TSE detecta possíveis irregularidades em R$ 605 milhões nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (22) o resultado de um cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais das campanhas e órgãos federais que detectou 59.072 transações potencialmente irregulares. Essas transações ultrapassam a marca de R$ 605 milhões.

A primeira rodada de análises não permite cravar a existência de irregularidades, já que as transferências questionáveis "precisam ser apuradas com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas", apontou a Corte.

Os casos mostram uma diferença de dados apresentados pelas campanhas a Corte e aos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e a Polícia Federal.

Segundo o TSE, os casos de doações ou gastos questionáveis são encaminhados ao MP Eleitoral para serem investigados. Os casos analisados podem virar processos na Justiça Eleitoral, se forem encontradas provas materiais.

O pente-fino feito pelo Corte mostra, por exemplo, se fornecedores de campanhas têm pelo menos um dos sócios inscrito em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil. Também quando a empresa fornecedora foi constituída em 2022 e tem um dos sócios filiado a partido político, ou com algum parentesco com candidato ou vice.

Além disso, foram identificadas doações eleitorais feitas por beneficiários de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram detectados, por exemplo, 190 casos de doadores desempregados e seis que constam como falecidos; e também 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu várias contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa.

De acordo com a Corte eleitoral, as novas rodadas de cruzamentos de dados serão realizadas após a entrega das prestações de contas relativas ao primeiro turno das eleições, que deve ocorrer até 2 de novembro.