A Gazeta do Povo está publicando uma série de entrevistas com os candidatos que nas eleições de 2022 disputam a cadeira do Paraná no Senado Federal. Foram feitas as mesmas sete perguntas a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de caracteres previamente informado aos candidatos. Entre os 10 candidatos, apenas Alvaro Dias (PODE) não participa da série – o candidato alegou falta de tempo para responder às questões. Logo abaixo, confira as respostas do candidato do PL, Paulo Martins:
1 - Os últimos anos foram marcados por conflitos na relação entre os Três Poderes. Há queixa de interferência do Judiciário no Legislativo e no Executivo, de interferência do Executivo no Legislativo e de interferência do Legislativo no Executivo. Na sua visão, quais ajustes seriam necessários para garantir a independência entre os Três Poderes, sem prejuízos à democracia?
Reformas estruturantes. Nós temos um poder se agigantando. Mas, para o bem da democracia, é preciso haver contenção. Um dos meus objetivos no Senado é fazer um contraponto ao Supremo. E isso é pela defesa da própria instituição. O STF tem sido provocado sobre questões que não deveria ser. Não dá para uma decisão legítima do Congresso ou do Executivo ser questionada semanalmente no STF. É preciso ter paz institucional, social e Segurança Jurídica. Para o Brasil não parar. E, no Congresso, o Senado é onde é possível cuidar melhor disso. Não dá para se abster. Não dá para não ir em sabatina de ministro, não dá para fingir que é assim que funciona, porque não é. Ou não deveria ser.
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2 - Como o senhor vê o “orçamento secreto”?
As emendas do relator só existem porque há uma grande distorção em nosso pacto federativo. Eu defendo uma grande reforma desse pacto para que mais recursos possam ficar nos municípios e não serem destinados diretamente à União. As pessoas moram no município, os problemas estão nos municípios e as soluções têm que ser dadas nos municípios. Só que ele fica com apenas cerca de 9% do bolo tributário. Para resolver quase que 100% dos problemas. Com uma reforma estruturante nesse sentido, essa questão polêmica das emendas seria resolvida, porque os prefeitos não dependeriam tanto delas.
3 - Como o senhor se posiciona em relação a privatizações de estatais?
Totalmente favorável. O estado não precisa ter correios, refinarias ou 700 mil imóveis. Não faz sentido. Isso só gera uma prestação de serviço ruim para a população. É a verdadeira imagem do atraso. E o país todo paga a conta. Além disso, quanto mais empresas estatais, mais chances de corrupção. Veja a o que houve com a Petrobras e o petrolão. Sempre cito que, quanto mais torneiras, maiores as chances de vazamentos. O estado não precisa ser “tocador de negócios”. O estado precisa dar condições para que os empresários, e empreendedores toquem os seus negócios, sem burocracia, gerem renda, riqueza, abram postos de trabalho. É assim que vamos seguir crescendo e melhorando a vida do cidadão.
4 - Em junho, o plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar que fixou um teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. O texto recebeu críticas de governadores estaduais, inclusive do Paraná, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual. Como o senhor se posiciona sobre o tema?
Eu entendo que é natural a reclamação inicial dos governadores, afinal, o ICMS é a base da arrecadação dos estados. E é preciso encontrar mecanismos de compensação. Mas, eu sou favorável sempre à redução de impostos e diminuição da máquina pública. Este é o caminho para avançarmos. Na Câmara, eu votei favorável ao projeto que instituiu o teto de 17% de implementação do ICMS e isso já refletiu forte no preço dos combustíveis. De qualquer forma, sobre essa questão, tem que haver uma mudança mais significativa. E aqui, repito, o primeiro passo é a privatização da Petrobras. E de tudo o que puder ser privatizado. Além de se colocar reformas em prática.
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5 - Quais são as principais bandeiras da sua candidatura e por que busca a cadeira do Paraná no Senado?
A redução do peso estatal nas costas do trabalhador, do empresário, do empreendedor. As privatizações, a expansão do crédito - e já tenho projetos nessa área. Defendo as liberdades, a família, a vida, sou contra o aborto. Defendo austeridade fiscal, o agro, e sou um reformista. Quero uma reforma constitucional para restabelecer o equilíbrio entre os poderes. Tenho uma PEC que prevê mudanças na forma de atuação do STF. Busco uma cadeira no Senado porque não dá para ficar inerte diante desses desafios. É preciso um Senado mais forte, inovador, para comprar as brigas. Para que o paranaense possa trabalhar, cuidar da sua casa, do seu negócio e da sua família num ambiente livre e seguro.
6 - Qual a candidatura à presidência da República que o senhor apoia e por quê?
Obviamente, eu apoio a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que me apoia também. E isso me enche de orgulho. Mesmo com toda a dificuldade de pandemia e guerra, o governo conseguiu muitos avanços. O Brasil é destaque internacional nesse cenário. Apesar de boa parte da imprensa não noticiar. Ou usar sempre um “mas”, para tentar rebaixar tudo o que está sendo apresentado de positivo. Atração de investimentos, inflação em baixa, desemprego em baixa, PIB em alta, com um crescimento de 4,7%. O Auxílio Brasil é uma realidade importante também para os mais vulneráveis. Além do mais, Bolsonaro defende algo indispensável: a liberdade. Com ele não tem e não terá regulação da mídia, por exemplo.
7 - Qual a candidatura ao governo do Paraná que o senhor apoia e por quê?
Eu apoio a reeleição do governador Ratinho Junior (PSD) e ele também me apoia. E é outro apoio que me enche de satisfação. Nós temos uma parceria importante e um trabalho muito afinado para garantir os avanços que vimos no Paraná nos últimos anos. O governo Ratinho Junior se mostrou municipalista, que é uma coisa que eu acredito muito. Além disso, conseguiu tirar os planos do papel. Foram obras em todas as regiões, algumas inclusive que a população aguardava há décadas, como o Trevo Cataratas. O Paraná tem emprego. Foi um grande mandato, uma parceria importante também com o governo federal, que precisa continuar. Estamos juntos: Paulo Martins, Bolsonaro e Ratinho Junior.
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