Ministro do TSE decide pela volta de ala pró-PT ao comando do Pros

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O ex-presidente do Pros, Eurípedes Júnior, deve ser reconduzido ao cargo de acordo com uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada nesta sexta-feira (5). A determinação vem apenas dois dias depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destituí-lo da presidência do partido.

A decisão ocorre no último dia de prazo para que os partidos façam convenções e indiquem os candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Com a volta de Eurípedes ao comando da legenda, o Pros deve confirmar o apoio à chapa Lula-Alckmin, contrariando os planos tomados anteriormente que lançaram o empresário e coach Pablo Marçal à corrida para a Presidência da República.

No despacho, Lewandowski afirma que os desdobramentos do caso nesta semana, com decisões que ele afirma serem contraditórias, “alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.

“Dessa forma, verifico a presença dos requisitos para a concessão de medida liminar, reservando-me ao exame mais aprofundado da demanda por ocasião do julgamento do mérito”, disse o ministro, que determina “o retorno imediato do reclamante Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao cargo de Presidente do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, até o julgamento final desta reclamação”. Leia na íntegra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

A direção do Pros foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos pedidos de informações. Já o candidato Pablo Marçal, que chegou a ser oficializado pelo partido para concorrer à presidência, afirmou que vai recorrer da decisão do TSE.

“Estão loteando o partido inteiro pro PT, mas eles caíram nas mãos da pessoa errada. Eu não vou aceitar, vai virar uma obstinação de vida não deixar esse atentado contra a democracia prosperar. Se precisar, vou pra frente do TSE protestar contra a decisão. Quero o meu direito de ser candidato, vou até a última consequência por causa disso”, disse em uma coletiva de imprensa no final da tarde.

Marçal afirmou, ainda, que a candidatura dele está registrada com CNPJ na Justiça Eleitoral, que é um "ato jurídico perfeito dentro do prazo hábil", e que confia no julgamento posterior da ação quando o ministro Alexandre de Moraes assumir a presidência, no dia 16, para reverter a decisão de Lewandowski.

"Não é meu 1% que me faz ser menor nesta eleição, vou atrás até o ultimo recurso da humanidade", completou, em referência à pesquisa Datafolha de 28 de julho. (veja metodologia mais abaixo)

Relembre o caso

A volta de Eurípedes Júnior é mais um capítulo de uma disputa interna que começou ainda em março deste ano. Isso porque Eurípedes Júnior, um dos fundadores da legenda, estava afastado da chefia e foi reconduzido pela Justiça no último domingo (31), após oficializar Pablo Marçal como candidato à Presidência. Após reassumir a presidência do Pros, Eurípedes declarou que apoiaria a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Holanda, que foi eleito presidente do Pros em 2020, ingressou com um recurso na justiça para retomar ao cargo e teve uma decisão favorável do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, na noite de quarta-feira (4). Esta é a medida agora contestada pela defesa de Eurípedes, que teve a liminar concedida pelo TSE.

Metodologia da pesquisa Datafolha

O Datafolha entrevistou 2.556 eleitores entre os dias 27 e 28 de julho em 183 cidades. O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S. Paulo e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-01192/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.