Eleições no Rio: compare as propostas de Castro, Freixo, Neves e Ganime para a segurança

A segurança pública vem sendo um dos principais temas da campanha eleitoral no Rio de Janeiro, tanto na agenda dos candidatos quanto nas preocupações dos eleitores.

Uma pesquisa eleitoral da Genial/Quaest, de meados de agosto (veja metodologia abaixo), mostra que a violência é o problema que mais preocupa os eleitores do estado, tendo sido citada por 38% dos entrevistados. O tema tem especial apelo entre os potenciais eleitores do governador Claudio Castro (PL), candidato à reeleição, e é mais citado do que preocupações relacionadas à saúde, à economia e à corrupção.

O estado, apesar de ter registrado uma queda de 3,6% no número de mortes violentas intencionais entre 2020 e 2021 segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, viu subir o número de casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. Em maio do ano passado, já na gestão de Castro, o Rio viu acontecer a operação policial mais letal da sua história. O caso, ocorrido na favela do Jacarezinho, teve a morte de 28 pessoas

Além disso, a presença de facções do tráfico de drogas e milícias na capital também é assunto frequente no noticiário. No final de agosto, por exemplo, o Ministério Público afirmou que milicianos utilizavam informações de bancos de dados da Secretaria de Administração Penitenciária e das polícias Civil e Militar para conseguir informações de rivais e traficantes.

A Gazeta do Povo separou as propostas de quatro candidatos ao governo do Rio para a área da segurança pública. Veja a seguir:

Cláudio Castro (PL)

O plano de governo de Cláudio Castro, candidato à reeleição, não estava disponível no site da Justiça Eleitoral até esta quinta-feira (8).

Entre propostas do candidato que já foram divulgadas na imprensa estão a ampliação do programa Segurança Presente, em que é realizado um patrulhamento complementar ao trabalho da Polícia Militar. Seriam 15 novas bases do projeto, segundo o portal g1.

Em sabatina do jornal O Globo, Castro afirmou que sua política para segurança pública tem três diretrizes: valorização do policial; polícia de proximidade; e melhoria da infraestrutura das corporações. O candidato também afirma que irá intensificar o uso de sistemas de inteligência para a resolução de crimes.

Questionado sobre mortes em operações policiais, principalmente de jovens negros, Castro afirmou que “a polícia não fica procurando negro para dar tiro” – dados do Instituto de Segurança Pública, da Polícia Civil do Rio, mostram que 75% dos mortos em confronto com agentes do estado em 2020 eram negros.

Castro assumiu o governo depois do impeachment de Wilson Witzel (PMB). Quando foi eleito, em 2018, Witzel afirmou que a polícia iria matar bandidos que estivessem com fuzis. “A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e... fogo! Para não ter erro…”, disse. Em outra ocasião, em 2019, o então governador foi visto comemorando o desfecho do sequestro de um ônibus, no qual a polícia matou o criminoso.

Na entrevista ao jornal O Globo, Castro disse que não deseja ser confundido com o antecessor.  “A minha postura é de não celebrar a morte de ninguém. Não acho que se mede o sucesso de uma operação com número de mortos”, disse.

Marcelo Freixo (PSB)

No primeiro debate dos governadores do Rio de Janeiro, realizado pela Band há um mês, Freixo foi chamado pelos concorrentes de “inimigo da polícia”. Na ocasião, o deputado federal se defendeu e apontou que a "segurança pública a gente tem que medir pelas vidas que a gente preserva, não pela mortes que a gente provoca".

Outro rótulo dado por opositores ao candidato é o de "defensor de bandido". Buscando se afastar dessa crítica, recentemente, em entrevistas, Freixo disse que não é mais a favor da legalização das drogas. “Eu mudei de opinião a partir de escutar a sociedade, e é um momento muito sério que a gente está vivendo. Eu não posso concordar com nada que divida mais a sociedade brasileira do que já ela já está dividida", disse.

Em seu programa de governo, Freixo afirma que ter polícias treinadas e equipadas será uma das políticas estruturantes de seu governo. “Policiais bem treinados são os principais instrumentos da preservação da ordem e para o aumento da sensação de segurança”, diz o documento.

