Sete perguntas à candidata ao Senado pelo PDT: Desiree Salgado

A partir desta quinta-feira (8), a Gazeta do Povo inicia a publicação de uma série com perguntas aos candidatos que nas eleições de 2022 disputam a cadeira do Paraná no Senado Federal. Foram feitas as mesmas sete perguntas a todos os concorrentes, que puderam responder por escrito, dentro de um limite máximo de caracteres previamente informado aos candidatos. Entre os 10 candidatos, apenas Alvaro Dias (PODE) não participa da série – o candidato alegou falta de tempo para responder às questões. Logo abaixo, confira as respostas da candidata do PDT, Desiree Salgado:

1 - Os últimos anos foram marcados por conflitos na relação entre os Três Poderes. Há queixa de interferência do Judiciário no Legislativo e no Executivo, de interferência do Executivo no Legislativo e de interferência do Legislativo no Executivo. Na sua visão, quais ajustes seriam necessários para garantir a independência entre os Três Poderes, sem prejuízos à democracia?

Um bom começo seria que os integrantes de cada Poder soubessem quais suas funções e quais cabem aos outros. É essencial que saibam também que a independência de cada Poder não dá a eles carta branca para fazerem o que quiserem – aliás, é para isso que os outros existem, para fiscalizá-los e manter sua atuação dentro do que estabelece nossa Constituição e dos preceitos do Estado Democrático de Direito. Quando o chefe do Executivo, por exemplo, ataca membros do Judiciário apenas por ser contrariado, a tensão – que é esperada – aumenta e há desarmonia. Talvez o desajuste não esteja com o sistema, e sim com o comportamento de agentes que ou não entendem o papel dos Poderes, ou agem para provocar a desarmonia.

2 - Como a senhora vê o “orçamento secreto”?

Como uma falha que escancara, além do caráter inescrupuloso de muitos que se dizem interessados no bem-estar de brasileiras e brasileiros, ineficiências do nosso Estado. A falta de regramento claro para a destinação das emendas que compõem o “orçamento secreto” mostra uma lacuna legislativa grave. A Constituição e a Lei de Acesso à Informação impõem absoluta transparência com relação ao uso do dinheiro público. É preciso que o sistema de controle dê conta de acabar com esse instrumento, que serve para a captura de apoio de parlamentares e impede a fiscalização.

3 - Como a senhora se posiciona em relação a privatizações de estatais?

Nem Estado nem mercado são sempre eficientes. É preciso analisar cada caso com esmero, sempre tendo em vista o melhor atendimento dos direitos das pessoas e a melhor prestação de serviços. A febre privatizante de alguns governantes não é novidade – e também não é fórmula de sucesso para os governos. O Estado deve ser suficiente. Muitas estatais cumprem papel estratégico, com prestação de serviços ou recursos sem a busca de lucro (chegando a locais em que a iniciativa privada não teria interesse, justamente por não ser lucrativo), e por garantirem a soberania nacional. Não é à toa que a França está estatizando sua empresa de energia ou que há tantos casos de remunicipalização de sistemas de saneamento.

4 - Em junho, o plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar que fixou um teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. O texto recebeu críticas de governadores estaduais, inclusive do Paraná, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual. Como a senhora se posiciona sobre o tema?

A medida que limitou o ICMS foi apenas eleitoreira e vazia. O sistema tributário brasileiro precisa ser repensado para ser mais justo, sem dúvidas. Contudo, a redução do ICMS não faz isso, e pior: engana cidadãs e cidadãos, pois a vantagem não é real. Sim, houve uma redução imediata no preço do combustível. Mas esse preço depende do preço do barril do petróleo e pode subir a qualquer oscilação no mercado internacional. Por outro lado, a queda na arrecadação dos estados é real e vai afetar os serviços de saúde e educação. Os Estados já caíram na promessa de compensação no passado. É preciso defender mais protagonismo dos Estados na federação brasileira.

5 - Quais são as principais bandeiras da sua candidatura e por que busca a cadeira do Paraná no Senado?

Defendo o projeto constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária, com a erradicação da pobreza e a garantia do bem de todas as pessoas. O primeiro passo é o combate à fome, que atinge 33 milhões de pessoas e ronda outras 92 milhões, com uma renda mínima universal. A igualdade e a absoluta transparência são outras bandeiras. É preciso que os espaços de poder sejam mais democráticos, tanto em sua composição como em seu funcionamento. Defendo também um direito à saúde que inclua a saúde nutricional, e uma carreira para profissionais de saúde na rede pública. Sempre lutei pelo amplo acesso a uma educação que seja igual para todas as pessoas e que promova o desenvolvimento do país e de cada pessoa.

6 - Qual a candidatura à presidência da República que a senhora apoia e por quê?

Apoio a candidatura de Ciro Gomes (PDT), pois acredito no projeto que ele tem para fazer com que o país retome o caminho da prosperidade e se desenvolva de forma justa. Todo o PDT está alinhado no compromisso com o combate à fome, com a valorização da educação e com a ampliação da participação de mulheres nos espaços de poder. Além disso, Ciro tem propostas práticas para questões que são de extrema relevância para o nosso país, como a de fazer uma reforma tributária que garanta um sistema mais justo e uma melhor aplicação de seus recursos; o fim da possibilidade de reeleição para cargos do poder Executivo; e um caminho para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de todo o país.

7 - Qual a candidatura ao governo do Paraná que a senhora apoia e por quê?

Apoio a candidatura de Ricardo Gomyde e Eliza Ferreira, pois apresentam ao eleitorado o Projeto Paraná, construído democrática e coletivamente por lideranças, membros do partido e simpatizantes, para mostrar como transformar o Paraná por meio do desenvolvimento e da igualdade. Há décadas os governos do estado são feitos pelos mesmos e para os mesmos. Nossa chapa tem compromisso com todo o Paraná e olha para frente. Dentre as propostas, destaco a de recompor os quadros das universidades estaduais, de implantar um programa de recuperação escolar para os alunos da rede pública atingidos pela pandemia e de qualificar as forças de segurança para que possam efetivamente combater o aumento da violência.