Segundo turno acontece das 8h às 17h de domingo (27) em 51 cidades.| Foto: Antonio Augusto/TSE
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Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (27), quando ocorre o segundo turno das eleições 2024, precisam justificar a ausência do voto à Justiça Eleitoral. Ao todo, 51 cidades decidirão os próximos prefeitos neste domingo, entre 8h e 17h.

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A justificativa é necessária para evitar pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado. Com isso, fica impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas, além de tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Como justificar a ausência no dia da votação

No dia do segundo turno, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, ou seja, estiver fora da cidade onde vota, poderá justificar a ausência no próprio domingo, entre 8h e 17h - mesmo período em que estará ocorrendo a votação. Nesse caso, o eleitor tem duas opções:

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  • Justificar pelo aplicativo e-Título: para isso, baixe o app nas plataformas Android e iOS. Na página inicial, vá ao menu e escolha “mais opções”. Depois, selecione “Justificativa de ausência” para enviar a solicitação.
  • Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral: o formulário está disponível gratuitamente nos portais de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado.  Após preencher o documento, o eleitor deve entregá-lo em mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas em locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulte as zonas eleitorais).

Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Como justificar a ausência depois do dia da votação

Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral e não justificaram a ausência neste domingo têm 60 dias após o segundo turno para fazer isso. Ou seja, podem justificar até 7 de janeiro de 2025.

Para isso, é necessário preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e anexar um documento que comprove o motivo da falta na votação. Entre esses documentos, podem ser incluídos atestados médicos ou comprovantes de viagem. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.

Caso o documento não seja enviado no prazo estipulado ou a justificativa não seja aceita pela Justiça, o eleitor precisará comparecer ao cartório eleitoral da cidade e pagar uma multa, que custa no máximo R$ 3,51. O valor é definido entre 3% e 10% da base de cálculo que consta na Resolução 23.659/2021 do TSE, que está em R$ 35,13.

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Cidades com segundo turno neste domingo (27)

  • 1. Anápolis (GO)
  • 2. Aparecida de Goiânia (GO)
  • 3. Aracaju (SE)
  • 4. Barueri (SP)
  • 5. Belo Horizonte (MG)
  • 6. Belém (PA)
  • 7. Campina Grande (PB)
  • 8. Campo Grande (MS)
  • 9. Canoas (RS)
  • 10. Caucaia (CE)
  • 11. Caxias do Sul (RS)
  • 12. Curitiba (PR)
  • 13. Cuiabá (MT)
  • 14. Diadema (SP)
  • 15. Fortaleza (CE)
  • 16. Franca (SP)
  • 17. Goiânia (GO)
  • 18. Guarujá (SP)
  • 19. Guarulhos (SP)
  • 20. Imperatriz (MA)
  • 21. João Pessoa (PB)
  • 22. Jundiaí (SP)
  • 23. Limeira (SP)
  •  24. Londrina (PR)
  •  25. Manaus (AM)
  •  26. Mauá (SP)
  •  27. Natal (RN)
  •  28. Niterói (RJ)
  •  29. Olinda (PE)
  •  30. Palmas (TO)
  •  31. Paulista (PE)
  •  32. Pelotas (RS)
  •  33. Petrópolis (RJ)
  •  34. Piracicaba (SP)
  •  35. Ponta Grossa (PR)
  •  36. Porto Alegre (RS)
  •  37. Porto Velho (RO)
  •  38. Ribeirão Preto (SP)
  • 39. Santa Maria (RS)
  • 40. Santarém (PA)
  • 41. Santos (SP)
  • 42. São Bernardo do Campo (SP)
  • 43. São José do Rio Preto (SP)
  • 44. São José dos Campos (SP)
  • 45. São Paulo (SP)
  • 46. Serra (ES)
  • 47. Sumaré (SP)
  • 48. Taboão da Serra (SP)
  • 49. Taubaté (SP)
  • 50. Uberaba (MG)
  • 51. Camaçari (BA)
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]