Justiça reconduz ex-presidente do Pros ao cargo e partido mantém Pablo Marçal na disputa

Em uma decisão tomada quase no apagar das luzes desta quarta-feira (3), às 22h46, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu Marcus Holanda à presidência do Pros, que tem o empresário e coach Pablo Marçal como candidato ao Palácio do Planalto. Veja a íntegra da decisão, em PDF.

É uma reviravolta de uma disputa interna do partido que começou ainda em março deste ano. Isso porque Eurípedes Júnior, um dos fundadores da legenda, estava afastado da chefia e foi reconduzido pela justiça no último domingo (31), logo após oficializar Pablo Marçal como candidato à presidência. Após reassumir a presidência do Pros, Eurípedes declarou, nesta quarta, apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Holanda, que foi eleito presidente do Pros em 2020, ingressou com um recurso na justiça para retomar ao cargo e teve uma decisão favorável do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, na noite desta quarta (4).

Em nota enviada à Gazeta do Povo, Marcus Holanda comemorou a decisão e reforçou a disputa à presidência da República neste ano. “Vamos continuar o nosso planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1.500 candidatos em todos os cargos inclusive o de presidência da República com Pablo Marçal”, disse.

A reportagem tenta contato com Eurípedes Júnior sobre a decisão, que pode frustrar os planos de oficializar o apoio à Lula em uma nova convenção na sexta-feira (5).

O que diz a decisão

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, escreveu o ministro Ferreira em sua decisão.

Com essa nova reviravolta, Pablo Marçal segue na disputa ao Palácio do Planalto. Durante o dia, ele prometeu fazer uma espécie de “renúncia” da candidatura, que não se confirmou. Marçal considerou o caso como uma “turbulência” e rechaçou a desistência da corrida eleitoral.

Após a nova decisão do STJ, ele afirmou que essas turbulências fazem parte do jogo, e que espera que, com ela, “continuemos a olhar para frente e para o alto. É disso que o Brasil precisa nessa hora. Vamos em frente. A bandeira verde e amarela nunca será vermelha! Só se tenta calar quem é uma ameaça e já provei que não estou para brincadeira. Toda essa reviravolta é prova disso“, disse.

Marçal diz que não há tempo hábil para convocar nova convenção

Pablo Marçal afirmou, ainda, que, mesmo sem a decisão da justiça, não haveria tempo hábil de confirmar o apoio à chapa de Lula seguindo o estatuto do partido. Em um comunicado divulgado à imprensa na quarta (3) à tarde, ele afirmou que seriam necessários dez dias de antecedência para convocar uma nova convenção partidária para consolidar essa decisão.

Qualquer decisão que fosse tomada seria inviável, segundo Marçal, já que a data-limite da Justiça Eleitoral para a realização de convenções partidárias a fim de definir coligações e escolher candidatos termina nesta sexta (5).

Marçal inclusive já fez o pedido de registro da candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde consta o plano de governo aprovado na convenção do Pros no domingo (2).