Quem estiver fora do domicílio eleitoral no 2º turno precisa justificar ausência

Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (27), quando ocorre o segundo turno das eleições 2024, precisam justificar a ausência do voto à Justiça Eleitoral. Ao todo, 51 cidades decidirão os próximos prefeitos neste domingo, entre 8h e 17h.

A justificativa é necessária para evitar pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado. Com isso, fica impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas, além de tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Como justificar a ausência no dia da votação

No dia do segundo turno, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, ou seja, estiver fora da cidade onde vota, poderá justificar a ausência no próprio domingo, entre 8h e 17h - mesmo período em que estará ocorrendo a votação. Nesse caso, o eleitor tem duas opções:

• Justificar pelo aplicativo e-Título: para isso, baixe o app nas plataformas Android e iOS. Na página inicial, vá ao menu e escolha “mais opções”. Depois, selecione “Justificativa de ausência” para enviar a solicitação.
• Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral: o formulário está disponível gratuitamente nos portais de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado.  Após preencher o documento, o eleitor deve entregá-lo em mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas em locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulte as zonas eleitorais).

Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Como justificar a ausência depois do dia da votação

Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral e não justificaram a ausência neste domingo têm 60 dias após o segundo turno para fazer isso. Ou seja, podem justificar até 7 de janeiro de 2025.

Para isso, é necessário preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e anexar um documento que comprove o motivo da falta na votação. Entre esses documentos, podem ser incluídos atestados médicos ou comprovantes de viagem. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.

Caso o documento não seja enviado no prazo estipulado ou a justificativa não seja aceita pela Justiça, o eleitor precisará comparecer ao cartório eleitoral da cidade e pagar uma multa, que custa no máximo R$ 3,51. O valor é definido entre 3% e 10% da base de cálculo que consta na Resolução 23.659/2021 do TSE, que está em R$ 35,13.

Cidades com segundo turno neste domingo (27)

• 1. Anápolis (GO)
• 2. Aparecida de Goiânia (GO)
• 3. Aracaju (SE)
• 4. Barueri (SP)
• 5. Belo Horizonte (MG)
• 6. Belém (PA)
• 7. Campina Grande (PB)
• 8. Campo Grande (MS)
• 9. Canoas (RS)
• 10. Caucaia (CE)
• 11. Caxias do Sul (RS)
• 12. Curitiba (PR)
• 13. Cuiabá (MT)
• 14. Diadema (SP)
• 15. Fortaleza (CE)
• 16. Franca (SP)
• 17. Goiânia (GO)
• 18. Guarujá (SP)
• 19. Guarulhos (SP)
• 20. Imperatriz (MA)
• 21. João Pessoa (PB)
• 22. Jundiaí (SP)
• 23. Limeira (SP)
•  24. Londrina (PR)
•  25. Manaus (AM)
•  26. Mauá (SP)
•  27. Natal (RN)
•  28. Niterói (RJ)
•  29. Olinda (PE)
•  30. Palmas (TO)
•  31. Paulista (PE)
•  32. Pelotas (RS)
•  33. Petrópolis (RJ)
•  34. Piracicaba (SP)
•  35. Ponta Grossa (PR)
•  36. Porto Alegre (RS)
•  37. Porto Velho (RO)
•  38. Ribeirão Preto (SP)
• 39. Santa Maria (RS)
• 40. Santarém (PA)
• 41. Santos (SP)
• 42. São Bernardo do Campo (SP)
• 43. São José do Rio Preto (SP)
• 44. São José dos Campos (SP)
• 45. São Paulo (SP)
• 46. Serra (ES)
• 47. Sumaré (SP)
• 48. Taboão da Serra (SP)
• 49. Taubaté (SP)
• 50. Uberaba (MG)
• 51. Camaçari (BA)