Prefeitura de São Paulo recua e libera ônibus gratuito no segundo turno das eleições

A prefeitura de São Paulo recuou da decisão anterior e liberou o transporte gratuito no segundo turno das eleições, marcado para acontecer no domingo (30). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), após reunião com secretários municipais, e apresentada a representantes da sociedade civil.

A prefeitura informou também que manterá o acréscimo de 2 mil ônibus à frota que normalmente circula aos domingos, como ocorreu no primeiro turno. A gratuidade será das 6h às 20h para todos os passageiros, em qualquer linha.

“Estou convicto de que na cidade de São Paulo não é o transporte que influencia a abstenção, mas como líder de uma gestão que ouve a sociedade, decidi tomar essa medida como sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, afirmou Nunes em comunicado.

Ministério Público recomendou passe livre

A medida acontece após um parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que recomendava a liberação do passe livre para a população durante o pleito. Na última semana a prefeitura da capital paulista afirmou que não iria disponibilizar ônibus gratuito. Outras ações judiciais também pediam a gratuidade.

Em parecer apresentado pelo MP-SP, a promotora de Justiça Anna Trotta manifestou-se favoravelmente à concessão de passagem gratuita no segundo turno. "São necessárias ações positivas por parte do Poder Público para se garantir a participação popular nas decisões políticas que influenciarão a vida de milhões de pessoas, inclusive daquelas que não tiveram a oportunidade de votar em razão de questões econômicas", afirmou a promotora.

A ação foi movida pela vereadora Erika Hilton (Psol-SP), que apontou o alto índice de abstenção de 21,27% registrado na capital paulista no primeiro turno. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a cidade de São Paulo tem o maior colégio eleitoral do país, com 9.314.259 milhões de eleitores.

"Há, portanto, claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto de igual valor", escreveu a promotora.

Trotta ainda apontou que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as administrações públicas municipais, bem como as empresas de ônibus, trem e metrô, disponibilizem transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente no dia 30 de outubro de 2022. Barroso abriu essa possibilidade após o pedido feito pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os prefeitos não são obrigados a oferecer a gratuidade.