Wanderson Rocha: “a gente vai tirar a lógica militarizada que tem a Guarda Civil em BH”

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Wanderson Rocha, 49 anos, é o candidato do PSTU à prefeitura de Belo Horizonte (MG), sendo a primeira vez que ele concorre ao cargo de prefeito da capital mineira. Professor, Rocha encorpa uma das bandeiras do partido dele: a taxação dos mais ricos para investir em projetos como moradias populares.

Para Wanderson Rocha, é preciso investir mais em educação e, para a escolha do nome de secretário municipal de Educação, ele propõe que seja feita uma eleição. O candidato, assim como todos os concorrentes ao cargo de prefeito de BH, foi convidado pela reportagem da Gazeta do Povo para entrevista.

Confira a entrevista com o candidato Wanderson Rocha

Por que o senhor quer ser prefeito de Belo Horizonte?

Bom, eu sou professor da rede municipal de Belo Horizonte, meu nome é Wanderson Rocha, faço a composição dessa chapa com a Andreia, que é também professora das redes municipal e estadual. E nós estamos na luta do dia-a-dia. Minha formação política veio do movimento estudantil, fui da Universidade do Estado de Minas Gerais, na Faculdade de Educação, fui presidente do Diretório Acadêmico e sempre estive na linha de frente por uma universidade pública, de qualidade e gratuita.

Entrei na prefeitura (servidor público) em 2004 e sempre estive na linha de frente em defesa de uma educação pública de qualidade, de valorização dos profissionais da educação e dos demais trabalhadores dos serviços públicos. Estou no partido que completou 30 anos e que mantém sua coerência, nunca recebeu dinheiro de patrões, sempre esteve ao lado da classe trabalhadora. Os candidatos que são escolhidos pelos bilionários sempre se colocam ou escolhem os candidatos que vão representá-los, enquanto na classe trabalhadora não poderia me furtar neste momento de colocar o meu nome à disposição para essa eleição.

A gente tem a compreensão de que não dá para fechar os olhos ou se acostumar com a desigualdade econômica e social que vive o mundo. Em Belo Horizonte não é diferente, extrema pobreza, desempregados, pessoas no trabalho informal. Tem um orçamento previsto para este ano de R$ 20 bilhões, uma cidade que produz riqueza cujo PIB é de R$ 105 bilhões, e você tem uma concentração da riqueza de forma absurda.

Nós fizemos levantamento no nosso plano de governo, temos 20 bilionários que controlam a saúde. Eles têm hospitais privados, escolas e faculdades privadas, até times de futebol os bilionários têm. E é inadmissível ter uma prefeitura com o orçamento de Belo Horizonte servir ainda para alimentar a ganância desses bilionários que ganham dinheiro público através das privatizações e também da terceirização. Então, entrando na prefeitura de Belo Horizonte, nosso principal objetivo é inverter essa pirâmide social que existe na cidade, que foi construída com as mãos de escravizados, com operários, até mesmo com o trabalho da mão de obra infantil, e que foram sendo empurrados para as favelas, periferias e, atualmente, empurrados para as cidades da região metropolitana.

Quais as propostas do senhor para contribuir com a segurança pública de BH]elo Horizonte?

Primeiro, a gente não pode pensar a segurança pública como um caso de violência. A gente compreende que é preciso ter medidas como moradias sociais. Temos um número de moradores em situação de rua, segundo dados da prefeitura, que chegam a 5 mil, mas outros estudos apontam 10 mil moradores em situação de rua. É preciso fazer mapeamento para garantir a iluminação pública de todas as ruas para não facilitar que haja um ataque, principalmente às mulheres.

Ter casas-abrigo para fazer o atendimento, equipes multiprofissionais para fazer esse atendimento. Casas-abrigo no caso de mulheres que estejam em situação ou sofreram algum tipo de violência, é importante ter um acolhimento, bem como ter casas-abrigos que recebam, especificamente, pessoas trans e LGBTIs. Um conjunto de medidas, além de investir em uma educação pública de qualidade, na prestação do serviço da área da saúde, para aí, sim, a gente romper com a desigualdade. Traz indignação às pessoas ter bilionários concentrando a riqueza da nossa cidade, e a gente conviver com desigualdade e extrema pobreza.

