STF determina retorno de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas

• 0

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogaram nesta segunda-feira (24) a ordem judicial de afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. O afastamento havia sido determinado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 11, e confirmado dois dias depois pela Corte Especial do STJ. Dantas é candidato à reeleição e disputa o segundo turno com Rodrigo Cunha (União Brasil) no próximo domingo (30).

O governador alagoano foi apontado pela Polícia Federal como beneficiário de um esquema de "rachadinha" – desvio de dinheiro de servidores do gabinete –, quando exercia o mandato de deputado estadual, em 2019. O inquérito apura possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dantas obteve decisões favoráveis em três recursos diferentes no STF nesta segunda. Gilmar Mendes deferiu liminar revogando o afastamento porque o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidato a cargo majoritário durante o período eleitoral.

Já Barroso considerou que há "dúvida razoável" sobre a competência do STJ para determinar o afastamento, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Dantas era membro da Assembleia Legislativa de Alagoas. Os despachos têm validade até o STF julgar o mérito de pedidos feitos pela defesa de Dantas.