A Polícia Rodoviária (PRF) afirmou que não apoia o fechamento das rodovias federais. Diante disso, a primeira ação adotada tem sido conversar com os manifestantes, para que eles mesmos liberem as estradas. Como isso não surtiu efeito na maioria dos casos, o próximo passo foi buscar medidas judiciais - como os interditos proibitórios -, o que também já foi feito. E se elas também não forem cumpridas, o último recurso que poderá ser adotado é o uso da força. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa nesta terça-feira (1).
A corporação destacou que também tem aplicado multas de trânsito e efetuado prisões com o objetivo de liberar as estradas, garantir o direito de ir e vir dos brasileiros, e o transporte de cargas. Até o momento, 182 atuações administrativas já foram feitas a pessoas que bloqueiam as rodovias e para aquelas que organizam os atos. O valor da multa é de cerca de R$ 5.800 para os casos de obstrução da via e de R$ 17.600 para os organizadores dos protestos. O número de prisões não foi informado pelo órgão.
Caminhoneiros que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueiam as estradas em várias partes do país desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as Polícias Militares do estados deem apoio aos agentes da PRF na operação de desbloqueio das rodovias. A medida já foi confirmada pelo plenário do STF em julgamento realizado no plenário virtual.
Anteriormente, a PRF já tinha esclarecido que a Advocacia-Geral da União entrou com ações em todas as unidades da federação em que existem bloqueios em rodovias federais. Mesmo antes da decisão do STF, a corporação já tentava conseguir liminares na Justiça Federal para impedir que os atos sigam interrompendo o tráfego nas estradas.
Protocolo
Sobre a operação para o desbloqueio das estradas, a PRF informou que foi montado um gabinete de crise em conjunto com outros órgãos. Em alguns pontos foi identificada a presença de manifestantes que levaram as famílias - incluindo crianças e idosos - para as vias.
Segundo o protocolo montado para a operação, as vias mais importantes para o transporte de cargas e pessoas, como aquelas localizadas perto de aeroportos e portos, têm prioridade para serem liberadas.
Em paralelo a isso, outras preocupações da PRF são evitar o desabastecimento das cidades e também retirar dos atos as pessoas que não queriam estar neles e têm sido ameaçadas - segundo as palavras do agente da PRF - para permanecer nesses locais.
Já sobre os casos de agentes flagrados dando suporte a manifestantes, a PRF disse que eles serão averiguados e encaminhados à Corregedoria do órgão. Já foram identificadas duas situações em Santa Catarina e uma em São Paulo.
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