Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai começar a decidir nos próximos dias, junto aos partidos aliados, a composição dos ministérios do seu futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu a apresentar nomes, mas indicou quais pastas pretende criar ou recriar a partir de 2023. Nos bastidores, essa ampliação é vista como uma forma de o presidente eleito construir uma base de apoio no Congresso Nacional.
“Vocês estão vendo que a imprensa me pressiona. ‘Cadê o ministro do Lula? Cadê o ministro da Economia?’ Isso é desde 1989. Se eu fosse bobo e indicasse um ministro antes de ganhar as eleições, eu perderia outros trinta que não indiquei. Depois que a gente ganhar, vamos sentar numa mesa e vamos começar a discutir como a gente monta a equipe para dar vazão àquilo que são nossas propostas”, disse Lula antes do segundo turno.
Apesar da resistência em confirmar indicados, alguns aliados aparecem como cotados para assumir alguns postos na Esplanada dos Ministérios. Entre nomes cogitados para o Ministério da Fazenda (atualmente chamado de Economia), estão o futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o ex-ministro Henrique Meirelles.
Padilha, como ministro da Saúde de Dilma Rousseff, foi responsável pela criação em 2013 do programa Mais Médicos – que ajudou a financiar a ditadura de Cuba e que é investigado nos Estados Unidos por suposto tráfico de pessoas para trabalho análogo à escravidão (a acusação é de médicos cubanos, que movem ação judicial contra a Organização Pan-Americana de Saúde, Opas, a entidade que intermediou a negociação entre Brasil e Cuba).
Também são apontadas como possíveis integrantes do novo governo a terceira colocada na disputa presidencial, Simone Tebet (MDB), e a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). No caso de Tebet, que apoiou Lula no segundo turno, a indicação seria uma forma de acenar para o MDB, que está rompido com o PT desde o impeachment da ex-presidente Dilma. Lula e Dilma acusam o MDB de ter orquestrado o que dizem ser o "golpe" do impeachment da ex-presidente, em 2016. Na sexta-feira (28) passada, durante o último debate na TV, Lula chegou a chamar Temer de "golpista".
"Espero que você [Tebet] esteja junto para executar cada uma das coisas que você propõe”, afirmou Lula ao incorporar propostas da senadora em seu programa de governo. Líderes do PT indicam que Tebet seria uma liderança do MDB capaz de trabalhar para que o seu partido apoiasse o governo Lula no Congresso Nacional. Nos bastidores, a emedebista é apontada com perfil para pastas como a da Mulher e da Agricultura.
Além disso, a composição da Esplanada dos Ministérios de Lula deve receber aliados que não conseguiram mandatos para o próximo ano. Além de Fernando Haddad, que perdeu a disputa pelo governo de São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB), que não conseguiu se eleger para o Senado, também deve ser indicado para algum cargo no novo governo.
Outros que também devem ter pastas são os ex-governadores Flávio Dino (Maranhão) e Wellington Dias (Piauí). Ambos se elegeram para o Senado e integravam o núcleo de articulação política de Lula desde a pré-campanha.
Lula promete criar novos ministérios e recriar outros
Além de acomodar todas as forças políticas que apoiaram o PT na disputa presidencial, Lula também já sinalizou que pretende criar e recriar alguns ministérios. Ainda não há um número sobre quantas pastas serão necessárias no novo governo, mas a expectativa é de que o número supere os atuais 23 do governo Jair Bolsonaro.
Ainda durante a campanha, Lula prometeu ressuscitar pastas dos governos petistas que foram extintas nos governos Temer e de Bolsonaro. No primeiro mandato, em 2002, o petista herdou 27 ministérios de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), número que cresceu para 37 ao longo dos oito anos de governo. Já em 2016, antes de sofrer o processo de impeachment, Dilma contava com 32 ministros na Esplanada dos Ministérios.
"Nós vamos recriar alguns órgãos. Eu não sei se está funcionando o Ministério da Pequena e Média Empresa. Vai ter que funcionar", disse Lula durante um encontro com empresários.
O presidente eleito também já prometeu criar os ministérios dos Povos Originários; e da Igualdade Social. "Quero voltar à Presidência pra mostrar à elite que de novo um metalúrgico vai consertar esse país. A gente vai criar o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Originários. Esse país terá um ministro indígena", disse.
Paralelamente, alguns órgãos serão desmembrados de pastas que já existem e deixarão de ser secretarias para alcançar o status de ministérios. E o caso da volta dos Ministérios da Cultura; da Previdência Social; do Planejamento; da Pesca; e da Segurança Pública. Este último é um dos temas caros ao petista, que anunciou como proposta a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “A gente vai criar um comitê científico para a estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações”, defendeu Lula.
Líderes do PT negam que indicados terão "porteira fechada" nos ministérios
Apesar de reconhecer a necessidade de abrir o futuro governo para fora dos quadros do PT, líderes do partido avaliam que Lula não vai “soltar as rédeas” das pastas entregues aos aliados. Reservadamente, aliados do petista defendem que a medida seria uma forma de evitar a chamada prática da "porteira fechada" dos governos anteriores.
O termo "porteira fechada" ganhou notoriedade durante os governos do PT pelo hábito de Lula e Dilma entregarem os ministérios para os partidos em troca de apoio no Congresso Nacional. Com isso, os ministros vinham por indicação da legenda e tinham autonomia para indicar os dirigentes de estatais e autarquias e outros órgãos ligados aos ministérios que dirigem.
Por esse modelo, o presidente não tem o real controle do que se passa no ministério. Em 2011, no governo Dilma, a prática resultou na queda de ao menos quatro ministros acusados de desvios para partidos, empresas-fantasmas, parentes, ONGs. Antigo aliado de Lula, o ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, afirmou que seu partido indicava nomes sem o crivo de Lula.
"O presidente Lula… Poxa, meu Deus, quem não lembra do seu governo? Meu partido mesmo recebeu ministérios naquela época de porteira fechada, se nomeava sem participar, sem crivo do governo federal", afirmou Nogueira, que é presidente licenciado do Progressistas (PP), ao site Poder 360.
Até o momento, Lula sinalizou que não pretende ter apenas nomes técnicos à frente de seus ministérios. Na avaliação do petista, políticos ajudam a dar mais agilidade para as pautas propostas pelo governo.
"Não quero governo burocrata, só com técnicos. Se técnicos resolvessem, ia na USP [Universidade de São Paulo] e buscava técnicos. Ou ia em Harvard [EUA]. Quem tem que dirigir é a política. Todos os meus ministros vão ter que ter cabeça política boa. Ele monta a equipe com melhores técnicos", afirmou Lula em entrevista ao portal UOL.
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