Fusão ou persistência? Qual é o futuro dos partidos que não superaram cláusula de barreira

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Os partidos que não superaram a cláusula de barreira no primeiro turno das eleições deste ano discutem diferentes alternativas para garantir a sobrevivência política. Parte deles negocia fusões com outras agremiações que também não alcançaram a votação mínima. Já outros alegam que as "punições" da cláusula de barreira não são tão significativas e prometem dar continuidade às atividades políticas.

Pros e Solidariedade, por exemplo, confirmaram a decisão de se unificar. O processo será de incorporação do Pros ao Solidariedade, que manterá nome e número atuais. Cada um dos partidos elegeu quatro deputados federais e nenhum senador. O Solidariedade conquistou ainda o governo do Amapá, com Clécio Luís, e disputa em segundo turno o governo de Pernambuco, com Marília Arraes, que compete com Raquel Lyra (PSDB).

Outra fusão em pauta é do PTB com o Patriota. Os partidos já abriram negociação para a unificação e uma convenção está agendada na terça-feira (26) para que os filiados deliberem sobre o tema.

O Novo também não superou a cláusula de barreira – o que fez o principal líder do partido, o governador reeleito Romeu Zema (MG), falar publicamente sobre a fusão com outra agremiação. “Já estamos articulando uma possível fusão com outro partido para que tenhamos condições de atravessar esses próximos quatro anos, que sabemos que será um período difícil. O partido não alcançou a cláusula de barreira”, disse.

A fala de Zema causou um turbilhão no partido e foi posteriormente desmentida pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, que afirmou que o governador mineiro teria se confundido e o que estaria na pauta da agremiação seria a formação de um bloco com outras siglas na Câmara.

O PSC, que elegeu seis deputados federais, também considera uma fusão. O partido divulgou nota dizendo que "está conversando com outras legendas sobre a possibilidade de fusão e informará assim que houver uma definição". A agremiação é identificada com a direita e suas lideranças apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já o Avante disse que só falará sobre o tema após a conclusão do segundo turno. A agremiação é o partido do deputado federal André Janones (MG), que se tornou peça-chave na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 28 partidos ou federações que disputaram as eleições de outubro, apenas 12 superaram a cláusula de barreira: MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e as federações PT-PV-PCdoB, PSDB-Cidadania e Rede-Psol.

Os partidos que não superaram a cláusula de barreira, também chamada cláusula de desempenho, ficarão sem verbas de fundo partidário e sem acesso ao horário gratuito de rádio e TV. A cláusula que vigorou na eleição de 2022 estabelecia que os partidos tinham que eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos por no mínimo nove estados, ou receber 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos por ao menos nove estados, com pelo menos 1% de votos válidos em cada um deles.

Extrema-esquerda e Eymael prometem continuidade

PCO e PSTU, os dois partidos mais relacionados com a extrema-esquerda, são críticos à cláusula de barreira e às "punições" impostas pelo mecanismo, mas dizem que as medidas pouco afetarão as suas atividades. As duas siglas foram fundadas nos anos 1990 e nunca elegeram, até os dias atuais, qualquer deputado federal, prefeito, senador ou governador.

"O PSTU vai seguir na ativa porque somos um partido vivo, organizado por militantes que atuam todos os dias nos movimentos sindicais, estudantis e populares, da cidade e do campo. Nossa vida não se resume a intervenção nas eleições a cada dois anos", declarou Vera Lúcia, que foi candidata a presidente pelo partido em 2022 e 2018. Ela defende a revogação da cláusula de barreira e qualifica a medida como antidemocrática.

Já Antonio Carlos Silva, dirigente do PCO, disse: "para nós, não muda nada". "Nós defendemos o financiamento público na política e seria bom contarmos com esses recursos, mas vamos permanecer com o financiamento por parte dos nossos simpatizantes", afirmou. Ele expôs que o PCO descarta a fusão com outros partidos. "Isso não está no nosso horizonte. Nós achamos que é um erro. A existência de diferentes partidos pressupõe programas e propostas diversas. E nós queremos continuar defendendo o nosso", declarou.

O Unidade Popular (UP), que em 2022 disputou sua primeira eleição nacional, também descartou uma fusão com outro partido. O presidente da agremiação, Leonardo Péricles, condenou a cláusula de barreira e disse que o partido recebeu mais de 15 mil pedidos de filiação no último ciclo eleitoral.

A meta de continuidade também é a do ex-deputado federal José Maria Eymael, presidente nacional da Democracia Cristã (DC) e candidato ao Palácio do Planalto pelo partido em seis ocasiões: 1998, 2006, 2010, 2014, 2018 e na disputa atual. Ele também disse que seu partido se financia com a contribuição de filiados e também por meio de cursos que ministra. Eymael descarta uma fusão com outras agremiações e disse que a DC planeja sua recuperação nas eleições municipais de 2024.

"A polarização reduziu a eleição a dois candidatos. E isso dificultou as coisas não só para nós, mas também para uma série de partidos. Mas a posição da DC é de tranquilidade", declarou. O partido não elegeu nenhum deputado federal ou senador na eleição de 2022.

O PMB, que na eleição de 2022 lançou nomes como o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, disse por meio de sua assessoria que não considera a fusão com outras siglas. A reportagem não conseguiu contato com os seguintes partidos, todos com votação inferior ao determinado pela cláusula de barreira: Agir, PCB, PMN e PRTB.