Soraya Thronicke diz que reformas tributária e administrativa vão sair do papel se eleita

Com críticas ao candidato que apoiou nas eleições de 2018 e promessa de reformas estruturais se eleita, a candidata à Presidência da República, Soraya Thronicke (União Brasil), participou de sabatina promovida pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (29).

Por mais de duas horas, a candidata falou sobre o que seu plano de governo prevê para o setor, focou na simplificação tributária com a criação do imposto único e se disse “frustrada” por ter apoiado Jair Bolsonaro (então no PSL, e hoje no PL) na eleição passada. Thronicke fez parte da bancada governista até meados de 2021, quando passou a divergir das políticas de combate à pandemia da Covid-19 durante os trabalhos da CPI.

Se dizendo democrata liberal, a candidata afirma ter acreditado que a eleição de Bolsonaro seria um passo na superação dos desafios vividos pelo país, “com maior liberdade para os brasileiros produzirem, trabalharem e buscarem sua realização e sua felicidade”.

E ainda classificou o modelo de governo dele e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como populistas que “não oferecem [à população mais pobre] reais oportunidades de inclusão produtiva e no mercado de trabalho, com uma porta de entrada e sem porta de saída”, em referência aos programas assistenciais.

Tocando no ponto mais sensível aos industriais e ao comércio, Soraya Thronicke lembrou da burocracia que os empresários têm de enfrentar na hora de cumprir com as obrigações fiscais – em especial, as normas tributárias – e que isso acaba virando uma barreira para gerar mais empregos.

Reformas tributária e administrativa para destravar a burocracia

Durante a sabatina, a candidata afirmou que pretende realizar as reformas tributária e administrativa durante a sua gestão, começando com a unificação de 11 tributos federais em um único imposto.

O chamado Imposto Único Federal (IUF) será o primeiro a ser implantado com uma alíquota de 1,26%, inclusive para itens que passam por diversas fases de produção e que, atualmente, tem a incidência de tributos em cadeia.

“Lembro [ainda] que o Imposto Único Federal zera o INSS e a contribuição [previdenciária] patronal e dos empregados, nas nossas contas revisadas há 30 anos”, afirmou.

Essa espécie de “reforma tributária” baseada no imposto único vai permitir, de acordo com ela, ampliar os recursos para melhorar as ações na área de educação, apontada pela Fiesp como uma prioridade para os empresários, e no ambiente de negócios no país. Na sequência, Thronicke diz que será possível começar a tocar a reforma administrativa, mas sem explicar o que pretende fazer nos serviços públicos.

Contas mais apertadas em 2023

Ainda durante a sabatina, Soraya Thronicke afirmou que o Congresso precisou romper o teto de gastos para cobrir os custos que teve com benefícios e programas assistenciais durante a pandemia da Covid-19, e que o próximo ano de gestão será de contenção de despesas.

“Nós vamos ter que equilibrar [as contas]. Responsabilidade fiscal é séria; teto de gastos, nós tivemos que romper. Trabalhamos apenas no custeio, e vamos ter que apertar o cinto sim e trabalhar naquilo que é essencial para o país”, reconhece.

De acordo com ela, o país tem capacidade para reequilibrar as contas desde que consiga gerar emprego e renda, e que isso será possível a partir do que seria um acordo com os empresários, trocando as dívidas com a União por empregos. “Em vez de ter um Refis [Programa de Recuperação Fiscal] normal como sempre tem, nós vamos trocar por emprego. Se você iria fazer um Refis em 36 meses de X, então aqui nesse período, você vai gerar dois, três, quatro empregos”, exemplificou.

Necessidade de aumentar a produtividade da indústria brasileira

Outro tema que permeou a sabatina de Soraya foi a necessidade de se aumentar a produtividade da indústria brasileira frente às dificuldades de obtenção de crédito junto ao BNDES. Segundo os empresários, o banco tem segurado a assinatura de novos contratos e, quando o faz, pratica taxas custosas – a TLP, ou Taxa de Longo Prazo, é citada como entrave, de 5,19% ao ano mais o IPCA, que é o índice de inflação.

“[Isso só vai mudar] abrindo a economia, implantando o Imposto Único Federal, apertando o cinto dos gastos obrigatórios, ajeitando a casa na questão do teto, porque ficou só para custeio, para investimento nada. A gente vai ter que mexer nisso”, disparou.

Essa abertura da economia, segundo a candidata, precisa ser total e bem estruturada, diferentemente do que foi feito em 2018, quando um projeto de lei permitiu a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Na época, ficou estabelecido que as empresas que operam voos internacionais com escala no país precisariam ter até 30% da tripulação de brasileiros, tornando as contas mais caras por conta dos impostos trabalhistas incidentes, o que “não abriu o mercado de companhias aéreas, as passagens continuam caras”.

Além das reformas e responsabilidade fiscal das contas, a candidata também falou sobre a necessidade do agronegócio andar lado a lado com a preservação do meio ambiente, o cooperativismo com os pequenos agricultores, o auxílio aos agricultores nos assentamentos, entre outros temas.