TSE aprova registro da candidatura de Lula à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (8) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República nessas eleições. O registro foi aprovado por unanimidade, pelos sete ministros da Corte. Na mesma decisão foi aprovado o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.

O relator do pedido foi o ministro Carlos Horbach. O voto pela aprovação da candidatura foi seguido por pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também não apresentou qualquer objeção.

Antes de examinar os pedidos de registro, o ministro Carlos Horbach julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação formada pelo PT, PCdoB e PV. Os ministros também acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles qualquer causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas eleições deste ano.

Adesão do PROS à aliança do PT

Na mesma sessão, o TSE confirmou a adesão do Pros à aliança do PT, formada também por PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir, o que garante ao ex-presidente Lula o total de 3 minutos e 39 segundos por bloco na propaganda de TV. A decisão era contestada por Pablo Marçal, que teve o registro de sua candidatura à presidência da República rejeitada pelo TSE na terça-feira (6).

“Logo, por reputar que os fundamentos expendidos são suficientes ao reconhecimento da regularidade do pedido de ingresso (do PROS na coligação) a conclusão é pela improcedência das impugnações. Ante o exposto, meu voto defere o DRAP com a inclusão do PROS e, por consequência, declara a coligação Brasil da Esperança habilitada ao pleito de 2022 para a disputa dos cargos de presidente e vice-presidente da República”, decidiu o ministro Horbach.

Sexta candidatura de Lula ao Planalto

A candidatura de Lula para as eleições presidenciais deste ano foi oficializada em julho pelo PT. A decisão foi tomada após convenção nacional do partido, em São Paulo, na qual o petista não esteve presente. No mesmo evento o partido também confirmou o nome do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) como vice.

Natural de Garanhus (PE), Lula tem 76 anos e vai para a sua sexta candidatura ao Palácio do Planalto. Ele foi derrotado em 1989, 1994 e 1998, e venceu em 2002 e 2006. O petista tentou se lançar candidato em 2018, mas, na ocasião, teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por ter condenação em segunda instância judicial. Lula cumpria pena em Curitiba, após ser preso como resultado da operação Lava Jato.

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