O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que a prefeitura de Curitiba comprove a devolução ou não desconto dos valores cobrados de servidores públicos, como forma de doação eleitoral, supostamente coagidos pela compra de convites de um jantar partidário em apoio ao vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD), candidato a prefeito nas eleições de 2024. O MPT ainda abre a possibilidade de retratação ou retificação espontânea para cumprimento da recomendação no prazo de 48 horas após a notificação.
A suspeita de coação de servidores da prefeitura de Curitiba levou à exoneração do superintendente de Tecnologia da Informação, Antonio Carlos Pires Rebello, nesta terça-feira (1º) , denunciado pela venda dos ingressos nos valores de R$ 3 mil, como forma de doação eleitoral para o candidato.
Segundo o MPT, a recomendação é a primeira resposta à denúncia recebida de “suposta ocorrência de assédio eleitoral”. “O Município de Curitiba deverá, em até 24h, dar ampla e geral publicidade acerca da ilegalidade das condutas de assédio eleitoral”, reforça o MPT
No áudio, o superintendente afirma que “vai ter um jantar” e diz que “todo mundo que pode colaborar vai precisar fazer”, o que de acordo com o servidor denunciante, seria uma referência à compra de convites. “Não é pouco, não é baixo, mas já veio determinado como vai ser. É um convite de R$ 3 mil”, completa Rebello, que ainda alerta que o pix não pode ser feito diretamente pelo servidor, mas por “uma outra pessoa, a esposa”.
Em nota, a prefeitura também informou que o procedimento interno foi aberto para apurar a denúncia após o vazamento de áudios com os pedidos do superintendente. “A Prefeitura de Curitiba repudia toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos no exercício de suas funções. O prefeito Rafael Greca decidiu exonerar o superintendente de Tecnologia da Informação, Antonio Carlos Pires Rebello. De todo modo, os fatos serão apurados com o rigor necessário, respeitando o devido processo legal”, afirma a nota.
Procurada pela Gazeta do Povo, a coligação “Curitiba Amor e Inovação” respondeu, em nota, que “trata-se de uma situação isolada e que o servidor agiu com base em seu julgamento pessoal, sem nenhum direcionamento da campanha” e que o evento foi promovido pelo PSD Estadual e não pelo candidato.
A coligação também argumenta que trabalha com os recursos do Fundo Eleitoral e com captação de recursos de pessoas físicas, conforme a legislação.