Dos dez candidatos ao Senado pelo Paraná, cinco já registraram receita ligada ao Fundo Eleitoral para Financiamento de Campanha (FEFC), considerado hoje a principal fonte de dinheiro para os políticos levantarem suas candidaturas. Para as eleições de outubro próximo, os 32 partidos políticos têm direito, juntos, a um montante de quase R$ 5 bilhões (R$ 4.961.519.777,00). Do total de recursos, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos e o restante é distribuído conforme a representação de cada legenda no Congresso Nacional, desenhada na eleição anterior (pleito de 2018).
O Fundo Eleitoral, contudo, só é liberado às siglas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da definição, pelas próprias legendas, das regras de distribuição do dinheiro entre os candidatos. De modo geral, os partidos políticos dão prioridade a candidaturas que eles acreditam que tenham potencial nas urnas. Mas, uma regra que deve ser obedecida por todos é a que assegura uma fatia mínima do dinheiro a candidaturas de mulheres e negros. Todos os critérios devem constar em uma resolução da sigla e tal documento depois é entregue ao TSE.
Entre os candidatos ao Senado pelo Paraná, o senador Alvaro Dias, do Podemos (PODE), é quem mais recebeu recursos do Fundo Eleitoral até agora. O PODE tem direito a uma fatia de 3,86% do total do Fundo Eleitoral, o equivalente a mais de R$ 191 milhões (R$ 191.385.989,03), para distribuir aos seus candidatos em todo país.
Entre os critérios de distribuição de dinheiro definidos pelo PODE, consta que os candidatos da legenda que concorrem à reeleição no Senado e na Câmara Federal receberão no mínimo R$ 300 mil se tiverem sido fieis às decisões da legenda durante votações nas duas Casas. Além disso, em sua resolução, o PODE alerta que não é obrigatória a transferência de recursos para todos os candidatos no país, e que “a análise estratégica de viabilidade e potencial de cada candidatura” também será considerada.
Até agora, o PODE já tirou R$ 4 milhões do seu Fundo Eleitoral para repassar a Alvaro Dias. O candidato também já recebeu uma doação de R$ 440 mil feita pelo seu primeiro suplente, o empresário Wilson de Matos Silva Filho. Assim, a quase um mês das urnas, Alvaro Dias já registra uma receita próxima do limite legal, que é de R$ 4,4 milhões (R$ 4.447.201,54).
O candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro está filiado ao partido político que possui o maior volume de dinheiro do Fundo Eleitoral, o União Brasil, criado a partir da recente fusão entre DEM e PSL. O União tem direito a 15,77% do Fundo Eleitoral, o equivalente a R$ 782 milhões (R$ 782.549.751,69). Na resolução do União, fica definido que 35% do montante será aplicado em candidaturas para os cargos de presidente, governador e senador. Mas a resolução também define que “a depender do desempenho eleitoral das candidaturas proporcionais e majoritárias, os percentuais previstos poderão ser ajustados, a qualquer tempo, por decisão da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional”. Moro já recebeu mais de R$ 2,2 milhões (R$ 2.223.600,77) do Fundo Eleitoral, além de R$ 9 mil do empresário Ricardo Guerra, seu segundo suplente.
O Partido Liberal (PL) já transferiu R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral para o seu candidato ao Senado no Paraná, Paulo Martins. O candidato também tem mais R$ 613.126,00 em doações de pessoas físicas. Em sua resolução, o PL informa que leva em consideração a votação dos seus candidatos a deputado federal e a senador nas eleições de 2018 para definir a distribuição do dinheiro entre os estados. Mas, a resolução também dá poder à Comissão Executiva Nacional do PL para atender “peculiaridades e objetivos partidários em cada estado”, “quando poderão ser adotados critérios políticos, pesquisas eleitorais e potencial eleitoral”. O PL tem direito a R$ 288 milhões (R$ 288.519.066,50) do Fundo Eleitoral (5,82% do total).
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) já tirou R$ 750 mil do seu Fundo Eleitoral para repassar à campanha da sua candidata ao Senado no Paraná, Desiree Salgado. Ela também recebeu doações de pessoas físicas, somando um total de R$ 773.707,00 até agora disponível para a campanha. O PDT tem direito a mais de R$ 253 milhões (R$ 253.425.162,09) do Fundo Eleitoral, o que representa 5,11% do total. Na resolução do partido que define os critérios de distribuição do dinheiro aos seus candidatos, consta que as candidaturas majoritárias (presidente, governador e senador) receberão 40% do valor, o equivalente a mais de R$ 100 milhões (R$ 101.370.066,65).
