Haddad propõe renda básica e plano de metas para policiais em plano de governo para SP

• 0

Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, protocolou na Justiça Eleitoral um plano com 35 páginas de propostas para o estado (veja a íntegra aqui, em PDF). O documento faz menções frequentes a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre a presidente.

“São Paulo tem a oportunidade de caminhar junto do restante do país no rumo certo pela primeira vez em sua história. Com Lula e Haddad é possível recuperar esses anos de profunda crise e, principalmente, avançar na construção de uma sociedade mais justa e com mais oportunidades”, diz um trecho do programa.

No plano, Haddad apresenta ideias para áreas como saúde, educação e segurança pública. O candidato afirma que tem compromisso com “o combate à fome, com a justiça social e com o combate a todas as formas de discriminação”.

Entre as propostas está a instituição, por etapas, de um programa de Renda Básica de Cidadania em São Paulo. Além disso, Haddad promete ampliar creches, universalizar o SAMU-192 e criar uma nova política de drogas, baseada na redução de danos.

Ainda na área de segurança, o petista afirma que irá ampliar o uso de câmeras nas fardas dos policiais e criar um plano de metas para diminuir a criminalidade e a letalidade policial.

Veja abaixo algumas das propostas de Haddad:

Assistência Social

• Instituição da Renda Básica de Cidadania no estado por etapas, priorizando os mais necessitados;
• Institucionalização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) paulista, com comando unificado e coordenação regionalizada da política de assistência social;
• Ampliação e qualificação dos programas estatuais de transferência de renda, complementando benefícios federais;
• Fortalecimento do Fundo Estadual de Assistência Social;

Saúde

• Recuperação dos investimentos em saúde;
• Prioridade à atenção integral, combinando ações de promoção, prevenção, atenção, reabilitação e vigilância em saúde;
• Universalização do SAMU-192 e das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em todas as regiões do estado;
• Investimento em atenção especializada, integrando ambulatórios de especialidades, hospitais públicos, filantrópicos e universitários;
• Modernização do sistema de saúde, para agilizar o serviço e aumentar sua capilaridade e eficiência;
• Uso da telessaúde para reduzir filas;
• Implantação de medidas para reduzir mortalidade materna, garantindo direito ao pré-natal e ao parto humanizado;
• Reforço da saúde do idoso, com acesso a consultas, exames, procedimentos e medicamentos;

Educação

• Prioridade à alfabetização na idade certa para as crianças;
• Ampliação de creches;
• Investimentos na infraestrutura das escolas, para garantir acesso a equipamentos adequados e inclusão digital;
• Políticas de diversidade para acesso a bolsas de pesquisa e vagas em cursos de pós-graduação;
• Criação do Plano Estadual de Permanência Estudantil para diminuir a evasão em universidades;
• Investimento em pesquisa, internacionalização e extensão universitárias;

Segurança pública

• Garantia de melhores condições de trabalho e salários para policiais, com formação continuada e suporte psicossocial aos profissionais;
• Criação de um plano de metas, pactuado com trabalhadores de segurança pública e policiais, para redução da letalidade e da criminalidade, aumento da resolução de crimes;
• Recomposição do quadro profissional das polícias e valorização da carreira;
• Investimento em tecnologia e inteligência;
• Criação de novos protocolos operacionais para as polícias, com o objetivo de diminuir a letalidade policial, que atinge principalmente jovens negros de periferias;
• Inclusão de disciplina sobre racismo estrutural nas escolas e academias das polícias;
• Fortalecimento das ouvidorias das polícias;
• Ampliação da colocação de câmeras nas fardas dos policiais;
• Criação de uma força tarefa permanente, com polícias, Ministério Público, Receita Federal e Polícia Federal, para combate ao crime organizado e o tráfico de drogas;
• Reforço ao policiamento comunitário e preventivo, criando o Policiamento de Proximidade;
• Criação do Programa Estadual de Prevenção a Mortes Violentas;
• Criação de uma nova política de drogas, intersetorial, com investimentos nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e em ações de redução de danos com base nos “3Ts” (teto, trabalho e tratamento);

Infraestrutura e transporte

• Reforço de investimentos públicos e parcerias público-privadas para infraestrutura, priorizando habitação, estruturas de educação e saúde, transporte público metropolitano e saneamento básico;
• Apoio e expansão de experiências de produção de energia limpa, como fazendas de geração de energia solar no Oeste de São Paulo e de biomassa nas regiões Central e Norte do estado;
• Investimentos na infraestrutura de transporte, prioritariamente em projetos de baixo carbono;
• Expansão do transporte sobre trilhos pelo estado, aumentando gradualmente a integração entre modais de transporte;
• Melhoria de estradas vicinais;

Habitação e saneamento

• Fortalecimento da defesa civil para atuação em áreas de risco, melhorando a resposta a desastres;
• Ampliação do investimento público em habitação, assim como fortalecimento de parcerias com o governo federal e governos municipais;
• Atualização do mapeamento das áreas de risco de desastres socioambientais;
• Fortalecimento do papel do Estado no provimento de serviços de saneamento, ampliando os investimentos na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O investimento privado seria utilizado para complementar a cobertura em áreas desprovidas de serviços;

Direitos Humanos

• Atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos;
• Defesa da reforma psiquiátrica;
• Combate à tortura em todos os espaços;
• Construção de políticas estaduais intersetoriais para enfrentamento ao trabalho escravo;

Desenvolvimento 

• Ampliação do crédito para micro e pequenas empresas, por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP;
• Investimento em ciência e tecnologia para aumentar a produtividade e a competitividade da cadeia agropecuária;

Serviços públicos

• Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor);
• Ampliação da oferta de serviços 100% digitais, reduzindo a burocracia, o custo e o tempo de espera. 

Cultura

• Fomento da cultura popular, das identidades regionais e das periferias por meio de investimentos em cultura.