Samuel de Mattos: “precisamos de uma polícia que se imponha por respeito à comunidade”

Samuel de Mattos (PSTU) vai para a sua segunda eleição para a prefeitura de Curitiba, desta vez como cabeça de chapa — em 2020 foi candidato a vice de Samara Garratini. Formado em Matemática, ele trabalha como carteiro nos Correios há mais de 10 anos e se define apenas como um representante do partido para espalhar as ideias e os projetos que o PSTU tem para Curitiba e para o Brasil.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Samuel de Mattos defendeu a estatização total dos serviços de saúde, educação e transporte coletivo, como reação aos empresários que “só querem o lucro”. Devolvendo a responsabilidade à prefeitura, ele acredita que a qualidade dos serviços vai melhorar, inclusive com a possibilidade de implantação de tarifa zero no transporte coletivo.

Na área da segurança pública, o candidato do PSTU é contrário à proposta de armar a Guarda Municipal. Para ele, o problema da criminalidade não se resolve “na bala”, e sim com políticas públicas de prevenção, gerando empregos e dando acesso à educação. A descriminalização das drogas, aliás, é primordial para resolver a criminalidade, segundo Samuel de Mattos. Todos os candidatos à prefeitura de Curitiba foram convidados pela reportagem da Gazeta do Povo para entrevista.

Confira a entrevista com o candidato Samuel de Mattos

O senhor foi candidato a vice-prefeito de Curitiba em 2020 e agora é candidato a prefeito. O que mudou nesses quatro anos na sua trajetória na política e por que agora pretende ser prefeito de Curitiba?

Nessa trajetória de quatro anos, politicamente, para a gente não mudou nada. As candidaturas do PSTU não são uma candidatura do indivíduo, da pessoa que tem a vontade de ser prefeito ou algo do tipo. Aqui a gente discute de uma forma coletiva qual vai ser o projeto que vamos apresentar nas eleições e, a partir desse projeto, a gente discute quem tem a melhor condição para estar defendendo o projeto. Ou seja, com a minha candidatura, eu sou apenas o porta-voz para representar o programa que o PSTU tem, que a gente discute de forma coletiva com toda a militância.

Muitas das pautas do PSTU extrapolam a esfera municipal e dependem de ações e leis federais. É uma forma de posicionamento, mas o senhor concorda que não dependem de ações do prefeito, cargo ao qual o senhor é candidato?

Exatamente. Tem algumas reivindicações que são a âmbito nacional, mas se a gente ganhar a prefeitura, vai estar utilizando inclusive o nosso mandato para estar discutindo, para cobrar e exigir dos governos estadual e federal que também avancem nessas medidas, porque são medidas que implicam sobre a população de Curitiba. Por exemplo, a reforma da Previdência ou a reforma trabalhista. Isso implica na qualidade dos postos de trabalho. Então defender, por exemplo, emprego justo, decente, com salário decente, com direito, passa por a gente exigir o fim da reforma trabalhista.

Queremos colocar o nosso mandato a serviço da luta dos trabalhadores, para exigir evocações desse tipo ou criar leis que beneficiem os trabalhadores. Curitiba não é uma ilha, a gente sente o reflexo econômico do estado, do país e do mundo, e a gente, enquanto uma candidatura municipal, entende que tem que se posicionar sobre esses temas porque reflete sobre a população curitibana.

Na área da saúde, o seu plano de governo fala sobre "prevenir para não remediar" e cobrir 100% da população com o programa Estratégia Saúde da Família. Mas a população continuará adoecendo, precisando de consultas e de cirurgias. De forma prática, qual é a proposta do partido para a saúde?

