TSE esclarece biometria para eleitores que não cadastraram digitais na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota para esclarecer o fato de que eleitores que não tinham cadastrado as impressões digitais na Justiça Eleitoral também foram identificados por meio da biometria no primeiro turno das eleições 2022.

Segundo o TSE, as digitais dessas pessoas foram cadastradas em outros órgãos, tais como Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), ou nos Institutos de Identificação do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, entre outros. E esses dados foram importados para o banco da Justiça Eleitoral.

O compartilhamento de dados biométricos entre órgãos públicos visa reduzir custos e também evitar que os eleitores tenham de ir aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para fazer o cadastramento, como ocorreu anteriormente em várias partes do Brasil, de acordo com a nota do TSE.

“A importação de dados biométricos de outros órgãos está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669/2021, artigo 246, segundo o qual, “Bases externas de biometria oriundas de entidades conveniadas com o TSE poderão ser utilizadas para fins de validação da eleitora ou do eleitor na seção eleitoral””, informou a Justiça Eleitoral.

Com essa parceria com outros órgãos, a expectativa do TSE é de que 100% dos eleitores brasileiros poderão ser identificados por meio de biometria nas eleições de 2026.