Nós compreendemos também não dá para tratar a Guarda Civil - que é a responsabilidade da prefeitura de Belo Horizonte - como um anexo do aparelho do Estado, como opressão. Já temos violências extremais das forças de segurança, então, do nosso ponto de vista, a gente vai dar uma valorização na carreira da Guarda Civil, ter um papel importantíssimo de estar nas escolas acompanhando, mas não ser uma guarda ostensiva. A gente vai tirar a lógica militarizada que hoje está na Guarda Civil. A gente não é favorável à militarização, a gente vai desmilitarizar a Guarda Civil.

A gente compreende também que a Guarda Civil não necessariamente tem que estar armada, já tivemos situações em que a Guarda Civil foi utilizada pelo governo municipal para reprimir camelôs, aqueles que estão no trabalho informal. Tem que ter política de incentivo ao emprego ao invés de tratar com opressão, assim como nós tivemos a Guarda Civil atacando o movimento de professores que estavam reivindicando o seu direito à valorização. Tem um conjunto de medidas que são melhores do que trabalhar com a lógica de armamento, como muitos querem que seja o papel da Guarda Civil municipal.

Sobre o trânsito, quais as medidas do senhor para melhorar a mobilidade urbana? 

Como eu disse, é uma cidade controlada pelos bilionários, estamos com o transporte coletivo privatizado há 30 anos. São quatro consórcios que controlam o transporte de ônibus em nossa cidade e boa parte é controlado por dois grupos de famílias, a Lessa e a Carvalho, que no momento de crise, como tivemos na pandemia de 2020, reduziram o número de ônibus. A gente fez um estudo do orçamento da prefeitura do que foi repassado a essas empresas entre 2019 e 2024. Elas receberam de subsídio, por parte do dinheiro público da prefeitura, mais de R$ 1 bilhão e não houve melhora nenhuma no transporte. Atraso dos ônibus, superlotados, que quebram no meio do caminho, motoristas ainda cumprindo dupla função, tirando os cobradores de cena.

Assumindo a prefeitura de Belo Horizonte, vamos aplicar uma lei municipal que prevê a encampação (tomar posse) no caso de descumprimento de contrato. A lei 11.523/2023 autoriza o município a fazer essa encampação. Como a gente sabe que as empresas não pagam as multas, não cumprem o que está estabelecido em contrato, vamos cancelar esse contrato, passar a responsabilidade para a prefeitura utilizando os ônibus que a própria prefeitura comprou.

Em 2020, a prefeitura comprou 100 ônibus e, recentemente, comprou 100 ônibus elétricos com dinheiro público, por meio de empréstimos que foram feitos. Então, a gente vai ter estrutura adequada de absorver os trabalhadores do transporte público, criar uma secretaria específica através da municipalização do transporte coletivo de ônibus, bem como criar um conselho popular que vai ter a participação dos usuários, para que eles possam fazer o levantamento das demandas a serem incorporadas pela prefeitura. Com isso, a gente garante tarifa zero e a possibilidade de as pessoas se locomoverem até mesmo entre o bairro. Então, entre o bairro e a estação hoje é cobrado R$ 5, isso cerceia até mesmo aqueles que querem procurar emprego diante de um valor de uma passagem tão alta.

Outra medida é criar modais de atendimento que envolvam pistas de ciclismo que cheguem até a estação de ônibus, bem como ampliar o modal do atendimento do ônibus chegando até a estação do metrô. E falando em metrô, ganhando a prefeitura, vamos solicitar ao governo federal e ao governo do estado que façam a reestatização e que o metrô fique sob a responsabilidade da prefeitura. A empresa que ganhou o contrato utilizou R$ 25 milhões. Só a prefeitura utilizou R$ 300 milhões para garantir o enriquecimento dos donos das empresas de ônibus. Do governo federal, tem previsão de verba pública de R$ 2,8 bilhões. Então, é um valor suficiente para que a prefeitura faça a gestão e amplie o metrô com melhores condições de atendimento à população.

O plano do governo do senhor prevê o fim daquela escala 6x1, como seria na prática?

