TSE manda tirar do ar vídeos e conteúdos sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores

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O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de vídeos e de conteúdos relacionados à reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com embaixadores, em 18 de julho. Na ocasião, o chefe do Executivo questionou a segurança do sistema eleitoral brasileiro. A ação foi ajuizada pelo PDT. A legenda argumentou que o evento teve caráter eleitoral e acusou o presidente de divulgar fake news. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (24).

Na decisão, Marques afirmou que existe o risco de os conteúdos causarem danos à Justiça Eleitoral no que diz respeito à confiabilidade do processo eleitoral, “em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”. O ministro disse também que, devido à proximidade das eleições, as publicações também poderiam caracterizar meio abusivo para obtenção de votos.

A determinação é para que o vídeo e postagens sobre o tema sejam retirados do ar em 24 horas do YouTube, do Facebook e do Instagram. Além disso, conteúdos sobre a reunião também devem ser removidos do site e das mídias sociais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conglomerado de mídia pública federal. Se a decisão não for cumprida, o ministro definiu que haverá multa diária de R$ 10 mil a cada um dos citados.

Em 10 de agosto, por iniciativa própria, o YouTube já havia removido a transmissão ao vivo que mostrava a reunião do presidente com embaixadores. "A política de integridade eleitoral do YouTube proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados. Essa diretriz agora também se aplica às eleições presidenciais brasileiras de 2014, além do pleito de 2018", disse o YouTube, em nota, à época.

Procurados, Facebook e Instagram informaram que não irão comentar a decisão do TSE. O YouTube não deu retorno à reportagem.

Reunião com embaixadores

Em 18 de julho, Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral brasileiro durante em evento com embaixadores no Palácio da Alvorada. O presidente da República afirmou que, segundo uma investigação, um hacker teria invadido o sistema do TSE e, por oito meses, teve acesso a "toda a documentação do TSE" e "toda a base de dados". Bolsonaro alegou também que o invasor teve acesso à senha de um ministro da Corte eleitoral, "bem como de outras autoridades".

Mas o TSE tem rebatido essa e outras declarações de Bolsonaro sobre a segurança das urnas. A Corte diz que a tentativa de ataque não violou a segurança dos equipamentos. Cita várias agências de checagem que, com base na opinião de especialistas, afirmam que a invasão de 2018 não implicou em fraude no registro ou contagem dos votos.

Da mesma forma, o TSE contesta a afirmação de que um hacker poderia excluir nomes de candidatos das urnas. “Em nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, nem possuem placa que dê acesso a outro tipo de conexão em rede”, diz o tribunal.

Em ação anterior - que também questionava o vídeo da reunião com os embaixadores -, o Partido Liberal (PL) afirmou ao TSE que a reunião foi ato de governo e não de pré-campanha.