parturientes, mães e seus filhos e filhas, preservando-as do contato com os (as) pacientes em geral. Assim, retomaremos o combate à mortalidade materno-infantil, além de fortalecer o atendimento humanizado à população do Paraná.

Solange Ferreira Bueno (PMN)

1. Retomar a gestão de todas as unidades de saúde, hospitais e centros de saúde 24 horas para o controle do estado;

O processo de terceirização é defendido com o argumento que assim se economiza para contratar mais médicos, enfermeiros, profissionais da saúde no geral. Entretanto, desde que as OS foram implantadas, o que vemos é um grande sucateamento dos serviços públicos, falta de materiais, diminuição de salários, péssimas condições de trabalho. Por isso propomos retomar a gestão e colocar sob controle da população e dos servidores. Nenhuma verba pública para as OS, hospitais privados ou filantrópicos; só assim é possível criar laboratórios públicos de produção de medicamentose garantir a quebra das  depatentes, estatizando os grandes laboratórios.

Vivi Motta (PCB)

1. Ampliação e fortalecimento do SUS

Começando pela reversão das privatizações no setor da saúde e retomada da gestão de todas as instituições de saúde para a administração direta do estado. Estatização de todo o setor privado de saúde, incluindo assistência, pesquisa, produção de fármacos e imunobiológicos, hemoderivados e toda a indústria de equipamentos médicos-hospitalares. Realização de concurso público para contratação de servidores em todas as áreas da saúde. Criação de mecanismos efetivos para controle popular do SUS.

2. Saúde mental e luta antimanicomial

As Comunidades Terapêuticas devem ser extintas e, no lugar destas, o SUS deve fornecer acolhimento e tratamento de forma integral às questões de saúde mental e dependência química, utilizando métodos que possuam embasamento científico. É urgente também a ampliação dos serviços que compõem a RAPS, como os CAPS, os Centros de Convivência e os NASFs, e recomposição da cobertura de Atenção Primária à Saúde, que foi reduzida desde a implantação da PNAB 2017.

3. Saúde materno-fetal

A ampliação e criação de novas maternidades e casas de parto, além da criação de rede de atendimento ao parto domiciliar, é fundamental para que se diminua a iatrogenia intra-parto e a violência obstétrica. Além disso, é necessário investir em um modelo de assistência obstétrica integral, promovendo cursos e grupos de apoio para gestantes e família, acesso facilitado a doulas e assistência humanizada ao parto e ao puerpério. Educação sexual e distribuição de métodos contraceptivos diversos de forma gratuita são fundamentais para evitar a gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis. Garantia de acesso ao aborto legal em todos os hospitais públicos.