A Gazeta do Povo está publicando uma série de entrevistas com os candidatos que nas eleições de 2022 disputam a cadeira do Paraná no Senado Federal. Foram feitas as mesmas sete perguntas a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de caracteres previamente informado aos candidatos. Entre os 10 candidatos, apenas Alvaro Dias (PODE) não participa da série – o candidato alegou falta de tempo para responder às questões. Logo abaixo, confira as respostas do candidato do MDB, Orlando Pessuti:
1 - Os últimos anos foram marcados por conflitos na relação entre os Três Poderes. Há queixa de interferência do Judiciário no Legislativo e no Executivo, de interferência do Executivo no Legislativo e de interferência do Legislativo no Executivo. Na sua visão, quais ajustes seriam necessários para garantir a independência entre os Três Poderes, sem prejuízos à democracia?
Não vejo necessidade de grandes ajustes para que possamos garantir a independência entre os Três Poderes. Basta que cada poder cumpra estritamente aquilo que a Constituição Federal lhe assegura como seus direitos e deveres. Então não vejo necessidade de grandes mudanças, apenas que cada um faça sua parte, cuidando daquilo que é sua atribuição, e assim asseguramos a harmonia, a independência e o bom relacionamento entre os poderes.
2 - Como o senhor vê o “orçamento secreto”?
A questão do orçamento secreto é um absurdo. Em pleno Século 21, quando há muitos anos já se exige transparência nos atos dos dirigentes públicos, daqueles que integram os três poderes, infelizmente vimos surgir o orçamento secreto. Sou totalmente contrário à existência do orçamento secreto, porque isso em nada contribui com a transparência e com tudo aquilo que é direito do cidadão saber em relação à aplicação dos recursos públicos.
3 - Como o senhor se posiciona em relação a privatizações de estatais?
Essa é uma questão que precisa ser analisada caso a caso. Existem estatais que funcionam muito bem como empresas públicas e não precisariam ser privatizadas. E há as estatais que prestam serviços que a iniciativa privada poderia cuidar até com mais eficiência. Nesse caso, a privatização seria indicada. Não sou daqueles que pregam o Estado máximo. Nem defendo o Estado mínimo. Devemos busca o Estado ideal, onde cabem tanto uma quanto a outra prática. Não sou favorável, por exemplo, à privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e da Eletrobrás. Há setores dentro de cada uma dessas estatais que podem e devem der privatizadas, mas sou contrário à privatização total delas.
4 - Em junho, o plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar que fixou um teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. O texto recebeu críticas de governadores estaduais, inclusive do Paraná, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual. Como o senhor se posiciona sobre o tema?
Quando fui deputado estadual, vice-governador e governador do Paraná, em muitas oportunidades apresentei projetos de lei ou enviei mensagens à Assembleia Legislativa propondo ajustes em alíquotas do ICMS cobrado sobre diversos produtos. Eu vejo que nesse momento foi necessário reduzir a alíquota do imposto sobre os combustíveis ou reduzir a base de cálculo, onde há a incidência do ICMS. Estamos num momento de grandes dificuldades no país e também no cenário internacional, com o preço dos combustíveis tendo um impacto muito significativo nas condições econômicas da população. Levando em conta a situação atual, foi uma medida acertada por parte do governo federal.
5 - Quais são as principais bandeiras da sua candidatura e por que busca a cadeira do Paraná no Senado?
Como senador vou defender as bandeiras que interessam ao Paraná e ao conjunto de sua população, a partir de três grandes linhas de ação: apoio ao agronegócio e ao cooperativismo; infraestrutura mais ajustada às necessidades do nosso Estado, com melhorias em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, e o fortalecimento do municipalismo. Essas são as principais bandeiras, mas vou cuidar também de outras questões importantes, como a do mar territorial paranaense, que precisa ser rediscutida para que possamos receber os royalties do petróleo, além dos assuntos relacionados à saúde, educação e à geração de emprego e renda. Quero trabalhar ainda para que possamos ter aqui o Tribunal Regional Federal.
6 - Qual a candidatura à presidência da República que o senhor apoia e por quê?
Para presidente da República, o meu partido, o MDB, aprovou em convenção nacional o nome de Simone Tebet, portanto ela é a candidata que apoio nesse primeiro turno das eleições. Espero que ela possa chegar ao segundo turno, e venha a ser eleita, porque tenho certeza absoluta de que sendo a mulher qualificada que é, com a experiência que tem, a Simone Tebet construirá o que mais precisamos nesse momento no país: que é a paz e a concórdia, que é o restabelecimento do diálogo e das articulações entre todos os poderes. Esse é o caminho para construirmos um Brasil melhor do que o que temos neste momento. E nesse momento é a candidatura da Simone Tebet que nos dá essa perspectiva.
7 - Qual a candidatura ao governo do Paraná que o senhor apoia e por quê?
No Paraná, eu apoio a candidatura do governador Ratinho Junior (PSD), que concorre à reeleição e também teve seu nome aprovado na convenção do nosso partido, o MDB. O MDB decidiu estabelecer essa coligação com o PSD e nós também apoiamos essa iniciativa, porque entendemos que ele faz um bom governo no Paraná. Há alguns problemas de relacionamento com servidores públicos, é verdade, com as polícias civil e militar e algumas dificuldades com professores, mas é por isso também que sou candidato ao Senado e espero ser eleito. Eleito senador, quero ajudar na harmonização das relações do governador com todos os segmentos da nossa sociedade, em especial com nossos servidores públicos.