A nossa primeira proposta é acabar com as terceirizações que a prefeitura tem feito pela Feas, que é a Fundação Estadual de Atenção à Saúde. E, primeiramente, nós precisamos completar o quadro do efetivo. Para você ter uma ideia, hoje, por lei, se não me falha a memória, são 1.719 médicos que a gente deveria ter na cidade. Só que a gente só tem 652 médicos. O mesmo acontece com enfermeiros e técnicos de enfermagem. Primeiro que nós temos uma defasagem muito grande dos funcionários e, para tentar remediar esse furo, a prefeitura faz contratação via terceirização. Para a gente, isso é um problema bastante sério, porque a terceirização, no nosso ponto de vista, só serve para dar dinheiro para as empresas do setor privado, porque as empresas que fazem essa intermediação trabalham para ganhar o maior lucro possível.

Então, isso significa que, se conseguir manter o serviço meia boca, beleza, porque eles vão estar embolsando mais. E, por outro lado, gera postos de trabalho precarizados, com baixos salários, temporários. Então, para a gente, a terceirização é um mal que precisa acabar. É uma grande preocupação que a gente tem. Além disso, tem que contratar especialista, porque o número de especialistas também não atinge o que a lei determina, em nenhuma das posições atinge o que a própria lei municipal estabelece.

E, por outro lado, a gente vê a importância da estratégia da saúde da família, com médicos, enfermeiros, enfim. Isso é muito importante porque as pesquisas mostram que essa proposta, esse programa de saúde pode diminuir até em 85% dos casos, que vão desde verificar se a pessoa está tomando o remédio correto, na hora certa, se não está se automedicando. Inclusive muitas vezes acabam percebendo situações de abuso contra idoso, contra criança, seja financeira ou física também. É, de fato, um investimento muito alto, mas é um investimento que, ali na frente, pode trazer muito resultado. Ou seja, trabalha fortemente na prevenção, inclusive, com orientação de alimentação, um monte de coisa que vai trabalhar na prevenção e que vai desafogar no futuro próximo, a médio e longo prazo, as próprias filas que a gente tem nos hospitais.

Sobre essa questão da terceirização dos serviços na saúde, que o senhor é contrário: os atendimentos teriam de ser feitos só pelo funcionalismo público. O senhor acredita que os quadros públicos têm essa capacidade de atender?  E não só fazer o atendimento, mas atender a todas as regiões da cidade, as regiões mais pobres?

Bom, hoje do jeito que está é impossível, porque falta funcionário, entende? A gente acha que é extremamente impossível, desde que a gente invista no quadro de funcionários, invista na qualificação dos funcionários e em ambientes saudáveis para os trabalhadores da saúde. É que hoje se encontra nessa situação de defasagem, muitas vezes sobrecarregados, muitas vezes sendo pressionados e questionados pela população. E população, com toda razão, reclama. Mas muitas vezes também não é culpa do trabalhador que está lá na unidade de saúde, que está lá na UPA sem as condições de trabalho. É possível atender? Se você der as condições de trabalho para esses trabalhadores, sendo isso com concurso público, vai resolver o problema mesmo. O problema é que são as filas de atendimento nos hospitais, as filas para exames especializados, cirurgias.

A terceirização na saúde, no nosso ponto de vista, só serve para dar dinheiro para as empresas do setor privado.

Samuel de Mattos, candidato do PSTU à prefeitura de Curitiba

E qual seria a proposta específica para acabar com essas filas, com essas longas esperas?

Nós precisamos investir em equipamento para a própria prefeitura. O problema é que ela não terceiriza só a contratação de médico e de enfermeiro, a terceirização está em tudo, inclusive em contratar em vez de investirem grandes laboratórios e capacidade de fazer exame. Isso, inclusive, poderia ser feito em parceria com o governo do estado, com o governo nacional, para a prefeitura fazer todos os exames de forma direta, investindo em maquinário de primeira linha, mas não, terceiriza tudo, acaba beneficiando o setor privado e não consegue avançar para um serviço público de qualidade.

Infelizmente é isso, muitas pessoas fazem o exame, daí tem lá a fila de espera para o especialista, muitas vezes chegou a vir de consultar, o exame já não está mais nem valendo, porque alguns exames têm um tempo de vida útil. Pode ser um investimento alto no começo, mas é um investimento que vai se pagar. Se as clínicas ganham o suficiente para poder fazer os exames pagando investimento em tecnologia, por que a prefeitura não pode fazer isso? Adiantar um dinheiro, investir lá nos equipamentos necessários, porque ele vai se pagar. O dinheiro que a prefeitura vai passar a vida inteira dando para as clínicas privadas poderia montar uma clínica de alta qualidade para atender a população.