Candidato ao Senado pelo Paraná, Laerson Matias já recebeu R$ 139.422,93 do Fundo Eleitoral da sua legenda, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O Psol tem direito a mais de R$ 100 milhões (R$ 100.044.052,18) do Fundo Eleitoral (2,02% do total). A resolução do Psol apresenta uma série de detalhes sobre como pretende fazer a distribuição do dinheiro, com definição de “faixas de prioridades”, que passam por critérios como “candidaturas com visibilidade e com capacidade de potencializar o Psol no estado” e “candidaturas de acúmulo e construção partidária”.
Ainda sem dinheiro do Fundo Eleitoral
Já a candidata Aline Sleutjes, que busca a cadeira paranaense no Senado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda não conta com ajuda do Fundo Eleitoral na sua campanha. Ela recebeu até agora R$ 231.103,13, mas a partir de doações de pessoas físicas. O PROS tem direito a R$ 91 milhões (R$ 91.407.652,36) do Fundo Eleitoral (1,84% do total) para distribuir entre seus candidatos. Em sua resolução, o PROS define que os recursos do Fundo Eleitoral serão distribuídos “de acordo com a análise da densidade eleitoral provável de cada candidatura, a probabilidade de êxito, e se dará com base na previsão de votos de cada candidatura, a fim de priorizar aquelas que demonstrarem melhores chances de vitória nas eleições”. O PROS também decidiu que vai priorizar a aplicação do Fundo Eleitoral nas candidaturas proporcionais aos cargos de deputado federal e, na medida do possível, aos cargos de deputado estadual/distrital, “tendo em vista que deverão ser alcançados os votos válidos suficientes para superação da cláusula de desempenho”.
O paranaense Orlando Pessuti, candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na corrida ao Senado, também não recebeu recursos do Fundo Eleitoral até agora. Ele registrou uma receita de R$ 15 mil, que ele próprio injetou na campanha. Mas o MDB tem um dos maiores valores de Fundo Eleitoral, atrás apenas do PT e do União Brasil. São R$ 363 milhões (R$ 363.284.702,40) ou 7,32% do total. De acordo com a resolução do MDB, as premissas para distribuição de dinheiro do Fundo Eleitoral são “a viabilidade eleitoral das candidaturas, tendo como base pesquisas e estudos internos, de modo a levar em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito das candidatas e candidatos, bem como a estratégia política-eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”. Já para os senadores do MDB que disputam a reeleição, o repasse ficou definido em R$ 3 milhões.
O Partido Verde (PV) da candidata Rosane Ferreira, que disputa o Senado pelo Paraná, tem apenas R$ 50 milhões (R$ 50.575.220,77) ou 1,02% do Fundo Eleitoral. O PV, contudo, integra a federação formada pelo PT e pelo PCdoB, legendas que também podem transferir recursos do Fundo Eleitoral à candidata. Em relação ao PV, a divisão do dinheiro foi feita por estado. O diretório estadual do Paraná, segundo a resolução do PV, receberá R$ 4 milhões para distribuir aos seus candidatos. Mas, Rosane Ferreira só registrou R$ 200,00 de receita até agora, doados por ela mesma.
Já o Partido da Mobilização Nacional (PMN), que tem Dr Saboia como candidato ao Senado pelo Paraná, tem direito a cerca de R$ 3 milhões (R$ 3.100.949,86) para distribuir para todos os seus filiados que disputam as eleições (0,06% do total do Fundo Eleitoral). Na resolução do PMN, consta que o critério de distribuição do dinheiro passa pela “análise do potencial de elegibilidade”. Até agora, Dr Saboia ainda não registrou nenhuma receita para a sua campanha.
O Partido da Causa Operária (PCO), que tem o candidato Roberto França da Silva Junior na disputa ao Senado pelo Paraná, possui apenas R$ 3,1 milhões (R$ 3.100.949,86) do Fundo Eleitoral, ou 0,06% do total. O candidato ainda não registrou nenhuma receita para a campanha. Em sua resolução, o PCO define que os recursos do Fundo Eleitoral “não serão concentrados em uma ou poucas candidaturas, devendo ser distribuído o mais amplamente possível”. Além disso, as candidaturas jovens, até os 35 anos de idade, “deverão ser incentivadas, com o objetivo de ampliar a militância deste setor dentro da agremiação partidária”.