O que candidatos de SP pensam sobre a cracolândia, o uso de câmeras por policiais e outros temas

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A campanha eleitoral começou oficialmente na terça-feira (16). Com isso, além de já terem protocolado seus planos de governo na Justiça Eleitoral, os candidatos têm participado de sabatinas, debates e eventos, expondo, mais claramente, seus posicionamentos. 

No caso das eleições em São Paulo, alguns temas já despontam como assuntos importantes na eleição. O problema da cracolândia, na capital paulista; o uso de câmeras nas fardas de policiais em serviço; a possível privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); e a diminuição de impostos são assuntos que têm sido frequentemente abordados pelos candidatos. 

Segundo Rodolfo Costa Pinto, diretor de pesquisas do PoderData, uma questão que tem surgido com muita força, relacionada ao problema da cracolândia, diz respeito à assistência a pessoas vulneráveis. “É aí que entra a pauta da desigualdade social, importante em um estado muito rico, mas ainda com um número enorme de pessoas que vivem em situação econômica precária”, afirma.

Além de temas como saúde, educação e segurança pública – que geralmente são importantes em eleições –, Costa Pinto destaca que a competitividade do estado e a sua capacidade de atrair investimentos também importa para os eleitores. “São Paulo tem um grande setor industrial e do agronegócio. São grupos influentes, que geram emprego e precisam de um diálogo constante com o governo estadual”, explica.

A Gazeta do Povo separou o que cinco candidatos ao governo – Fernando Haddad (PT), Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), Rodrigo Garcia (PSDB), Elvis Cezar (PDT) e Vinicius Poit (Novo) – pensam sobre quatro temas importantes para a eleição. Veja abaixo.

1. Cracolândia

Problema antigo na capital paulista, a chamada “cracolândia” se espalhou pelo Centro da cidade depois de uma operação policial. Nesta semana, o Liceu Coração de Jesus, colégio de 137 anos que fica na região, anunciou que irá encerrar suas atividades a partir de 2023. Um dos motivos é a insegurança causada pela cracolândia, que acabou diminuindo o número de alunos da instituição. Veja a proposta de cada um dos candidatos para enfrentar a questão:

Fernando Haddad 

Em seu plano de governo, Haddad defende a implementação de uma nova política de drogas, com investimento nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e baseada no princípio da redução de danos. O modelo seguiria a ideia de “3Ts” (Teto, Trabalho e Tratamento), e teria como modelo o programa De Braços Abertos, colocado em prática quando Haddad era prefeito de São Paulo.

À época, dependentes químicos recebiam hospedagem, alimentação e uma bolsa para trabalhar com serviços como varrição de ruas, jardinagem e reciclagem. O programa não exigia a abstinência dos usuários e foi criticado, inclusive, pelo então governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), que agora é vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-tucano disse que se “estava dando mesada para as pessoas comprarem droga”.

Tarcísio de Freitas

Já Tarcísio afirma que é necessária uma ação integrada para acabar com a cracolândia atual e evitar a formação de novas áreas degradadas. O plano de governo do candidato afirma que haverá melhoria na abordagem e nos encaminhamentos dados à população em situação de rua, em parceria com as prefeituras.

O documento também diz que Tarcísio irá ampliar o Programa Recomeço, que oferece tratamento a dependentes químicos, e melhorar condições e o perfil de comunidades terapêuticas.

Publicamente, o candidato também já disse que pretende levar o centro administrativo de São Paulo para a região da cracolândia, aumentando a circulação de pessoas e a segurança na área.

Rodrigo Garcia

O atual governador de São Paulo promete, em seu plano de governo, atuar junto com os municípios na prevenção e no enfrentamento das cracolândias. Segundo o documento, isso ocorrerá com políticas que integrem saúde, segurança, habitação e desenvolvimento social.

Na área da saúde, haveria ampliação do número de leitos de internação e da oferta de tratamento para dependentes químicos. Também haveria atuação para “sufocar o crime organizado e o tráfico de drogas”, além da oferta de moradias e de aluguel social. Por fim, Garcia propõe a reinserção social de dependentes químicos por meio do trabalho.

Elvis Cezar

O candidato do PDT, por sua vez, afirmou, no debate da Band, que é necessária a ação das polícias Civil e Militar na região. Além disso, Cezar defendeu que é preciso implementar uma política forte de assistência social. “Nenhum morador de rua morrerá de fome no meu governo”, afirmou. 

O candidato também prometeu ambulatórios, tratamento para os dependentes químicos e oportunidades de emprego.