Assumindo a prefeitura, a gente precisa compreender que é uma mudança que está em discussão no Congresso Nacional o fim da escala 6x1. Pela prefeitura, a gente vai analisar todos os contratos que possui diretamente para tirar qualquer tipo de contrato que vincule escalas que estejam por 6x1. E vamos fazer uma conversa com os empresários dessa cidade de que é importante a valorização dos profissionais. Se você rompe e não tem mais a escala 6x1, reduz a jornada de trabalho, dependendo do serviço de 22 ou de 30 horas, você garante mais empregos, mais pessoas a serem contratadas. E a gente está frisando sempre: existe vida além do trabalho, então não pode se impor escala 6x1. Alguns trabalhos informais são piores ainda.

E eu acho que a cidade vai ganhar muito, porque vai se ampliar o emprego e vai melhorar a qualidade de vida para que as pessoas possam ter um momento com suas famílias, de lazer, e hoje a escala 6x1 não garante isso. A gente até insere no nosso plano de governo a necessidade de expropriação de 20 maiores empresas de BH. Como a prefeitura não tem isso estabelecido legalmente, nós vamos exigir do governo federal a mudança na CLT para que haja nacionalmente o fim dessa escala 6x1, mas nós vamos também exigir de empresas como Anglo América e Localiza, que têm lucros absurdos, pagam piores salários, até mesmo empresa do ramo da educação, como Pitágoras, e na saúde, como tem o Materdei, para que haja (aplicação) de fato.

Se a gente quer garantir saúde e empregos com qualidade é preciso pensar em outro formato, acho que o governo federal pode dar um passo adiante com a expropriação. E tudo o que compete aqui em BH é conversar com os empresários para convencê-los da necessidade de garantir uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores.

A gente sempre reforça: boa parte do orçamento da prefeitura vai para a iniciativa privada, mas com o nosso governo, vamos cortar todos esses envios do dinheiro público para a iniciativa privada, isso vai ser o suficiente para ter dinheiro público investido na educação pública. Na educação infantil, em 2017, com a entrada do Kalil (ex-prefeito de BH), ele ampliou o número de atendimento. A gente reconhece que foi importantíssimo ter esse acolhimento, tanto que a educação infantil, nesse período, era tratada como assistência social. Hoje nós temos 145 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e, em contrapartida, 244 instituições de organizações sociais que não têm a devida qualidade que uma rede da prefeitura teria.

Como a prefeitura não tem isso estabelecido legalmente, nós vamos exigir do governo federal a mudança na CLT para que haja nacionalmente o fim da escala 6x1.

Wanderson Rocha, candidato do PSTU à prefeitura de BH

Quais seriam as propostas do senhor para melhorar a educação, os índices da educação infantil?

Serve muito mais para trampolim político, porque boa parte dessas organizações da sociedade civil estão com vereadores atrelados, então é uma máquina eleitoral de serem utilizados. Nós tivemos fechamento de berçário e o fim do tempo integral na rede própria, então, assumindo, vamos retomar com os berçários e ampliar o atendimento integral,  avaliando a necessidade dos bairros com as trabalhadoras e ver a possibilidade de extensão do horário de atendimento. Temos uma escola hoje que faz atendimento a partir das 16h, vamos pensar a partir da demanda na extensão do atendimento para mulheres que trabalham até 19h, 20h, para que, de fato, elas tenham tranquilidade de seus filhos estarem na educação infantil.

No ensino fundamental, também vamos ampliar o tempo integral com os professores atuando. Temos, hoje, na educação, uma empresa contratada, a MGS, que tem como contrato trabalhadores que estão na cantina, faxina, portaria, que cuidam da manutenção da escola, e temos também aqueles que acompanham as crianças com deficiência. A gente acha absurdo um profissional desses atender 3 a 5 crianças com  deficiência. Então, não tem um atendimento adequado. A gente vai analisar o fluxo de matrícula das escolas para reduzir o número de crianças em sala de aula, seja na educação infantil, seja no ensino fundamental. Daí, vamos ter uma valorização melhor desses profissionais.