Veja algumas das propostas elencadas no plano de governo de Freixo para a área de segurança pública:

• Criar um Gabinete Integrado de Combate ao Tráfico de Armas;
• Investir no monitoramento eletrônico de bairros e/ou regiões com altos índices de roubo de veículos e cargas;
• Adotar sistema de metas aperfeiçoado para órgãos de segurança;
• Dar prioridade, no Orçamento do estado, à tecnologia e à inteligência;
• Definir protocolos para uso da força, especialmente em operações policiais, para diminuir a letalidade e aumentar o impacto positivo da ação das polícias;
• Criar comissão para mitigar o uso da força dentro da Polícia Militar;
• Recriação de uma Ouvidoria na área de segurança pública;
• Melhorar as condições de trabalho dos policiais, instituindo regras claras e transparentes de promoção por mérito;
• Investir na digitalização de inquéritos, em perícia e tecnologia;
• Aumentar a capacidade de investigação sobre o poder econômico de grupos criminosos;
• Elaborar novo plano diretor para sistema prisional do estado, com o objetivo de reduzir a superlotação de presídios e implementar projetos de formação e capacitação profissional para reduzir a reincidência no crime;
• Fazer articulação com o Poder Judiciário para garantir que líderes do crime organizado cumpram suas penas em regime diferenciado, com restrição de comunicação;
• Usar inteligência e tecnologia para interromper o comando de crimes a partir de presídios.

Rodrigo Neves (PDT)

O plano de governo protocolado por Rodrigo Neves (PDT) na Justiça Eleitoral afirma que, se for eleito, o candidato irá “devolver o território do Rio de Janeiro aos seus cidadãos, revertendo o processo caótico e de anomia onde bairros inteiros são controlados por milícias e pelo tráfico de drogas”.

De acordo com o documento, isso será feito por meio da combinação entre prevenção, inteligência, modernização, valorização das polícias e combate à corrupção nas corporações. Também haveria uma atuação conjunta das Forças Armadas com as forças de segurança do estado. O objetivo seria reduzir a letalidade policial, a violência nas ruas e os crimes contra a vida e o patrimônio.

“É fundamental também trabalhar a prevenção, com o oferecimento de atividades esportivas, culturais e de qualificação profissional para jovens, garantindo infraestrutura urbana para melhor convívio e qualidade de vida e transformando a cultura de violência em uma cultura de convivência e paz”, completa o plano de governo.

Paulo Ganime (Novo)

O candidato do Novo coloca a segurança como um dos pilares de seu plano de governo, incluindo o combate às milícias, ao tráfico, ao roubo de cargas e à violência nas ruas. Para isso, o documento apresenta 58 propostas relacionadas à área. Veja as principais:

• Retomar territórios com o uso das polícias estaduais em conjunto com polícias federais e as Forças Armadas;
• Investir no levantamento e na análise de dados para identificar atividades econômicas praticadas por grupos criminosos;
• Oferecer recompensa, por mérito, para policiais civis e militares;
• Concentrar os recursos de investigação em locais com alta incidência de crimes;
• Padronizar as medidas de preservação de locais de homicídios por meio de protocolos, resoluções e procedimentos operacionais;
• Tranformar inquéritos físicos em digitais;
• Expandir a implantação de câmeras acopladas aos uniformes de policiais;
• Implementar um sistema de metas nos batalhões da Polícia Militar, de acordo com as necessidades de cada área;
• Intensificar o policiamento por motos nas vias expressas;
• Ampliar o número de vagas no sistema prisional;
• Separar lideranças do crime organizado no sistema penitenciário, para cortar a comunicação dentro das facções;
• Criar uma polícia técnico-científica independente, com autonomia administrativa;
• Desenvolver política de financiamento habitacional para forças de segurança do estado.

Metodologia da pesquisa citada

A Quaest foi contratada pelo banco Genial e entrevistou presencialmente 1.500 eleitores no estado do Rio de Janeiro entre os dias 12 e 15 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos RJ-07554/2022 e BR-08389/2022.