Vinicius Poit

No Twitter, o candidato do Novo já afirmou que é preciso “encarar a situação de frente”, com planejamento e ação integrada. De um lado, haveria reforço do policiamento e do combate ao tráfico. De outro, saúde e assistência social para “resgatar dependentes”.

“É preciso entender a situação [de cada dependente químico] e fazer uma triagem. Com trabalho sério, é possível recuperar essas pessoas”, escreveu Poit.

2. Câmera para policiais

Desde junho de 2021, policiais militares de São Paulo andam com câmeras portáteis em seus uniformes. A ação, chamada de programa Olho Vivo, tem o objetivo de combater eventuais desvios de conduta e abusos por parte dos oficiais. As câmeras gravam ininterruptamente, por 12 horas seguidas.

Em janeiro, balanço divulgado pelo governo de São Paulo apontou que houve redução de 85% da letalidade policial dos batalhões que possuem a câmera nos últimos sete meses de 2021 (na comparação com o mesmo período de 2020).  Veja abaixo o que os candidatos pensam sobre essa política:

Fernando Haddad

O petista considera que a medida é importante, e propõe ampliar a colocação de câmeras nos uniformes. Em seu plano de governo, Haddad afirma que a medida “contribui para diminuir a letalidade policial, preservar a vida, em especial, da juventude negra, e proteger os policiais, que passam a ter uma prova de sua ação dentro da lei”.

Tarcísio de Freitas

Já Tarcísio promete rever a política de câmeras nas fardas. Em sabatina realizada pela Folha de S. Paulo e pelo UOL, o candidato disse que a política é uma forma de desconfiar dos policiais. 

“Eu acredito no policial. Acredito naquele profissional que coloca uma farda e coloca a vida em risco para nos defender. Entre o policial e o criminoso, fico com o policial. [Com as câmeras,] você tira a privacidade do policial e não permite que coisas que eram rotina aconteçam”, afirmou.

Tarcísio disse, ainda, que irá retirar as câmeras ou, então, repensar a maneira como são utilizadas.

Rodrigo Garcia 

Candidato à reeleição, Garcia tem enaltecido o uso das câmeras pelos policiais. Em entrevista ao Roda Viva, ele afirmou que os equipamentos servem para “filmar os bandidos e proteger os policiais”.

Mas nem sempre foi assim. Quando assumiu o cargo, Garcia afirmava ter dúvidas sobre o uso do equipamento. O candidato diz ter mudado de ideia após conversar com integrantes da corporação.

“Eu mesmo, quando assumi o governo de São Paulo, dei uma entrevista dizendo que tinha dúvida em relação ao uso das câmeras. A partir daí, dialoguei com os comandantes, fiz várias reuniões informais com quem comanda a tropa de São Paulo, e hoje eu não tenho nenhuma dúvida de que a câmera corporal é um avanço para a polícia de São Paulo, protegendo o cidadão e o policial”, disse, em entrevista à Folha e ao UOL.

Elvis Cezar

O candidato do PDT tem reconhecido que o resultado do uso de câmeras é positivo, porém avalia que é necessário rever a medida. Segundo ele, o uso ininterrupto da câmera “chega a ser desumano”.

“Nós precisamos, junto com a corporação, encontrar uma solução técnica melhor para essa situação. Que seja mais respeitosa para o bom policial, e que tenha a mesma eficiência”, afirmou, em sabatina do UOL e da Folha.

Ele também disse que o armazenamento das imagens é muito caro para o estado, e que é preciso reavaliar como o sistema está funcionando.

Vinicius Poit

Poit afirma que manterá o uso das câmeras pelos oficiais. No Twitter, o candidato já citou estudos realizados nos EUA e na Inglaterra, que mostram resultados positivos com a implementação da regra. 

“Além de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia já utilizam a tecnologia e apresentam índices positivos. Outros estados estão em fase de implementação. Os dados mostram menos confrontos com morte e mais produtividade”, escreveu.

3. Privatização da Sabesp

A possível venda da Sabesp virou tema no primeiro debate entre os candidatos a governador, promovido pela Band. 

No ano passado, o então governador João Doria (PSDB) afirmou que a Sabesp seria preparada para privatização nos anos seguintes, mas que o governo não faria nada de forma precipitada.

A empresa já é uma sociedade de economia mista, com ações negociadas na Bolsa. O acionista controlador é o estado de São Paulo.

Fernando Haddad

No debate da Band, Haddad afirmou que não é contra todas as privatizações, mas que, no caso da Sabesp, a ideia “não é aceitável”.

“Eu sou absolutamente contra a privatização da Sabesp. A Sabesp não vai ganhar nada, e o consumidor vai ganhar menos ainda, porque vai ver a conta de água subir, e subir muito”, afirmou o candidato.