O senhor também defende o fim da terceirização na educação, propondo a construção de novos CMEIs para atender a população. Como o senhor pretende chegar a 100% de atendimento na educação infantil?

Para se ter uma ideia, no ano passado foram gastos R$ 2,5 bilhões em terceirizações, isso dá mais de 20% do orçamento da prefeitura. Então, acabando com isso, a gente acha que já vai sobrar muito dinheiro para estar investindo de uma forma mais qualitativa. O CMEI mesmo é um problema muito sério, eu acho que é uma vergonha para uma cidade como é Curitiba, o sexto maior PIB do país, a gente ter uma realidade como tem agora. E os piores problemas estão nos bairros da periferia, onde tem uma maior fila, que está concentrada no Cajuru e no Tatuquara, é um percentual de mais de 30% de falta de vaga na creche. Olha, nos últimos oito anos, nas últimas duas gestões do Greca-Pimentel, foi construído apenas um CMEI. Então, esse problema é óbvio que vai ter, porque não foi investido nisso.

A prefeitura tem investido de uma forma para tentar tapar buraco, que é alugar espaçosque muitas vezes não têm uma estrutura adequada para receber as crianças, a prefeitura tem que ir lá e investir em reforma e fazer essas adequações, e quando o contrato acaba, esse dinheiro todo vai para o lixo. Então, nós achamos que tem muita má administração dos recursos públicos.

Outra forma que a gente está discutindo também, que faz sobrar mais dinheiro para reparos, construções de escolas e CMEIs que a gente precisa é a diminuição de salários de prefeito, vice-prefeito, secretário, vereador, que todo mundo vai ganhar igual a uma professora do município, porque para a gente, as pessoas que são eleitas pelo povo não podem melhorar sua condição de vida. Se o conjunto da população não melhora sua condição de vida, então nós queremos reduzir, aí vai sobrar muito dinheiro acabando com esses altos salários na prefeitura também.

Outro problema que nós temos na educação é a falta de profissionais de apoio para as crianças com deficiência. A prefeitura não tem contratado profissional qualificado para cumprir essas atividades, tem colocado estagiários. Os estagiários fazem estágio para aprender, não é para assumir responsabilidade desse tipo. Boa parte das crianças que tem algum tipo de deficiência - que são mais de 6 mil na rede municipal - estão sem tutores, estão sem segundo professor. É um problema bastante sério também.

A segurança pública é um tema sensível para a população de Curitiba, inclusive clamando por uma atuação mais ostensiva da Guarda Municipal. O seu plano de governo fala exatamente o oposto, em desarmar a Guarda e deixá-la para zelar pelo patrimônio público. Mas como, então, o poder municipal poderia atuar diretamente no combate à criminalidade?

Muito boa essa pergunta, porque somos o único partido que tem uma política extremamente diferente para esse problema. E a gente tem que começar a se perguntar por que nós chegamos nessa realidade? Muitos estão discutindo botar mais guarda, armar mais forte a Guarda Municipal. Para a gente, a criminalidade é produto do desemprego, da falta de educação de qualidade, da precariedade que a população mais pobre enfrenta, que muitas vezes os jovens são cooptados pelo crime organizado porque não têm perspectiva, não têm trabalho decente, já estão em famílias desestruturadas e o poder público não está nem aí para essas situações. Agora, na criminalidade, que é o velho discurso que se diz, "bandido bom é bandido morto", mas não se preocupa se a criança tem uma creche para ficar, não se preocupa se a criança tem uma escola decente para estudar, se tem um contraturno que, de fato, tem acesso a lazer, tem acesso a curso profissionalizante, tem acesso à cultura, não está nem aí. Depois, se perde, pega esse rumo da criminalidade, o negócio é "meter bala".

