Lourdes Francisco: “no nosso governo, a Guarda Municipal seria extinta”

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Lourdes Francisco tem 64 anos e concorre, pela primeira vez, ao cargo de prefeita de Belo Horizonte tendo como principais bandeiras a estatização do transporte público, o não pagamento da dívida pública e a expropriação de imóveis “da especulação imobiliária”, ideias defendidas pelo Partido da Causa Operária (PCO). Nas eleições de 2022, Lourdes concorreu, também pelo PCO, ao governo de Minas Gerais.

A candidata defende que são os próprios trabalhadores que precisam gerenciar o sistema de educação no município de BH, caso eventualmente seja eleita. Lourdes Francisco, assim como todos os candidatos a prefeito de Belo Horizonte, foi convidada para entrevista pela Gazeta do Povo.

Leia a entrevista com a candidata Lourdes Francisco

Por que a senhora quer ser prefeita de Belo Horizonte?

Bom, eu quero ser (prefeita) porque aqui a gente tem um potencial. Belo Horizonte é palco de muitas indústrias, de comércio, de pessoal trabalhando, trabalhador tanto do estado quanto do município, e também trabalhadores do mundo. E esse é o projeto de povo do PCO.

O PCO defende que a dívida pública brasileira é o entrave pra resolução dos problemas nos municípios. Como esse não pagamento da dívida pode contribuir, na prática, pra ter uma melhor gestão nas cidades?

A gente tem visto que os bancos levam mais de uns 60% da arrecadação aqui do estado de Minas Gerais. E isso está sufocando, assim, onde incide todo tipo de imposto. Inclusive, essas medidas aí que têm dívidas fiscais incidem sobre o trabalhador. Esse dinheiro é repassado para o governo federal, que paga a amortização da dívida pública do Brasil, que é uma dívida que não existe mais. Se a gente for investigar, por exemplo, a Maria Lúcia Fatorelli (economista) explica que essa dívida não existe mais. Então, a gente pensa que deveria ter uma auditoria dessa dívida e não pagar mais.

E o recurso viria para poder custear educação, transporte e outras coisas mais. Porque o trabalhador que está sendo penalizado ganha, na maioria, um salário irrisório e ainda tem esse desconto, além de pagar muito imposto no consumo. Isso é irreal, isso não tem condição de existir mais sobre um trabalhador numa época dessa.

Falando em educação, quais são as propostas que a senhora tem pra melhorar os índices da educação de base aqui em Belo Horizonte?

Bom, os índices de educação de base, a gente tem pensado da seguinte maneira, que em um eventual governo, as secretarias, por exemplo, seriam todas destinadas aos trabalhadores das áreas afins. No caso da educação, ela seria gerida por trabalhadores da educação. É um projeto que a gente tem, que a gente não divulga muito, porque a gente vive com as leis, infelizmente, as leis ainda são contra o trabalhador. A lei principal é a federal, né, é muito difícil de a gente divulgar isso, mas eu penso que se a gente organizar o trabalhador, a gente poderia ter um acordo diplomático - tanto governo do estado quanto com o presidente da República - e poder colocar esse pessoal nos principais cargos.

O principal cargo, por exemplo, do ensino fundamental, seria pais e mestres, o corpo docente e a comunidade. É isso que seria gerir uma educação com qualidade. E o princípio também, porque a gente pensa que o filho do trabalhador está na escola pública e é esse aluno que merece, é ele que tem todo o direito de ter uma boa formação. A gente está vendo aí o ensino público, principalmente fundamental e médio, jogado às traças. Não só, também o superior deixando muito a desejar. Então, a gente já começaria da base, que é o fundamental.

No seu plano de governo, há a proposta de estatização do transporte público. Então, a prefeitura de Belo Horizonte iria assumir o gerenciamento. Como que isso iria funcionar na prática?

A prefeitura de Belo Horizonte, sim. O pessoal perguntade onde que viria o recurso, mas a gente está vendo aí que tem um repasse para as empresas de ônibus e onde o transporte geral não tem qualidade para o trabalhador. Então, a gente pensou em estatizar porque teria gratuidade dos transportes. Teria dinheiro, sim. A partir da hora que a gente não pagar a dívida pública e parar de dar dinheiro pra bancos, que estão levando tudo do trabalhador.