Segundo Haddad, a Sabesp pode fazer os investimentos necessários para a universalização do saneamento no estado sem a privatização. Em seu plano de governo, o candidato defende o reforço do caráter público da empresa. Nesse caso, o investimento privado seria um complemento em áreas desprovidas de serviços.

Tarcísio de Freitas

Já Tarcísio não descartou a privatização, mesmo afirmando que “a Sabesp é um patrimônio do estado de São Paulo”. Segundo ele, é preciso avaliar a ideia “com cautela”, considerando indicadores de desempenho.

Tarcísio prometeu antecipar a meta de universalização do saneamento básico em São Paulo, de 2033 para 2027, além de investir em segurança hídrica, no reuso da água, na sensorização da rede e na despoluição e recuperação de mananciais.

Rodrigo Garcia 

Em entrevista concedida ao programa Pânico, da Jovem Pan, Garcia afirmou que, após a aprovação do Marco do Saneamento e o aumento da cobertura da Sabesp em cidades próximas à capital paulista, a empresa está “pronta para qualquer caminho que o gestor identifique que seja melhor para São Paulo”.

Garcia, porém, não cravou uma posição. Ele disse que evita falar sobre o assunto para não gerar especulação, mas que é necessário estudar se a privatização traria benefícios, como a antecipação de metas de universalização do saneamento ou a redução de tarifas. 

“Não pode ter dogma de querer vender ou não, é preciso saber o resultado da venda”, afirmou.

Elvis Cezar

O candidato do PDT afirmou ser contra a privatização da Sabesp em sabatina realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo e a Fundação Armando Alvares Penteado.

“Se nós temos uma empresa eficiente, que dá lucro, que traz R$ 1 bilhão ao ano para o estado, eu acho que precisa de um diagnóstico melhor para falar em privatização”, disse.

Vinicius Poit

A privatização da Sabesp foi elencada por Poit como uma das ideias “urgentes e essenciais” para o estado. Ao UOL, o candidato afirmou que a empresa “poderia ser mais eficiente”. 

“A Sabesp é uma geradora de caixa para manter o mesmo partido no poder durante 30 anos. Se ela tem uma gestão mais eficiente, se ela é uma empresa lucrativa, no mínimo, dá para baixar o custo da água. Isso dá para fazer com a iniciativa privada”, afirmou.

Essa não é a única privatização defendida pelo candidato. No plano de governo, Poit diz que também pretende desestatizar o Porto de Santos.

4. Redução de impostos

O ICMS, um tributo estadual, ficou no centro de discussões sobre o preço dos combustíveis nos últimos anos. Em junho, o Congresso concluiu a votação de um projeto de lei determinando uma alíquota máxima de 17% ou 18%, dependendo da localidade, para o tributo, quando cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e gás natural.

No mesmo mês, o governo de São Paulo reduziu de 25% para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre a gasolina. 

Alguns candidatos prometem reduzir ainda mais ou congelar esse e outros impostos no estado. Veja as propostas:

Fernando Haddad

Na primeira semana da campanha, Haddad prometeu congelar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por quatro anos. 

“O IPVA aumentou 30% [na gestão de Doria e Rodrigo Garcia]. O que aumentou dá para quatro anos. Pode cair, mas subir, não vai”, disse. 

Em seu plano de governo, o petista não menciona o tema.

Tarcísio de Freitas

Já Tarcísio diz, em seu plano de governo, que irá reduzir as alíquotas de ICMS cobradas pelo estado em áreas como transporte, planos de internet e telefonia. 

Além disso, o candidato promete reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre veículos automotores, o IPVA (de 4% para 3%) e as taxas cobradas pelo Detran.

Rodrigo Garcia 

O atual governador não falou, em seu plano de governo ou em entrevistas, em reduzir tributos. Mas Garcia promete instituir uma espécie de “cashback” de impostos. A ideia é, por meio do Nota Fiscal Paulista, devolver parte do ICMS recolhido à população mais vulnerável. 

Em seu plano de governo, Garcia também diz que sua gestão irá acelerar a devolução de créditos tributários devidos pelo governo.

Elvis Cezar

O candidato do PDT prometeu, em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Fundação Armando Alvares Penteado, que irá reduzir o ICMS. 

Segundo ele, a alíquota muito alta do imposto “tem acelerado o processo de desindustrialização” do estado, já que as empresas acabam migrando para outros lugares com tributos menores.

Vinicius Poit

O plano de governo de Poit afirma que o candidato pretende reduzir a carga tributária no estado, com a simplificação da cobrança dos impostos. O documento, porém, não dá mais detalhes de qual seria a redução, ou de quais impostos seriam atingidos pelas mudanças.