O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as redes sociais tirem do ar no prazo de 24 horas postagens que relacionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, ao fechamento de igrejas, ao aborto, à censura e ao incentivo do uso de drogas.
A decisão ocorreu na quinta-feira (20) durante julgamento pela Corte de uma ação apresentada da coligação de Lula. O tribunal confirmou a deliberação que havia sido dada, em caráter liminar, pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
De acordo com o TSE, a campanha de Lula recorreu à Justiça Eleitoral contra postagens feitas por parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e argumentou que esses conteúdos contêm fatos inverídicos, descontextualizados e ofensivos à honra e à imagem do ex-presidente.
Em outra ação que também foi julgada pela Corte na quinta-feira, os ministros confirmaram a decisão liminar que impede Bolsonaro de chamar Lula de “ladrão” e "corrupto” na propaganda eleitoral.
Em caso de descumprimento, as duas ações determinam o pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
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