Primeiro, isso não resolve, porque se aumentasse o poder da repressão das polícias, já teria resolvido o problema; nos últimos anos, o que mais se investe é nisso, em armar a polícia. E para a gente daí tem outro problema. Não se fez nada para prevenir o problema. Quando vai enfrentar esses absurdos que a gente tem, com diversas denúncias de abuso policial, de assassinato, como foi o caso lá do jovem Caio, que foi em 25 de março, lá no CIC, no ano passado, que foi morto pela Guarda Municipal com um tiro na cabeça.

Então, primeiro, por um lado, a gente precisa garantir emprego, serviços públicos decentes para a população, para ter, de fato, um futuro a oferecer para a juventude, para não deixar cair nos braços do crime. E, por outro lado, a gente precisa acabar com essa ideologia, com essas instituições de polícia que a gente tem no estado hoje. Porque o nosso problema não é com o policial, não é com o guarda municipal, e para a gente eles são trabalhadores, inclusive tem que ter o direito de se organizar, de fazer greve para lutar por melhores condições de trabalho.

Mas como essas pessoas são formadas? Com processos extremamente vexatórios, de opressões, para praticamente fazer uma lavagem cerebral para que quando vê o jovem da periferia, veja já como suspeito, como provavelmente fez alguma coisa errada. Porque basta a gente ver como é a abordagem da polícia quando é na periferia da cidade. É uma diferença muito grande. A gente precisa de uma polícia que se imponha por respeito à comunidade.

Por isso a gente quer governar através de conselhos populares, para a própria comunidade decidir como tem que ficar as rondas, por qual vai começar, acabar com os terrenos baldios, garantir boa iluminação em todas as ruas. O problema da segurança vai muito além do que dar arma e entupir de bala os guardas municipais.

O senhor é favorável à descriminalização das drogas. Por que o senhor acredita que essa medida, como está no seu plano de governo, acabaria com o comércio ilegal, gangues e corrupção policial?

Somos a favor da legalização de todas as drogas, porque para a gente é uma hipocrisia muito grande isso. Hoje, só não usa droga quem não tem dinheiro. Essa é a realidade, não é alguma coisa que nós estamos inventando. O que a gente quer de fato é tratar as pessoas que estão nessa situação. Proibir não ajuda em nada. A gente tem o álcool e o cigarro, por exemplo, que são drogas também, altamente lesivas à saúde e matam pra caramba e a gente não vê uma discussão, por exemplo, para proibir esse tipo de droga, porque, inclusive, tem muita gente ganhando dinheiro com o uso dessas drogas, que são incentivada de uma forma absurda.

Para a gente, a questão das drogas tem que ser tratada como uma questão de saúde pública, com legalização e controle do Estado para enfrentar de fato o crime organizado que usa o tráfico de drogas para enriquecer. Porque é o seguinte, nós não temos plantação de maconha, de cocaína ou fábrica de crack dentro da cidade. Os grandes traficantes estão morando em apartamentos de luxo na cidade, não na periferia. E daí quem sofre com a violência, o dito combate às drogas, a juventude negra, que vive um genocídio, que é assassinada dia após dia por função dessa guerra às drogas.

Então, nós temos uma posição muito clara em relação a isso. Sabemos que são bem minoritários, mas acreditamos que essa é a única forma de combater o crime organizado, legalizando as drogas, cobrando imposto dessas drogas para, inclusive, ter condições para que quando as pessoas sejam convencidas a fazer tratamento, a gente tenha uma estrutura adequada e seja capaz de dar o apoio adequado para essas pessoas largarem esse vício.

O problema da segurança vai muito além do que dar arma e entupir de bala os guardas municipais.

Samuel de Mattos, candidato do PSTU à prefeitura de Curitiba

Para diminuir o déficit de moradias populares em Curitiba, o seu plano de governo propõe expropriar proprietários de imóveis. Como funcionaria na prática isso e quais os critérios para definir os imóveis que seriam expropriados?