Nós vamos romper com o contrato com a MGS e absorver esses trabalhadores que recebem salários ruins, trabalham em jornadas de 44 horas. A gente vai reduzir a jornada de trabalho e garantir um plano de carreira. Em relação aos professores, vamos pagar o piso nacional da educação, que hoje é de R$ 4.580,57, se não me engano, e também pagar o piso aos administrativos da educação, que seria 70% do que vai ganhar um professor na rede municipal, que é o que a gente vai implementar de piso.

Com isso, a gente tem profissionais valorizados, salas adequadas para fazer o atendimento. Vamos criar também um atendimento multiprofissional para as crianças com deficiência: psicólogos, assistentes sociais, pediatras. Hoje, na prefeitura, temos cerca de 7 mil crianças com laudo, outras não têm laudo. Então precisa de um acompanhamento, porque a criança fica prejudicada seis ou nove meses, ou seja, perde praticamente a possibilidade de ter um atendimento pedagógico pela falta de atendimento de uma equipe multiprofissional.

No plano do governo, o senhor defende a taxação de ricos. Caso o senhor seja eleito, o senhor iria implementar alguma medida em relação a isso em BH?

Sim, tem alguns itens que vamos analisar. Do ISS, o que tem de isenção fiscal para os bilionários. A gente está assumindo um compromisso com os trabalhadores e os pequenos  comerciantes. Nós vimos o tanto que a pandemia impactou os pequenos comerciantes, muitos quebraram. No centro da cidade a gente pode perceber que há um esvaziamento, estão quebrados, e não houve uma parte, nem do governo federal, nem do governo do estado, nem atendimento da prefeitura para socorrer esses pequenos comerciantes. E nós tivemos os grandes empresários tendo isenções, como a Localiza por parte do governo Zema com a dívida que tinha.

E vemos formas de os bilionários poderem contribuir com a cidade. Eu quero destacar que Belo Horizonte foi construída com as mãos de escravizados, de operários, até mão de obra infantil, e aqueles que ajudaram a construir a riqueza da cidade foram expulsos. Foram para favelas, periferias, atualmente indo para as cidades do entorno, da região metropolitana.

Em relação ao IPTU, que é a segunda fonte de renda, em torno de 30% do orçamento - o ISS é 40% da fonte de renda da prefeitura de Belo Horizonte - vamos fazer uma reorganização e redistribuição de tal forma que a gente garanta isenção, a depender da renda per capita da família, analisar a situação dos pequenos comerciantes.

O metro quadrado da Savassi (região Sul de BH) é mais de R$ 11 mil. Nós temos metros quadrados na cidade que são mais de R$ 8 mil. Então, é inverter a lógica, fazendo com que esses bilhões que estão na cidade possam contribuir como nunca contribuíram antes, aumentando o IPTU de um metro quadrado acima de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 11 mil. Com isso, a gente faz uma redistribuição de tal forma que a gente evite que moradores de Belo Horizonte sejam expulsos para a região metropolitana porque não conseguem pagar o IPTU. Hoje, a forma de cálculo está equivocada e serve muito mais para especulação imobiliária ficar do que garantir a permanência da moradia dos trabalhadores da nossa cidade.

Qual seria a proposta do senhor para cuidar da população de rua?

A gente vai ter uma política de obras públicas da prefeitura para garantir a participação desses que estão em situação de rua, porque aí você gera emprego para esses moradores em situação de rua. Vamos criar uma política de moradia social. Temos imóveis que estão fechados no centro de Belo Horizonte servindo à especulação imobiliária e podem ser utilizados enquanto moradias populares, não seria somente para moradores em situação de rua, mas para aqueles que não têm uma renda suficiente para garantir moradia.

Equipes multiprofissionais que possam acompanhar esses profissionais para analisar se eles querem ficar em Belo Horizonte, a forma como querem ficar, então a política de obras facilita a criação de emprego. A ampliação das casas-abrigo ou casas de passagem, onde a gente vai ter o cuidado de ter moradias que sejam mistas, que também acompanhem os animais que normalmente estão com esses moradores em situação de rua. Com a política de geração de emprego e a política de moradia social que a prefeitura possa ter, a gente vai reduzir de forma significativa os moradores em situação de rua que temos hoje na cidade.