Candidatos ao governo do Rio Grande do Sul discutiram privatizações, impostos, segurança pública, entre outros temas, em debate promovido nesta quarta-feira (14) pelo Jornal NH, de Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre.
Participaram do evento o candidato à reeleição, Eduardo Leite (PSDB), o ex-ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (PL), Argenta (PSC), o senador Luiz Carlos Heinze (PP), Vicente Bogo (PSB), Ricardo Jobim (Novo) e Vieira da Cunha (PDT). O candidato do PT, Edegar Pretto, não compareceu, alegando incompatibilidade de agenda.
Diferentemente do que é visto em São Paulo, os debates entre candidatos no Rio Grande do Sul não refletem com a mesma intensidade a polarização da disputa presidencial, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) – talvez até mesmo pela ausência de Edegar Pretto nessa ocasião. Houve menções positivas ao governo do atual presidente por Onyx, que é o nome de Bolsonaro no estado, e algumas críticas, principalmente do pedetista Vieira da Cunha. Mas no geral, os comentários foram centrados nas questões locais, com várias questionamentos ao ex-governador tucano.
Um dos temas mais comentados entre os candidatos durante o debate foi a segurança pública no estado. Enquanto o ex-governador tentava defender o seu legado, afirmando que houve avanços na redução da criminalidade e aumento no número de policiais militares, seus adversários na disputa salientaram os desafios que o estado precisa superar e elencaram propostas para diminuir a violência.
“Nosso governo interrompeu uma série de reduções do efetivo da Brigada Militar (como é denominada a Polícia Militar no estado)”, disse Leite. “Dos últimos governos, este é o primeiro que vai entregar efetivo maior da polícia militar do que recebeu e agora todos os servidores da segurança pública recebem seus salários em dia”, afirmou, reconhecendo que ainda é preciso fazer mais pela segurança, mas que o estado “está no caminho certo”.
O candidato do PDT, por sua vez, criticou o governo Leite afirmando que a região metropolitana de Porto Alegre “está tomada de um banho de sangue por facções criminosas” e que “o governo do estado tem sido incompetente para atacar essa situação”.
Heinze, nesse sentido, sugeriu integrar as forças policiais “para trazer segurança, porque a população está amedrontada e apavorada”. Ele propôs colocar nas ruas os policiais que trabalham em presídios e internamente, em serviços administrativos, a fim de ampliar o número de policiais militares em circulação em mais de cinco mil. Onyx também defendeu o aumento do efetivo policial.
Privatização do Banrisul e contas do estado
Uma eventual privatização do Banrisul, banco do estado, dividiu opiniões dos candidatos durante o debate. Enquanto a maioria defendeu a manutenção da instituição financeira nas mãos do estado, o candidato do Novo, Ricardo Jobim, foi um defensor enfático da venda do banco “enquanto ainda dá lucro”. Na avaliação dele, os lucros do Banrisul tendem a diminuir nos próximos anos.
Segundo Jobim, o dinheiro da privatização deveria ser usado na educação, com a criação de um “fundo gerido com a sociedade civil”.
O candidato do Novo aproveitou o debate sobre o tema e questionou o ex-governador Eduardo Leite sobre se era a favor ou contra a privatização do Banrisul. O tucano preferiu não responder diretamente ao questionamento, afirmando que acha que essa questão deveria ser debatida pela sociedade, mas ao mesmo tempo alegando que não acha necessário o Rio Grande do Sul ter três bancos públicos. No estado, além do Banrisul há o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado.
Os demais candidatos se posicionaram contra a venda do Banrisul, alegando que o banco tem uma função importante no desenvolvimento do estado, com ressalvas de que é necessário melhorar sua gestão.
As contas do estado e impostos também foram tema do debate.
O candidato do PDT prometeu que, se eleito, vai questionar o acordo do estado para o pagamento de uma dívida de R$ 80 bilhões com a União, fechado durante o governo tucano e homologado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O regime de recuperação fiscal (RRF) dá mais condições para que o estado quite seus débitos com a União, mas ao mesmo tempo exige do governo estadual uma série de regras, como teto de gastos e reposição salarial de servidores limitada à apresentação de onde virá a verba que custeará os aumentos.
“O Rio Grande do Sul não deve 80 bilhões de reais à União, vou questionar judicialmente o regime de recuperação fiscal se eleito”, disse Vieira.
Outra ação do governo de Eduardo Leite nesta área das finanças do estado foi criticada por seus adversários: o apoio do governo dado a uma emenda de parlamentares do PT para aumentar de 25% para 30% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia em 2021. A proposta foi aprovada em 2020, ou seja, antes da redução que ocorreu em nível federal em 2022, que limitou a alíquota nestes setores em 17%.
Onyx e Jobim lembraram que, na época, a medida foi justificada para garantir que o estado reservasse recursos para aquisição da vacina contra Covid-19, caso o governo federal não disponibilizasse o imunizante. Segundo os candidatos, todas as vacinas foram adquiridas pelo governo federal. Ambos também se comprometeram com a redução da carga tributária no estado para “dar condições para o estado crescer”.
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