O problema da moradia é uma situação bastante grave também na cidade. Nós não só temos a falta de moradia, como temos 322 favelas. A própria Cohab reconhece que a gente tem um déficit de mais de 90 mil casas na cidade. Existem, na fila da Cohab, mais de 58 mil famílias cadastradas à espera de uma moradia popular. Isso é um problema bastante grave, ainda mais que a prefeitura não investe quase nada em habitação.

O ano passado foi 0,18% do orçamento investido em moradia, isso dá um pouco mais de R$ 56 milhões. É menos do que o Greca e o Pimentel gastaram com publicidade nos últimos três anos, que foram R$ 72 milhões. Então, a média de casas entregues por ano é de 32 casas. É um problema bem sério, porque nós estamos falando de uma questão muito básica, que é a pessoa ter um lugar onde morar de uma forma decente, sem passar medo de perder tudo quando dá qualquer chuvinha. E, para isso, parte do programa para resolver esse problema é a expropriação dos imóveis que estão abandonados, que estão parados a serviço da especulação imobiliária, que inclusive a própria legislação permite fazer isso.

O problema é que as prefeituras nunca estão dispostas a enfrentar esses superricos. E nós estamos falando, inclusive, dessa gente que tem muito imóvel. Nós estamos falando da pessoa lá que trabalhou a vida inteira, que construiu alguns quitinetes, que tem uma ou duas casinhas como fonte de renda para sobreviver.

Nós estamos propondo isso mesmo. Para você ter uma ideia, segundo as pesquisas, nós temos 110 imóveis desocupados na capital. Por aí, nós já poderíamos pegar e resolver o problema. Agora, vamos ter que ver a questão do IPTU progressivo e tal, até chegar à desocupação. Por outro lado, investir como parte do grande plano de obras públicas para resolver todos os problemas, a construção de casas populares sem terceirização, construindo diretamente pela prefeitura até zerar o déficit de habitação. Porque a gente ter um lugar onde morar, um teto sobre a cabeça, é algo muito básico e o Estado tem responsabilidade com isso e a gente acha que esse é um problema que tem que ser resolvido. Ter onde morar devia ser um direito muito básico das pessoas, devia ser garantido para todos.

Em relação à população de rua, qual a abordagem que o senhor defende para reduzir o problema? Muitos acabam consumindo drogas e se envolvendo no crime…

Bom, é outro problema bastante sério que está crescendo na nossa cidade. A gente tem visto as pessoas em situação de rua aumentando. Isso é bem visível, principalmente no centro da cidade. É um problema que tem que ser resolvido, mas acho que a gente precisa começar a refletir por que as pessoas chegam nessa situação. Ninguém, do nada, em sã consciência, diz “agora vou morar na rua por vontade própria”. A gente sabe que atrás disso tem uma série de problemas, desde problemas familiares, a perda de emprego, famílias desestruturadas, enfim, elementos que levam essa pessoa para a rua.

A primeira coisa que a gente tem que começar é refletir sobre isso e ter políticas mais preventivas. Por outro lado, nós precisamos avançar no fortalecimento dos Caps, que eu acho que é fundamental, principalmente para as pessoas que estão em dependência química, e avançar na construção de abrigo. Ter uma postura mais acolhedora em relação às pessoas em situação de rua, para ter um programa, para tentar começar a inserir as pessoas em situação de rua no mercado de trabalho, que elas voltem a ter algum trabalho e a ter sua independência financeira.

E para isso não tem milagre. Tem que investir em uma equipe técnica, qualificada, para lidar com esses problemas, para fazer um cadastro, para conversar com um a um, tentar ver qual o problema, tentar encaminhar essas pessoas para que elas comecem a caminhar para sair dessa situação, garantindo emprego, um curso profissionalizante. Ou seja, o fortalecimento do Caps eu acho que é uma boa forma para a gente estar avançando nesse problema.

Ter onde morar devia ser um direito básico das pessoas, garantido para todos.

Samuel de Mattos, candidato do PSTU à prefeitura de Curitiba

O senhor fala sobre estatizar o transporte público de Curitiba. Como pretende fazer isso e como a proposta poderia garantir uma prestação de serviço com mais qualidade para o usuário, na comparação com a iniciativa privada?

