A coligação “Curitiba Amor e Inovação”, encabeçada pelo vice-prefeito e candidato à prefeitura da capital paranaense, Eduardo Pimentel (PSD), terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão das eleições de 2024 em Curitiba, que estreia no dia 30 de agosto.
A distribuição do tempo entre as coligações foi divulgada no final da tarde desta sexta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) após reunião com representantes dos partidos para confirmação do plano de mídia. Apoiado pelo grupo político do governador Ratinho Junior (PSD) e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), Pimentel terá 4 minutos e 42 segundos para propaganda eleitoral durante o horário reservado para o programa no rádio e TV. A coligação de Pimentel é formada pelo PL, Republicanos, MDB, Podemos, PSD e Avante.
O ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), da coligação de esquerda formada pela Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil, composta pelo PT, PV e PCdoB, PDT e PSB, é o segundo candidato com mais espaço dentro do programa eleitoral. A frente de partidos garantiu a Ducci 2 minutos e 12 segundos de propaganda.
Apesar da chapa pura, o União Brasil do candidato Ney Leprevost terá 1 minuto e 14 segundos, seguido pela candidata Maria Victoria do PP com 1 minuto e 7 segundos.
A distribuição é feita com base na representação partidária e desempenho das siglas nas últimas eleições, sendo que apenas as seis maiores legendas têm o direito ao espaço dentro da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
A Federação Psol-Rede da candidata a prefeita Andrea Caldas e o partido Solidariedade que tem como candidato Luizão Goulart completam a lista das siglas dentro do programa eleitoral com 25 segundos e 17 segundos, respectivamente. Assim, as demais candidaturas são excluídas pela aplicação da cláusula de barreira no horário eleitoral em Curitiba.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece em 6 de outubro. Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro.
Como ficou o tempo de propaganda eleitoral em Curitiba
- Eduardo Pimentel (PSD) - Coligação Curitiba Amor e Inovação: 4 minutos e 42 segundos
- Luciano Ducci (PSB) - Coligação Curitiba + Social e Humana: 2 minutos e 12 segundos
- Ney Leprevost (União Brasil) - Coligação Curitiba Pode Mais: 1 minuto e 14 segundos
- Maria Victoria (PP) - Coligação Curitiba Melhor para Todos: 1 minuto e 7 segundos
- Andrea Caldas (Psol-Rede) - 25 segundos
- Luizão Goulart (Solidariedade) - 17 segundos
Veja a ordem em que serão veiculadas as propagandas eleitorais no primeiro dia
- 1º Maria Victoria - Curitiba Melhor para Todos (PP/PRD)
- 2º Ney Leprevost - Curitiba Pode Mais (UNIÃO)
- 3º Luciano Ducci - Curitiba + Social e Humana (PDT/PSB/PT/PC do B/PV)
- 4º Andrea Caldas - Federação Psol-Rede
- 5º Eduardo Pimentel - Curitiba Amor e Inovação (Avante/MDB/PL/PODE/PSD/Republicanos)
- 6º Luizão Goulart - Solidariedade
O que é o horário eleitoral gratuito?
O horário eleitoral gratuito começa em 30 de agosto e segue até 3 de outubro. A transmissão é feita em rádio e televisão, sem a necessidade de partidos e coligações pagarem para sua veiculação.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.
Como funciona o horário eleitoral gratuito?
De segunda-feira a domingo, emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h. Nas eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h.
Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão. A veiculação das inserções de cada legenda, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito e de inserções de eventuais sobras de tempo será feita por meio de sorteios.
Não é permitida a veiculação de gravações idênticas no mesmo intervalo de programação, exceto se o número de inserções de que dispuser o partido político ou a federação exceder os intervalos disponíveis ou se o material apresentado pelo partido político ou pela federação impossibilitar a veiculação.
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