Propaganda na TV e no rádio começa na sexta; veja divisão do tempo entre presidenciáveis

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa na próxima sexta-feira (26). Serão dois blocos diários, com 25 minutos cada. Para os candidatos a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) são os que possuem o maior tempo (veja mais abaixo).

Na televisão, o primeiro bloco vai ao ar das 13h às 13h25; e o segundo, das 20h30 às 20h55. Já no rádio a veiculação começa mais cedo: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.

Os programas são divididos de acordo com o cargo em disputa. Às terças, quintas e sábados serão veiculadas as propagandas para presidente e deputado federal. Candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador terão sua propaganda veiculada às segundas, quartas e sextas.

Os candidatos também têm direito a inserções ao longo da programação, entre as 5h e a 0h. Cada inserção dos candidatos a presidente tem 30 segundos. As emissoras devem veicular 28 inserções de presidenciáveis por dia, totalizando 14 minutos.

No primeiro turno, a propaganda vai ao ar até o dia 29 de setembro. Se houver segundo turno, a transmissão ocorre entre 7 e 28 de outubro.

Como ficou a divisão de tempo entre os candidatos a presidente

Na semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou como ficou a distribuição do tempo de TV e rádio para os candidatos a presidente. A conta é feita da seguinte forma:

• 90% do tempo é distribuído proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Se houver coligação, considera-se o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integram;
• Outros 10% são distribuídos igualitariamente. 

Veja como ficou a distribuição para os candidatos a presidente:

José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) não terão tempo de TV e rádio, porque seus partidos não atingiram a cláusula de barreira. A candidatura de Pablo Marçal (Pros), ainda que esteja registrada no TSE, está em meio a um imbróglio: com a mudança de comando no partido, o Pros decidiu apoiar Lula, e não ter candidato próprio.

Qual será a ordem dos candidatos

O TSE também definiu, por sorteio, a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia. A distribuição ficou assim:

1. Roberto Jefferson (PTB)
2. Soraya Thronicke (União Brasil);
3. Felipe D’Avila (Novo);
4. Lula (PT)
5. Simone Tebet (MDB)
6. Jair Bolsonaro (PL)
7. Ciro Gomes (PDT)

Nos dias subsequentes, o último candidato na ordem passa a ser o primeiro, e assim sucessivamente.

Como fica o caso de Roberto Jefferson

O Ministério Público Eleitoral pediu que a candidatura de Roberto Jefferson seja barrada na Justiça Eleitoral, alegando que o candidato está inelegível até dezembro de 2023 por causa de uma condenação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no caso do Mensalão. A candidatura, entretanto, ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o TSE suspendeu o repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para a campanha de Jefferson enquanto o registro não é julgado pela Corte.

Juliana Bertholdi, advogada especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, explica que, caso a candidatura seja barrada, o PTB pode apresentar um novo candidato no prazo de dez dias.

“Acho difícil que o partido abra mão da candidatura. Mas, se a legenda desistisse completamente, aí a gente poderia pensar em um recálculo do tempo de propaganda”, diz.