E na área da segurança, quais as propostas pra melhorar a vida do cidadão?

No nosso governo eventual, do PCO, a Guarda Municipal seria extinta, porque a gente vê de todas as polícias, todas elas, uma violência muito grande pra cima do trabalhador. Aí o pessoal fala: "mas como que fica a segurança?" A segurança seria com comitês populares, em cada bairro. Quem mora ali é quem entende de segurança. Então, a gente daria uma formação, e que essa população aí devia fazer a segurança.

Porque eu não vejo uma convivência boa com as várias polícias, que são extremamente violentas contra o trabalhador, contra as pessoas mais pobres da periferia. Isso, para nós do PCO, não pode existir. Isso a gente não aceita de jeito nenhum. Então, é assim que eu penso, comitês populares com boa formação e que se entregue para vários trabalhadores desses locais decidirem como fazer a segurança, porque eles sabem realmente o que é viver na violência, porque eles recebem uma violência muito grande do Estado, através das várias polícias.

Na verdade, a polícia existe para poder intimidar o trabalhador, ela não ataca mesmo o problema da segurança pública que é causada pelo próprio o sistema, que é imposto sobre o trabalhador.

No nosso governo eventual, a Guarda Municipal seria extinta.

Lourdes Francisco, candidata do PCO à prefeitura de Belo Horizonte

No plano da senhora fala-se sobre a criação dos conselhos populares deliberativos. Qual exatamente seria a função desses conselhos? Como ele agiria?

Bom, em cada lugar tem um conselho popular, que teria essas atribuições de cuidar da segurança. É claro que eles iam ter formação. É isso que a gente tem batido na tecla, porque, às vezes, a pessoa pensa: "mas como é que alguém vai fazer a segurança se ela não tem segurança?" Entende-se. Às vezes, dentro da própria polícia, existe muito policial bom e consciente de como fazer a segurança, só que ele recebe uma ordem do Estado e é para trabalhar de outra maneira, ele trabalha contra os trabalhadores. Então, a gente vê como um trabalhador que tem uma formação é contra o trabalhador.

Então, a gente aproveitaria essas pessoas aí e aproveitaria também pessoas da comunidade que tem um bom conhecimento de segurança, da realidade que é vivida em cada lugar (por que existe aquilo ali, por que existem essas dificuldades com a segurança). E essas pessoas recebem formação,porque o governo do PCO prevê, principalmente, colocar o poder na mão do povo. A gente seria apenas alguém que estaria contribuindo pra isso.

Em relação à saúde, como melhorar o atendimento à população?

A gente pensa em estatizar. Tm uma demora muito grande quando se pede exames, com especialidades médicas. Isso tudo dificulta a vida da pessoa que não dá conta de comprar um plano de saúde. O que a gente pensa sobre isso aí? Estatizando e tirando esses grandes grupos que tem aí, que ficam sugando inclusive o SUS.

Na Secretaria da Saúde também pode ter médicos, enfermeiros, atendentes, são todas pessoas entendidas de saúde, que têm capacidade de gerir de uma maneira diferente, de uma maneira humana. Agora, tem a dificuldade? Tem. Seria difícil, todas as medidas que eu falei aqui, de implementar com pouco tempo. Isso não é uma coisa fácil nem feita com pouco tempo. Primeiro, tem que organizar esse povo, fazer formação. E tem gente muita gente boa nesse meio. Essas pessoas seriam quem iria gerir esse sistema de saúde. Volto a repetir, a gente seria apenas uma pessoa, uma prefeita, no meu caso, que ia dar condições dessa população participar de verdade. Não uma participação pífia, mas uma participação de verdade, porque a gente ia dar poder para eles. São eles que têm que ter o poder de gerenciar, porque são coisas de extrema necessidade do povo. Então, é assim que é o projeto do PCO. É assim que a gente pensa segurança, educação, saúde e transportes.