Perfil de ministros e mudanças no STF: o que os presidenciáveis querem para a Corte

• 0

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro já acena à sua base prometendo indicar, se reeleito, mais dois ministros de viés conservador (talvez evangélicos) para o Supremo Tribunal Federal (STF), outros pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm evitado antecipar o perfil que desejam para novos integrantes para a Corte a partir de 2023. Mas ao menos um tem defendido reformas no STF. Aliado de outro presidenciável também fala em discutir mudanças, mas mais pontuais no Supremo. E o interlocutor de um quarto pré-candidato dá pistas de qual pode ser o perfil que ele vai escolher para ministro.

Em 2023, primeiro ano do próximo mandato presidencial, o presidente indicará substitutos para Ricardo Lewandowski (que se aposenta em maio, ao completar 75 anos) e Rosa Weber (que deixa o STF em outubro, quando atingirá a idade-limite para o exercício da magistratura).

Desde outubro, Jair Bolsonaro (recém-filiado ao PL, do Centrão) tem dito a aliados que quer aumentar sua influência – ou de setores que o apoiam – dentro da Corte. Em outubro, num café da manhã com parlamentares ligados ao agronegócio, disse que, caso reeleito, teria “quatro garantidos lá dentro”. “Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado”, relativizou.

Em 2 de dezembro, dia seguinte à aprovação de André Mendonça para o Supremo, disse que ele e o Kassio Marques, seu primeiro indicado, “representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado” na Corte. No dia 8, em entrevista ao programa Hora do Strike, da Gazeta do Povo, ele disse que, se reeleito, vai ter quatro ministros no STF “que têm uma forma de pensar muito semelhante à minha”. “A gente muda o Brasil”, afirmou. O Supremo tem ao total 11 ministros.

A insistência no tema decorre, em parte, das seguidas derrotas que Bolsonaro tem enfrentado na Corte, acusada por ele de interferir nas atribuições do governo, sobretudo no combate à pandemia (dando poder a governadores e prefeitos para adoção de medidas restritivas e forçando o governo federal a acelerar a vacinação), ou de perseguir seus apoiadores.

Moro defende reformas institucionais no Supremo

Até o momento, além de Bolsonaro, o único pré-candidato a presidente que se manifestou publicamente sobre mudanças no STF foi Sergio Moro (Podemos), mas sem sugerir que isso se daria a partir dos nomes que indicaria, mas sim por meio de reformas institucionais, que mexeriam com o poder dos ministros.

Durante debate no dia 27 de dezembro com empresários do grupo Personalidades em Foco, Moro criticou decisões da Corte que anularam condenações da Lava Jato, algo que para ele “gera descrédito” e é “ruim para as instituições”.

Ressalvou, no entanto, que sua crítica é “institucional”. “O remédio para isso são mudanças e reformas que melhorem nossas instituições. O mero ataque e o desrespeito não é algo que constrói. É preciso pensar em reformas institucionais no STF. Transformá-lo num tribunal constitucional e pensar em mandato para os ministros.”

Na conversa com empresários, Moro defendeu uma restrição do poder do STF, por exemplo, com o fim do foro privilegiado – o que tiraria de vez dos ministros o poder de julgar criminalmente parlamentares e ministros do governo. “Há hoje uma excessiva verticalização, tudo pode chegar ao Supremo. Precisa resolver as coisas em primeira e segunda instâncias [judiciais].”

Sempre que confrontado sobre o assunto, o ex-juiz evita comentar a atuação individual dos ministros, sobretudo da ala “garantista” que esvaziou a Lava Jato, protagonizada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No dia 9 de dezembro, em entrevista à rádio Tupi, Moro condenou agressões aos ministros ou ao próprio STF, mas disse que “as pessoas ficam indignadas com razão” diante das anulações das condenações da Lava Jato. “As pessoas ficam tristes, indignadas, porque querem ver a Justiça funcionar”, afirmou.

Perfil para o STF não é prioridade de Lula, mas assunto deve ser tratado na campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nada disse publicamente sobre o STF nesta pré-campanha. E advogados de seu entorno garantem que indicações não estão nas prioridades das discussões dentro do PT.

“A preocupação primeira é realmente construir um arco de alianças que seja possível, para enfrentar os enormes desafios, da fome e da miséria, que voltaram a assolar a vida de milhões de brasileiros. Como a gente pode reconstruir e reconciliar o país. Então, hoje as indicações para o STF são tema lateral”, disse à Gazeta do Povo o advogado Marco Aurélio Carvalho, que há anos trabalha para o PT e atualmente é bastante próximo do ex-presidente.

Para ele, mais para frente, na campanha, questões relativas ao STF serão enfrentadas por todos os candidatos à Presidência. No PT, entretanto, a discussão passará longe da indicação de perfis ou nomes para a Corte. “O papel do STF e a forma como as indicações podem ser feitas são seguramente dois dos temas mais relevantes que têm relação direta com o universo jurídico. Precisam ser enfrentados pelo Lula e por qualquer outro candidato”, disse.

Apesar de criticar duramente Sergio Moro – Marco Aurélio Carvalho é coordenador do grupo Prerrogativas, que reúne advogados antilavajatistas –, o advogado diz que podem ser objeto de discussão temas muito semelhantes aos propostos pelo ex-juiz: limites ao poder do STF e mandatos fixos para os ministros. “Limitar do ponto de vista jurídico [ a atuação do Supremo], acho absolutamente necessário. Quanto ao mandato, tenho dúvidas. Porque uma das grandes garantias que deveriam, em tese, dar liberdade, autonomia e independência aos ministros é a vitaliciedade.”

Marco Aurélio Carvalho acrescenta que, no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, tratar de perfis para o STF não é algo de apelo popular para um candidato à Presidência. “É coisa de bolha”, diz, referindo-se a apoiadores de Bolsonaro e Moro que, segundo ele, fazem parte de uma elite que não compreende bem o papel e o funcionamento do STF. “Ainda tem gente achado que a gente 'cubanizou' o STF, o tornou comunista. Isso não chega na população de modo geral”, afirmou.

Aliado de Ciro dá dica de possível perfil para o STF; Doria mantêm silêncio

Os outros dois pré-candidatos, Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), também mantêm silêncio sobre que tipo de ministro indicariam para o STF. Nos últimos meses, nenhum deles nem sequer opinou sobre a atual composição da Corte e suas decisões.

Mas, para um advogado próximo do PDT, seria natural que, se eleito, Ciro indicasse dois nomes desenvolvimentistas para o STF – ou seja, nomes ligados ao pensamento econômico que defende que o Estado tenha o papel de indução do desenvolvimento. “O que é ruim é pegar nomes de dentro do colete que são desconhecidos da classe jurídica, que não têm legitimidade para assumir o cargo. A indicação é um ato discricionário do presidente. Depois de serem aprovados pelo Congresso, esses nomes têm de ter legitimidade na sociedade para que não sejam apenas indicações presidenciais, mas que sejam para cumprir a Constituição”, afirmou.

Um interlocutor de Doria, por sua vez, disse à reportagem que considera muito precoce a discussão sobre nomes. “Não é uma prioridade. O foco está nas pautas econômicas, de retomada da economia, manutenção da saúde, diminuição da pobreza e da fome no Brasil.”