Quais são as principais promessas e propostas de Lula para a economia

• 0

Com o início oficial da campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começa a dar sinais mais claros de suas principais propostas para a economia a partir de 2023, caso seja eleito. Uma das estratégias do PT é focar o debate no discurso econômico e com isso a expectativa é de que Lula use as próximas semanas para fazer os principais acenos. Na sinalização mais recente, por exemplo, o petista anunciou que pretende reajustar a tabela do Imposto de Renda.

"Não é possível que tudo tenha reajuste, menos a tabela do trabalhador que paga Imposto de Renda. Eu tenho a ideia de que nós vamos ter que escolher uma faixa maior para a gente poder isentar. Não é possível", comentou o ex-presidente em entrevista à rádio Super, de Minas Gerais.

Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 1.903,98 mensalmente. A última correção da tabela foi feita em 2015. De acordo com o petista, o reajuste ainda precisa ser discutido, sobretudo em razão do impacto na arrecadação que vai gerar.

"Eu fico pensando por volta de R$ 5 mil. Ou seja, até lá, a pessoa não precisaria pagar Imposto de Renda. Mas vamos ter que discutir porque, na hora em que você fizer isso, vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro e vai ter que dizer de qual outra fonte vai tirar recurso", argumentou.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro também falou em reajustar a tabela do IR, sem falar em valores. Na sequência, a divulgação de sua proposta de governo mostrou que, caso reeleito, ele buscará um reajuste de 31% nas faixas de alíquotas, elevando a renda isenta para R$ 2,5 mil.

Lula promete renegociar dívida de empresários impactados pela pandemia

Em reunião com pequenos empresários em São Paulo, Lula prometeu uma renegociação de dívidas com empresas prejudicadas pela pandemia. De acordo com o Sebrae, cerca de 1 milhão de micro e pequenos empresários fecharam as portas durante a crise sanitária da Covid-19.

"O futuro pode até esperar que a gente faça uma coisa nova, mas a gente não pode deixar que vocês morram por causa da dívida que contraíram por conta da pandemia. Vamos ter que levar muito em conta e muito a sério a negociação das dívidas de vocês", completou o petista.

Ainda no encontro, o candidato petista disse que pretende colocar em funcionamento um ministério para tratar das micro e pequenas empresas. Nos governos petistas, o setor tinha uma secretaria especial que chegou a ter status de ministério no governo Dilma Rousseff.

"Nós vamos ter que recriar vários ministérios. Eu não sei se está funcionando, mas se não, nós vamos ter que colocar para funcionar um ministério da micro e pequena empresa", disse.

Novo Bolsa Família deve ser apresentado na propaganda eleitoral de Lula

Como estratégia de campanha, Lula pretende apresentar na sua propagada eleitoral da TV os detalhes do novo Bolsa Família. As peças vão ao ar a partir da próxima sexta-feira (26) e a expectativa é de que, além da manutenção do valor de R$ 600, o programa social estabeleça novas condicionantes para as famílias beneficiadas.

Atualmente, o Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família repaginado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), vai pagar R$ 600 até o mês de dezembro, independentemente do perfil da família. Uma das propostas do PT é de que o novo programa acrescente benefícios de acordo com o arranjo familiar. Por exemplo, uma mãe solo e com filhos deverá receber mais, caso as crianças estejam matriculadas na escola.

Além de detalhar o novo programa, a equipe de comunicação do PT pretende emplacar o discurso de que o petista tem um compromisso verdadeiro com o pagamento de benefícios à população mais pobre. Como a Gazeta do Povo mostrou, uma das estratégias do entorno de Lula é afirmar que o valor de R$ 600 aprovado por Bolsonaro foi eleitoreiro e que o programa só tem pagamento garantido até o mês de dezembro. 

"A ideia central é dizer que quem criou programa social consistente no Brasil foi o governo Lula. A oposição já defendia o programa social e ele [Bolsonaro] nunca deu atenção", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante da coordenação da campanha de Lula.

Lula veta privatização da Petrobras e de bancos públicos

Na esteira das sinalizações para a economia, o ex-presidente Lula também já afirmou que não pretende promover privatizações em seu governo. De acordo com o petista, estatais como Petrobras, Correios e bancos públicos como Caixa Econômica e Banco do Brasil serão fortalecidos.

"É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Vamos voltar com objetivo de fazer bancos públicos virarem bancos públicos. Não queremos que bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas não queremos que tenham os mesmos lucros dos bancos privados. Eles têm que prestar função social", disse Lula na última semana.

Na sequência, durante um ato de campanha em Belo Horizonte, Lula votou a repetir que as estatais não serão privatizadas. "Nós vamos recuperar a indústria brasileira e a Petrobras não será privatizada. O Banco do Brasil não será privatizado, a Caixa Econômica não será privatizada, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] não será privatizado. Esses bancos públicos estarão a serviço do desenvolvimento desse país. E os Correios também não serão privatizados. Esse país tem que voltar para as mãos de homens e mulheres que sabem construir", disse.

No caso da Petrobras, o plano de governo de Lula sinaliza que o petista, se eleito, pretende acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) da estatal. O modelo vincula os preços dos combustíveis no Brasil às cotações do barril de petróleo e do dólar.

A proposta fala em uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia. "Essa história de PPI é para agradar os acionistas, em detrimento dos 230 milhões de brasileiros", afirmou Lula.

Regulação da produção agrícola gera divergências na agenda de economia de Lula

Em outra frente, o ex-presidente Lula chegou a incluir no plano de governo uma proposta de “regulação” da produção agrícola do país como forma de “agregar valor à produção agrícola”. “É imprescindível agregar valor à produção agrícola, com regulação e a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial, e fortalecer a produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial”, afirmava o texto.

O PT tem tentado se aproximar de empresários do agronegócio com o apoio de parlamentares de Mato Grosso, entre eles o Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura do governo Michel Temer (MDB). Apesar disso, o termo regulação gerou críticas de representantes do setor, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul). Com o impasse, integrantes da campanha avaliam suprimir o termo do plano de governo petista.

Em um aceno ao setor, a campanha pretende propor linha de crédito como forma de estimular energias limpas e renováveis. A ideia-chave é que o agricultor que aderir a algumas das propostas de transição agrícola passe a ter direito a um crédito em melhores condições, ou seja, valor e juros que façam valer a pena a migração.

Reformas e teto de gastos também entram na agenda da economia de Lula 

Outras medidas propostas por Lula, como mudanças na reforma trabalhista e a revogação do teto de gastos, também constam no plano de governo do petista. "Não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar o futuro da nação. É porque nós vamos ter que gastar aquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, de ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável. É a coisa que dá o retorno mais rápido para que a gente possa produzir", declarou Lula.

Para tentar contornar críticas de empresários, o ex-presidente tem sinalizado que pretende criar uma mesa de negociações para debater as propostas, principalmente no caso da reforma trabalhista.

"O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social e trabalhista a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho [...], revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho", diz o documento do PT.

Sobre o regime fiscal, o plano de governo prevê uma revisão do atual modelo brasileiro. Em outra frente, Lula sinalizou a necessidade de uma reforma administrativa, mas que não afete os atuais servidores públicos. A reforma tributária vai buscar a simplificação de impostos de consumo, além da taxação de grandes fortunas.

"Alguém vai ter que pagar a conta e o mais rico vai ter que pagar a conta. Se a gente conseguir desonerar cada vez mais a produção e aumentar a possibilidade de onerar o patrimônio da pessoa, a gente pode estar fazendo justiça tanto com o consumidor quanto com produtor", disse Lula durante sabatina na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).