Votação chega ao fim, após 2º turno marcado por abordagens da PRF em ônibus

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O segundo turno das eleições gerais no Brasil chegou ao fim, às 17 horas deste domingo (30), marcado por abordagens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus, dificultando a movimentação de eleitores, especialmente da região Nordeste. Apesar disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, avaliou que as ações da PRF não teriam impedido a chegada de eleitores aos seus locais de votação. Ele ponderou, contudo, que ainda aguarda relatório da PRF detalhado, para que haja uma análise “caso a caso”.

O ministro acrescentou que “não devemos tirar nenhuma conclusão precipitada”, quando questionado pela imprensa se há indício de uma ação orquestrada da PRF a favor da candidatura de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, na disputa com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As declarações de Moraes à imprensa foram dadas por volta das 16 horas, após encontro com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, chamado para dar explicações sobre as abordagens nos ônibus. Um dia antes, Moraes havia proibido qualquer operação da PRF relacionada ao transporte público, gratuito ou não. Segundo Moraes, Vasques relatou que foram realizadas operações apenas com base no Código de Trânsito Brasileiro, sem o objetivo de atrapalhar a movimentação do eleitor. “Ônibus com pneu careca, ônibus com farol quebrado. Isso, em alguns casos, retardou a chegada do eleitor. Mas, em nenhum caso, impediu seus eleitores que chegassem ao local. Esses ônibus prosseguiram. Não retornaram ao local de origem”, disse o ministro, acrescentando, contudo, que determinou a Vasques que todas as ações, incluindo aquelas baseadas no Código de Trânsito Brasileiro, fossem imediatamente interrompidas.

“O diretor da PRF disse que não houve nenhuma intenção de descumprimento da decisão e que vai documentar os casos. As inspeções duravam de 15 a 20 minutos no máximo. Não houve prejuízo no sentido de impedir o eleitor de votar”, disse Moraes, repetindo relato de Vasques. “Em que pese cada caso será analisado. Obviamente qualquer desvio de finalidade ou abuso de poder é crime”, disse Moraes.

Até as 17 horas deste domingo (30), não havia um comunicado da PRF sobre o assunto e Vasques não falou com a imprensa. No sábado (29), o diretor-geral da PRF chegou a fazer uma publicação em rede social pessoal pedindo votos a Bolsonaro. A postagem foi apagada.

Segundo números internos da PRF divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, o órgão tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35 deste domingo. O total de abordagens é 70% maior do que o registrado no primeiro turno, em 2 de outubro. Não é possível saber se as abordagens ocorreram antes ou depois da votação dos passageiros.

A Coligação Brasil da Esperança, que sustenta a candidatura de Lula, protocolou no TSE um pedido de prisão imediata de Vasques, pelo descumprimento da decisão judicial que determinou a interrupção de operações relacionadas ao transporte público de eleitores.

Transporte público

O segundo turno também ficou marcado por descumprimento de decisão que autoriza o transporte público gratuito para eleitores. O caso mais emblemático foi em Minas Gerais, onde a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) cobrava tarifa de passageiros do metrô de Belo Horizonte (MG) nas primeiras horas do dia.

Por volta das 11h, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a CBTU adotasse medidas necessárias para garantir transporte gratuito em todas as estações da cidade. Além disso, definiu que, em caso de descumprimento, a CBTU poderia ser responsabilizada por crime eleitoral, além de pagamento de multa de R$ 150 mil por hora.

No despacho, o presidente do TSE determinou ainda que fossem esclarecidos os motivos pelos quais a decisão judicial da primeira instância, da 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, não foi cumprida desde o início deste domingo de votação.

Balanço

O presidente do TSE também afirmou, no último balanço antes do fim da votação, que apenas 0,55% de urnas eletrônicas precisaram ser substituídas, o que é considerado um “número ínfimo”. Moraes também disse que a questão das filas de votação, marca do primeiro turno das eleições, foi “equacionada”. Segundo ele, apesar das filas em Lisboa e Paris, a votação foi considerada tranquila.

Moraes também fez um balanço sobre o combate às fake news pelo TSE, para “tentar diminuir aquela inundação de fake news que houve às vésperas do primeiro turno”. Segundo ele, nas últimas 36 horas, houve “a retirada de 354 impulsionamentos, 7 sites desmonetizados, 701 urls removidas a partir de 12 decisões judiciais, 15 perfis suspensos e 5 grupos de Telegram banidos”.

Candidatos

O ex-presidente Lula votou pela manhã e afirmou que o povo definirá hoje o modelo de país que quer. "Penso que este é um dia muito importante para o povo brasileiro porque hoje o povo está definindo o modelo do Brasil que quer, o modelo de vida que quer", disse Lula aos repórteres. O candidato petista votou em uma escola em São Bernardo do Campo (SP), cidade onde iniciou a carreira política, uma hora e 20 minutos após a abertura dos locais de votação.

O presidente Bolsonaro também votou pela manhã e declarou estar confiante na vitória. "A expectativa é de vitória, só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos nesta tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso nesta tarde", disse Bolsonaro. Ele votou na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, às 8h, quando a votação começou. Foi o primeiro eleitor a comparecer à seção. O mandatário estava vestido com uma camiseta amarela com "Brasil" estampado no peito em verde. Por baixo da roupa, usava um colete à prova de bala.

No primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, 13 candidatos se inscreveram para a disputa pela presidência da República: Lula recebeu mais de 57 milhões de votos (57.259.504 votos), o equivalente a 48,43% do total de votos, indo ao segundo turno com Bolsonaro, que obteve mais de 51 milhões de votos (51.072.345 votos), 43,20% do total.

Eleitores

Mais de 156 milhões (156.454.011) de brasileiros estão aptos a votar. São 472.075 seções eleitorais localizadas nos 5.570 municípios do país e em 141 cidades no exterior (em 101 países) para eleger presidente e vice-presidente da República.

Eleitores de 12 estados também irão escolher governador e vice-governador: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.