O período da pré-campanha presidencial tem registrado críticas de agentes internacionais à política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator especial sobre substâncias tóxicas e direitos humanos da ONU, Marcos Orellana, disse em 20 de abril que a postura do governo brasileiro para o meio ambiente é “extremamente grave” e que pode causar efeitos negativos sentidos pela “humanidade inteira”. Na mão oposta, Bolsonaro voltou a ser celebrado por produtores rurais. Em evento no interior de Goiás, no mesmo dia, teve sua atuação elogiada por representantes do setor.
Os dois acontecimentos simbolizam o modo como ativistas e o agronegócio devem conduzir o debate sobre a agenda ambiental durante as eleições de 2022.
Assim como na disputa de 2018, o presidente tende a receber o apoio do setor produtivo e entidades de classe, enquanto organizações de defesa do meio ambiente rejeitarão a reeleição e se posicionarão ao lado de candidatos de esquerda.
E os candidatos de esquerda tendem a usar a questão ambiental contra Bolsonaro. Durante o lançamento de sua pré-candidatura, no sábado passado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai proteger a Amazônia, o meio ambiente e os indígenas para defender a soberania brasileira.
Agronegócio tende a apoiar Bolsonaro
O setor do agronegócio tende se posicionar a favor da reeleição de Bolsonaro. “A gente percebe que há uma vontade majoritária no setor de apoio a Bolsonaro. O agronegócio entende que o governo Bolsonaro não permite invasões de terra e é um governo que está promovendo titularização e regularização de áreas do campo”, diz o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), grupo que congrega a bancada ruralista do Congresso.
Souza diz considerar “coerente” a política ambiental do governo Bolsonaro: “É uma política feita sem pensar em ganhar ou perder voto ou popularidade”. Como méritos do atual governo, ele cita as ações feitas pelo governo de combate ao desmatamento e à mineração ilegais.
O parlamentar diz ainda que o setor vê a necessidade de atualização da legislação que regula o uso de pesticidas e também do licenciamento ambiental – ações que, segundo Souza, diminuiriam os custos de produção e trariam mais dinamismo ao mercado.
Questão ambiental cresceu em 2020 em relação a 2018, diz analista
Já para o professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a temática ambiental durante as eleições de 2022 não seguirá curso idêntico ao de 2018. Embora haja uma manutenção das macrotendências de apoio a candidatos, o assunto tem outros desdobramentos – como a elevação das pressões internacionais.
“Na eleição de 2018, o tema ambiental foi diminuído de tamanho, até na plataforma da Marina [Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e defensora da causa ambiental]. Mas agora, para 2022, deve ocupar um espaço central, por conta de consequências concretas que estão acontecendo. Está ficando caro para empresas operarem na Amazônia, por menos acesso a financiamentos e a mercados”, diz Rajão.
Ao longo da gestão Bolsonaro, por mais de uma ocasião houve desentendimentos públicos entre representantes do governo brasileiro e agentes internacionais. Em 2019, o governo da Noruega anunciou a paralisação do financiamento do Fundo Amazônia, que reúne doações do país nórdico juntamente com verbas da Alemanha, para custear ações de sustentabilidade na floresta amazônica. Bolsonaro também se envolveu em discussões públicas internacionais com celebridades e autoridades de outros países. Chegou a dizer, por exemplo, que o ator norte-americano Leonardo Di Caprio estaria “colaborando com queimada na Amazônia'' e também entrou em rota de colisão com o presidente francês, Emmanuel Macron, que contestou a gestão ambiental do Brasil.
“Há uma dúvida sobre como Bolsonaro irá se reposicionar diante do crescimento das pressões estrangeiras”, diz o professor Rajão. Ele cita que, nos próximos meses, a União Europeia deverá promover uma revisão de sua legislação relacionada à importação de produtos ligados ao desmatamento, e que EUA e China também indicaram que aplicarão medidas mais restritivas no rastreamento da cadeia global de fornecimento dos produtos e insumos que importam. “Pode ser tarde para que o Brasil se reestruture e se adapte às novas regras”, afirma o especialista.
Entusiasmo com Lula do setor ambiental tende a não ser integral
O professor Rajão acrescenta também que, embora na comparação com Bolsonaro a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenda a receber mais apoio das organizações voltadas à causa ambiental, o entusiasmo do segmento com o projeto petista não é integral. “Os governos Lula não foram ambientalistas. Foi durante o governo Lula que se construiu a usina de Belo Monte”, declarou. A hidrelétrica, localizada no interior do Pará, é historicamente contestada por ambientalistas por causa dos danos feitos à região e também pelo desalojamento de populações indígenas que moravam na área afetada pelo projeto.
Segundo Rajão, a principal expectativa dos ambientalistas em relação a um eventual novo governo de Lula é a retomada do que ele considera “normalização” da função do Ministério do Meio Ambiente. “Lula, se eleito, deverá normalizar o setor. Deverá fazer o Ministério do Meio Ambiente voltar à sua função de ser um moderador, um freio às demandas de outras partes do governo. Sob Bolsonaro, em muitas ocasiões, o Ministério do Meio Ambiente chegou a ter posições mais severas do que o da Agricultura.”
Ele lembra, no entanto, que a parceria eleitoral entre Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) causa preocupações no campo ambiental. “O [Ricardo] Salles [ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro] teve sua carreira política graças ao Alckmin”, diz Rajão. Salles também foi secretário do Meio Ambiente de Alckmin no governo de São Paulo, entre 2016 e 2017.
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