Acho que é um dos temas principais que está sendo discutido nessa eleição, pela importância que tem o transporte público numa cidade como a nossa, com quase 2 milhões de habitantes, que é conectada com uma região metropolitana. Várias pessoas trabalham na região metropolitana ou moram em Curitiba, e vice-versa. Então, várias pessoas se deslocam muito e isso implica em as pessoas perderem boa parte do seu dia dentro do transporte público. É uma hora e meia, duas horas para ir, mais duas horas para voltar do trabalho. Essa é a realidade de vários trabalhadores de Curitiba e da região metropolitana.

E para a gente, aí tem uma discussão bastante forte sobre esse problema. Nós precisamos pensar as obras da cidade, o transporte da cidade, para que as obras e o transporte sirvam para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Não pode ser um transporte que está na mão de empresas privadas, e empresas privadas o que elas querem saber é de lucro. Então se em um ônibus cabem 80 pessoas e elas conseguem botar 100 pessoas dentro daquele ônibus, para eles é vantagem, ainda mais que ganhem por passageiro e não por quilômetro rodado. Ou seja, o transporte público na cidade hoje não é pensado para melhorar a vida das pessoas.

Não podemos perder a chance, ao acabar essa licitação, para mudar de forma radical o transporte dessa cidade, para a gente fazer um transporte público estatizado sob o controle dos trabalhadores, que é quem usa o transporte dessa cidade. E com a redução da tarifa, para inclusive o transporte público ser mais atrativo e a gente volte a aumentar o número de pessoas andando de transporte público, e deixar os seus carros em casa, porque isso vai ajudar na prevenção da destruição do meio ambiente, diminuindo a emissão de gases poluentes e vai melhorar a qualidade de vida.

Inclusive, estamos defendendo a retomada dos cobradores em todos os ônibus para que as pessoas paguem do jeito que quiserem, para que o cobrador cumpra uma função social também, que é ajudar as pessoas com deficiência a subir em um ônibus, as pessoas idosas, dar informação e ser também um apoio para o motorista, ainda mais diante dos casos de violência que a gente está vendo crescer dentro dos ônibus da nossa cidade.

É preciso aumentar a frota também, porque uma das reclamações das pessoas é que o tempo de espera nas filas está muito grande, está cada vez maior, porque eles querem diminuir cada vez mais os ônibus, enfim, para ganhar mais dinheiro. Então é isso, um transporte público pensado para melhorar a vida das pessoas e não para enriquecer esses empresários do transporte.

Não podemos perder a chance de fazer um transporte público estatizado sob o controle dos trabalhadores.

Samuel de Mattos, candidato do PSTU à prefeitura de Curitiba

O preço da tarifa do transporte público de Curitiba é um dos mais altos entre as capitais brasileiras. O senhor fala sobre reduzir a tarifa para R$ 1 e depois tarifa zero. Como garantir isso com o orçamento da prefeitura?

Primeiro, com esse negócio de parar de dar dinheiro para as empresas privadas. A gente tem a cidade aqui do lado, Araucária, uma cidade muito menor que Curitiba, e que consegue ter a passagem [de graça] faz tempo. Nós temos diversas cidades já pelo país com tarifa zero. Isso é uma realidade que está sendo discutida pelo Brasil todo. Isso não tem, inclusive, nada de revolucionário. É uma questão muito básica para a gente fazer para desafogar o trânsito da cidade, para diminuir a emissão de CO2 na atmosfera. E, para isso, tem que parar de dar dinheiro para o setor privado, isenções fiscais e tudo mais. Inclusive, a gente usa ônibus para ir para o trabalho ou ir para o comércio fazer compra, então em última instância quem se beneficia do nosso translado são os empresários dessa cidade, são os grandes comerciantes. A proposta da gente é reduzir todas as isenções fiscais, todas as privatizações, e aí vai ter dinheiro para garantir o transporte de qualidade.